Processo nº 2472-11.00/17-0
Parecer nº 014/2018 CEC/RS
O projeto “PROGRAMAÇÃO CULTURAL KARTOFFELFEST - 21ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto Programação Cultural Kartoffelfest 21ª Edição, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de um evento típico da cultura germânica com apresentação de bandinhas instrumentais, grupos folclóricos de dança, apresentação de corais, espetáculos teatrais, gastronomia e oficinas de dança e de jogos germânicos para estudantes de escolas públicas do município e da região, conforme consta na apresentação do projeto.
Objetivo geral: Realizar a Programação Cultural da 21ª edição da Kartoffelfest – 2018 no município de Santa Maria do Herval (RS).
Objetivos específicos:
- Realizar um evento que evidencie a cultura germânica através de atividades como apresentações de bandinhas instrumentais típicas, grupos folclóricos de dança, grupos corais e espetáculos teatrais;
- Realizar oficinas de danças típicas na rede pública de ensino;
- Realizar oficinas de jogos germânicos para estudantes da rede pública de ensino;
- Promover shows musicais, de modo a estimular a integração da população;
- Valorizar e manter a cultura e as tradições alemãs;
- Estimular a participação de todos os públicos através de uma programação ampla e com preços populares.
Dimensão simbólica: neste campo, o proponente justifica que
Os nossos sentidos têm o poder de evocar as nossas memórias e nos remeter a outro tempo. Um aroma, um sabor ou um som pode nos transportar para um mundo de recordações. Quem nunca sentiu um cheiro e relembrou de um acontecimento especial da infância? Iniciamos com esta abordagem porque acreditamos que a Kartoffelfest, evento que dá nome a este projeto, trabalha amplamente com os sentidos e a sua relação com o passado. Ao português, o significado da terminologia é traduzido como ‘Festa da Batata’ sendo este o principal ingrediente da gastronomia típica do município. Os alimentos feitos cm a batata, assim como os demais pratos típicos como as cucas, linguiças, schimiers e assados são heranças dos nossos pais e avós. Por isso sentir o seu aroma e sabor nos remete à nossa infância e ao nosso passado. Mais do que isso, nos identifica como pertencentes à comunidade de imigrantes da região do Hunsruck, na Alemanha, que chegaram ao Rio Grande do Sul a partir de 1827. Outros sentidos como a audição e a visão são aguçados pelo som inconfundível das bandinhas instrumentais típicas, dos grupos corais e pela beleza dos movimentos dos grupos de dança.
Gastronomia típica, bandinhas instrumentais, grupos folclóricos de dança, corais, espetáculos teatrais e oficinas de dança e de jogos germânicos. Assim é formada a programação da Kartoffelfest, maior e mais importante festividade do pequeno município de Santa Maria do Herval que ecoa por toda a região. Lá a preocupação com a preservação da identidade, dos hábitos e costumes dos antepassados é intensa e amplamente vivenciada. Estima-se que 90% da população ainda fale o dialeto de origem germânica, mantendo-se os vínculos com a cultura dos primeiros imigrantes que chegaram à região.
Dimensão econômica: Neste campo o proponente informa que Santa Maria do Herval, distante cerca de 70 quilômetros de Porto alegre, é um município próximo da Serra Gaúcha, com uma média de 6.500 habitantes. Hospitaleira, amigável, tranquila, com seus jardins floridos e povo trabalhador, sua arquitetura guarda fortes traços germânicos e um grande número de casas de enxaimel ainda se acham preservadas. Atrai durante a Kartoffelfest mais de 30 mil pessoas, cerca de cinco vezes o número de habitantes. A agricultura é uma forte atividade econômica, com cultivo da batata, tema centra da festa típica, além da criação de frango e gado leiteiro. Além de movimentar economicamente a cidade pela prestação de serviços durante a festa, a Kartoffelfest contribui para a visibilidade da principal fonte de economia da cidade, que é a batata, e, também, atrai visitantes, acentuando o fluxo turístico para as belezas naturais do município, dentre as quais se podem citar as cascatas, cavernas, rios e matas. Além disso, principalmente, movimenta a cadeia produtiva da cultura através da contratação dos diversos grupos artísticos, além de serviços de sonorização e iluminação, segurança, limpeza, equipes de produtores e divulgadores, entre outros. Somando todas as fontes de recursos, o projeto prevê a contratação de mais de 30 grupos culturais, envolvendo a contratação direta de aproximadamente 200 artistas.
