PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Gramado Jazz & Blues Festival

Protocolo SPI: 18/1100-0000042-8

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 0042-11.00/18-8

Parecer nº 041/2018 CEC/RS

O projeto “GRAMADO JAZZ & BLUES FESTIVAL - 1ª EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. A 1ª edição do Gramado Jazz & Blues Festival será realizada de 26 a 28 de julho de 2018, na Serra Gaúcha, com apresentações de grupos locais, nacionais e internacionais. Dentro da programação haverá atividades culturais ao ar livre, shows de duos instrumentais por bares e restaurantes da cidade, além de debates sobre música, cinema, turismo e o mercado cultural. Na parte educacional, serão realizadas master classes com músicos convidados e consagrados no cenário musical, oficinas para crianças e capacitação para professores da rede municipal de ensino visando qualificar os participantes para a criação de um grupo permanente de percussão com crianças da cidade. O público estimado é de mais de mil pessoas por dia.

O projeto busca estabelecer um evento que tenha continuidade, com edições a cada ano, fazendo com que a comunidade e a cidade se apropriem do Festival em uma importante e significativa atividade cultural que visa entrar no calendário de eventos oficiais da cidade e do estado do Rio Grande do Sul. O projeto prevê a realização de quatro debates sobre o mercado da música, do cinema e da cultura (e sua relação com o turismo) e três master classes com músicos consagrados, bem como realizar uma mostra com quatro filmes, com o objetivo de abordar a relação entre audiovisual e a música, especialmente em se tratando da cidade que realiza um dos grandes festivais de cinema do país, que será realizado na semana que antecede a programação principal.

Produtor Cultural: MARILOURDES FERREIRA FRANARIN – ME

CEPC: 1611

Segmento Cultural: música

Período de realização: 08/06/2018 a 27/09/2018

Valor total do projeto: R$ 709.378,00

Valor solicitado: R$ 340.560,00

Valor habilitado: R$ 316.560,00

Financiamento Sistema Pró-Cultura: 46,19%

Financiamento MinC: 51,19%

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços: 2,63%

A programação principal do Gramado Jazz & Blues Festival é dividida entre atividades ao ar livre e shows na Secretaria Municipal de Cultura. Serão seis apresentações no Lago Joaquina Rita Bier, sendo que três delas serão de grupos locais, valorizando os artistas da região e oportunizando o intercâmbio entre músicos iniciantes e consagrados. Entre uma apresentação e outra, haverá a participação de DJs com música instrumental. Na Secretaria Municipal de Cultura de Gramado, serão realizadas três apresentações a preços populares de R$ 40,00, praticando-se a meia-entrada para estudantes e pessoas acima de 60 anos. As demais apresentações serão gratuitas.

Haverá as seguintes apresentações:

Show ao ar livre: Grupo Jazz Mix;

Show ao ar livre: Best Dream;

Show ao ar livre: Cinnamon;

Show ao ar livre: Luciano Leães & The Big Chiefs;

Show ao ar livre: Original Chicago All Stars;

Show ao ar livre: Orquestra de Gramado e convidados;

Shows na Secretaria de Cultura: Kulla Jazz;

Shows na Secretaria de Cultura: Solon Fishbone;

Shows na Secretaria de Cultura: Joyce Moreno.

Os espaços do evento contarão com rampas e elevadores, possibilitando o acesso físico aos locais das apresentações. As três noites contarão com locução descritiva dos espaços do Festival (áudio-descrição). Os filmes da mostra contarão com legendas e áudio-descrição. Os debates da programação serão traduzidos em libras e garantirão o acesso irrestrito para deficientes visuais e auditivos, bem como o acesso físico. As palestras integrantes da ação de formação de plateia também contarão com tradução em libras, com acesso irrestrito dos estudantes das escolas públicas nos quais serão realizadas. Para todas as atividades realizadas não há restrição de participação de pessoas com deficiência cognitiva, especialmente considerando-se que o produto principal do projeto é de música instrumental.

O proponente apresenta carta de anuência dos artistas que participarão do evento e da Prefeitura Municipal de Gramado através da Secretaria Municipal de Cultural. O projeto ainda apresenta declaração de apoio do Instituto Estadual de Música – IEM/RS e autorização do Secretário Estadual de Cultura para a ampliação do valor máximo que poderá ser solicitado junto ao Pró-cultura RS – LIC em até 50% do limite de financiamento previsto no art. 6º, inciso II, alínea ‘d’ da IN nº 01/2016.

É o relatório.

2. O blues surgiu nos Estados Unidos a partir do século XVII, quando os escravos negros da região sul faziam canções de trabalho nas plantações de algodão e outras músicas relacionadas a sua fé religiosa (spirituals). O conceito de "blues" só se tornou conhecido depois do término da Guerra Civil Americana, período em que passou a representar a essência do espírito da população afro-americana. Por sua vez, o jazz surgiu entre 1890 e 1910 em Nova Orleans. Tem suas raízes na música negra americana pouco antes de 1850 e teve como maior influência o blues. Esses ritmos, tipicamente americanos, ganham cada vez mais espaço no território nacional, até porque a matriz africana está no DNA do povo brasileiro, carregando consigo apreciadores de todos os cantos do Brasil.

Gramado, uma cidade de cenários naturais exuberantes, mais uma vez, encontra-se na rota cultural do estado, sediando um Festival que irá compor o calendário de eventos da região serrana. O Gramado Jazz & Blues Festival terá apresentações de música instrumental, apresentações de duos instrumentais por bares e restaurantes da cidade, debates sobre o mercado da música, do cinema e da cultura (e sua relação com o turismo), master classes com músicos consagrados e um projeto de oficinas para professores e estudantes da rede municipal pública, com o objetivo de criar um grupo fixo de percussão com crianças da cidade. Serão realizadas também intervenções musicais nos dias que antecedem o evento em espaços da cidade, por um pequeno grupo itinerante e de instrumentos acústicos (Gramado Jazz & Blues Trouppe), fazendo com que o público tenha um maior contato com esses ritmos musicais.

O projeto apresenta uma gama de atividades que atingirá diversos públicos, proporcionando à comunidade local a aproximação e o conhecimento sobre o jazz e o blues, bem como fomentará o turismo e a economia da cidade.

Salienta-se que o projeto prevê a realização de oficinas com estudantes e professores da rede municipal de ensino, a partir da qual será criado um grupo permanente de percussão. Serão realizados 14 encontros com os professores do dia 06/08/2018 a 23/08/2018 e 14 encontros com os alunos do dia 10/09/2018 a 27/09/2018, os quais serão coordenados por Guilherme Sanches, com direção artística de Carlos Badia. As oficinas buscam a capacitação de professores da rede municipal de ensino que possam levar adiante a proposta desenvolvida pelo Gramado Jazz & Blues Festival como tutores do projeto, sempre com o monitoramento do professor Guilherme Sanches. Além disso, através de uma seleção previamente agendada entre crianças da rede municipal de ensino, será montado um grupo que terá aulas e ensaios visando à montagem de espetáculos itinerantes nas ruas, parques, teatros, festas, etc., buscando, essencialmente, a inserção da criança/adolescente num projeto de arte que transforme socialmente cada indivíduo, bem como inseri-los em um projeto de cunho social e pedagógico que visa à transformação de valores e à retirada de crianças em vulnerabilidade social. Os alunos participantes serão selecionados pelo oficineiro Guilherme e pelos professores da rede municipal de ensino, que indicarão candidatos detectados com evidente talento musical a ser desenvolvido. As crianças poderão ser inscritas no site do festival, na SMED, em cada escola ou serem convidadas para participar da seleção do grupo, desde que tenham anuência das escolas e dos pais para participarem do projeto. O grupo terá entre 10 e 15 crianças atuantes e várias inscritas para ingresso posterior, ou substituição de alunos que por ventura estejam impossibilitados de continuidade. O caráter permanente do projeto visa à continuidade dos ensaios e prescinde de sustentabilidade financeira e estrutural durante o ano todo, além disso, o grupo terá caráter rotativo, ou seja, de períodos em períodos (por exemplo anualmente ou semestralmente) estudantes vão sendo trocados por suplentes em rotatividade, visando dar oportunidade a um grande número de pessoas, mantendo a unidade do projeto e repertório de músicas para as apresentações.