Dimensão cidadã: Neste campo, o proponente diz que:
A Kartoffelfest oportuniza à comunidade de Santa Maria do Herval e de outras cidades da região a um amplo leque de atividades culturais, dos quais a população não dispõe de fácil acesso em outros períodos do ano. Por este motivo, o evento é amplamente prestigiado pelos moradores do município, que reconhecem e valorizam a importância do evento.
Os ingressos serão comercializados a preços populares de R$ 10,00 praticando-se a gratuidade para crianças até 12 ano e pessoas com mais de 60 anos além de meia entrada para os demais estudantes, tornando-se amplamente acessível a todos.
Além das atividades típicas da cultura germânica, são previstas também oficinas de dança e de jogos germânicos para estudantes das escolas do município e de outras cidades da região, um estímulo para que os hábitos culturais assem de geração para geração.
Identificação do Projeto: Programação Cultural Kartoffelfest – 21ª edição - 2018.
O produtor cultural é a Associação Cultural Teewald, CEPC 5076.
Responsável legal: Maria Miguelina Kaefer - proponente.
O projeto está inserido na área de Artes integradas.
Período de realização: de 11/05/2018 a 20/05/2018.
Local de realização – Município de Santa Maria do Herval (em espaços públicos).
Equipe Principal:
Profissional: Um Gestão e Projetos Culturais, que fica a cargo da coordenação geral.
O contador é Marcus Vinicius Moraes, CRC 70025.
Outros participantes:
Não apresenta.
Apresenta o seguinte quadro de financiamento:
Solicita ao Sistema LIC: R$ 182.100,00 (78,12%);
A Prefeitura aporta R$ 51.000,00. (21,88%);
Não possui recursos próprios, nem receitas de comercialização.
É o relatório.
2. O projeto, adequadamente formatado, está instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito, tais como o contrato entre produtor, plano de divulgação, programação, orçamentos, currículos, anuências e projeto pedagógico das oficinas de danças étnicas.
Apresenta também documento de Manifestação de Parceria e apoio financeiro da Prefeitura Municipal.
Seus objetivos e metas estão coerentes com um evento que privilegia a cultura germânica. A programação cultural atende às expectativas da comunidade e arredores.
O valor total do projeto está alto se comparado a outros projetos similares.
Apresenta um plano de comercialização (venda de ingressos a preços populares e locação de estandes) num total de R$ 161.250,00 - valor que será destinado às despesas do próprio projeto.
No campo de dimensão cidadã, não encontramos referência a rampas para deficientes, local adequado para idosos, gestantes e outras pessoas com necessidades especiais.
Também não encontramos um plano de prevenção contra incêndios - indispensável a qualquer evento onde circule um público, neste caso, estimado em 30.000 pessoas -, nem plano de redução de impacto ambiental.
Dito isso, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento e a um plano de preservação do meio ambiente.
Pelos valores altos do projeto, aplica-se uma glosa de 20% no valor total, cabendo ao proponente adequar as rubricas ao valor aprovado.
3. Em conclusão, o projeto “Programação Cultural Kartoffelfest 21ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber R$ 145.700,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2018.
Paula Simon Ribeiro
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 22 de janeiro de 2018.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Rafael Pavan dos Passos e Gilberto Herschdorfer.
Abstenções: Marlise Nedel Machado.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 26/01/2018, 16/02/2018 e 28/02/2018 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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