As oficinas serão compostas por 04 fases:

- FASE I: seleção de professores participantes, estudantes integrantes e suplentes;

- FASE II: criação de instrumentos com sucata;

- FASE III: primeiros ensaios e criação de músicas;

- FASE IV: cronograma anual e apresentações regulares e ensaios. O projeto deverá buscar no ano e oferecer a cada integrante selecionado sala de ensaio, materiais para a confecção de instrumentos de sucata e orientação teórico-musical, além de passagens de ônibus casa/ensaio, lanche e uniforme para as apresentações.

As master classes consistirão em 03 encontros, com cerca de 1h e 30min, com disponibilidade para, aproximadamente, 30 alunos, com músicos convidados e reconhecidos no cenário musical. Os encontros ocorrerão durante o Gramado Jazz & Blues Festival e visam à troca de experiências e o intercâmbio cultural entre músicos já consagrados, estudantes e apreciadores do estilo musical.

Consabido é que a verba destinada à LIC não é suficiente para atender toda a demanda do estado e, por esse motivo, os recursos disponibilizados devem ser distribuídos de modo a contemplar um maior número de projetos de forma equânime. Assim, este conselheiro entende necessária a glosa linear de 10% do valor habilitado de R$ 316.560,00, passando para R$ 284.904,00 o valor, e sugere que o proponente procure outras fontes de financiamento para complementar o valor glosado, como, e em especial, a Prefeitura Municipal.

Nos últimos 40 anos, Gramado passou por uma verdadeira revolução em diversos setores em decorrência de administrações públicas que sempre primaram pelo desenvolvimento cultural e turístico do município. Atualmente, além de contar com inúmeras ofertas de hospedaria, uma gastronomia de dar inveja, tudo isso regado a paisagens exuberantes em uma das regiões mais belas e acolhedoras do Brasil, Gramado sedia diversos eventos culturais com visibilidade nacional e internacional, tais como o Gramado in Concert, Natal Luz e o Festival de Cinema, dentre outros que alavancaram o crescimento do município. Com certeza, o presente projeto integrará essa seleta agenda de eventos diante de sua grandiosidade e do retorno cultural, turístico, econômico, mas, principalmente, pela inclusão e protagonismo das comunidades de baixa renda no projeto. Por esse motivo, sugere-se que a Prefeitura, além da anuência ao projeto, participe com aporte financeiro correspondente ao percentual glosado, podendo, com isso, associar o nome do município ao projeto, contribuindo de forma significativa com a magnitude e abrangência do evento, principalmente pelo caráter educativo-cultural decorrente das oficinas.

Partindo da premissa que cultura e educação andam juntas e se completam na formação do ser humano, a realização de oficinas que contemplam a inclusão social de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade através do acesso a cultura não deve se esgotar no último dia do evento. Projetos como o presente deixam um grande legado à comunidade através da realização de oficinas durante todo o ano. Isso incentiva e valoriza a autoestima e o pertencimento das comunidades de baixa renda, colaborando com a formação cidadã, gerando expectativa e perspectiva de serem parte integrantes da sociedade em que vivem, possibilitando a retirada da zona de exclusão de jovens e crianças com remotas chances de participação em atividades culturais, dando um norte para que tenham um futuro melhor, contemplando de forma eficaz a aplicação de recursos públicos em projetos culturais.

A liberação dos recursos fica condicionada à apresentação da comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios nos locais onde serão realizadas as oficinas e as apresentações, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-cultura em todas as peças de divulgação.

3. Em conclusão, o projeto “Gramado Jazz & Blues Festival – 1ª Edição - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 284.904,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais) em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 06 de fevereiro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/02/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Gramado Jazz & Blues Festival

Protocolo SPI: 18/1100-0000042-8

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o