PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Caravana Pelo Rio Grande

Protocolo SPI: 18/1100-0000079-7

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 0079-11.00/18-7

Parecer nº 022/2018 CEC/RS

O projeto “CARAVANA PELO RIO GRANDE - 1ª EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto CARAVANA PELO RIO GRANDE – 1ª EDIÇÃO objetiva divulgar a música e a cultura gaúcha por duas cidades da região noroeste do estado através de dois grandes nomes da música gaúcha: Luiz Carlos Borges e Daniel Torres, os quais disponibilizarão suas experiências musicais nas oficinas que serão oferecidas em cada uma das cidades por onde o projeto será apresentado, bem como a apresentação de shows.

Produtor Cultural: ANTONIO CARLOS SIMÕES BALTAR – ME

CEPC: 5441

Segmento Cultural: música

Período de realização: 17/11/2018 a 24/11/2018

Valor total do projeto: R$ 228.136,00

Valor solicitado: R$ 228.136,00

Valor habilitado: R$ 212.736,00

Financiamento Sistema Pró-Cultura: 100%

O projeto prevê a seguinte programação:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"1\" style=\"width:500px;\" width=\"500\">
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			Evento
			</td>
			<td>
			Data
			</td>
			<td>
			Local
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Oficina de música com Luiz Carlos Borges e Daniel Torres
			</td>
			<td>
			17/11/2018 das 14hs às 16:30hs
			</td>
			<td>
			Parcão, em Santa Rosa/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show de Luiz Carlos Borges e Daniel Torres
			</td>
			<td>
			17/11/2018 às 19hs
			</td>
			<td>
			Parcão, em Santa Rosa/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Oficina de música com Luiz Carlos Borges e Daniel Torres
			</td>
			<td>
			24/11/2018 das 14hs às 16:30hs
			</td>
			<td>
			Praça Central, em Giruá/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Show de Luiz Carlos Borges e Daniel Torres
			</td>
			<td>
			24/11/2018 às 19hs
			</td>
			<td>
			Pavilhão do Parque de Exposição Elmiro Callai, em Giruá/RS
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O proponente apresenta carta de anuência dos 02 (dois) municípios que sediarão os espetáculos e as oficinas.

Todas as apresentações e oficinas serão gratuitas.

É o relatório.

2. É inegável a contribuição desses dois expoentes para a cultura musical gaúcha e para a sua divulgação. Daniel Torres pode ser considerado um representante do Mercosul. Filho de pai chileno e de mãe argentina, nasceu em Santa Vitória do Palmar, tendo gravado diversos CDs em mais de 25 anos de carreira. O músico colore suas canções com o sotaque castelhano, misturando diversos ritmos latino-americanos. Luiz Carlos Borges é considerado um dos maiores nomes da música regional gaúcha. Cantor, compositor e acordeonista, iniciou sua carreira aos 07 anos de idades com o grupo Irmãos Borges. Atualmente possui mais de 30 discos gravados, entre LP’s e CD’s.

O projeto viabiliza que as comunidades da região noroeste do estado usufruam de shows de grandes nomes do cancioneiro sul-rio-grandense, bem como possibilita a nova geração de músicos o aprimoramento de seus conhecimentos através da participação nas oficinas ministradas por esses dois ícones da musicalidade produzida no Rio Grande do Sul.

Em que pese a inegável relevância, o projeto não prevê plano de acessibilidade e, conforme a Resolução 001/2014 – CEC/RS, as medidas de acessibilidade objetivam priorizar ou facilitar o livre acesso de idosos e pessoas com deficiência ou capacidades reduzidas, o que fora definido em legislação específica, de modo a possibilitar-lhes o pleno exercício de seus direitos por meio da disponibilização ou adaptação de espaços, equipamentos, transporte, comunicação e quaisquer bens ou serviços às suas limitações físicas, sensoriais ou cognitivas de forma segura, de forma autônoma ou acompanhada, de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, sendo necessária a destinação de locais apropriados para que pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção também possam usufruir das oficinas e dos espetáculos de forma inclusiva, devendo o proponente comprovar seu cumprimento na prestação de contas.

Partindo da premissa que cultura e educação andam juntas e se completam na formação do ser humano, a realização de oficinas contempla a inclusão social de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade através do acesso à cultura, não se esgotando no último dia do evento. Projetos como o presente podem deixar um grande legado à comunidade através da realização de oficinas durante todo o ano. Isso incentiva e valoriza a autoestima e o sentimento de pertencimento das comunidades de baixa renda, colaborando com a formação cidadã, gerando expectativa e perspectiva de serem partes integrantes da sociedade em que vivem, possibilitando a retirada da zona de exclusão de jovens e crianças com remotas chances de participação em atividades culturais, dando um norte para que tenham um futuro melhor, contemplando de forma eficaz a aplicação de recursos públicos em projetos culturais.

A liberação dos recursos fica condicionada à apresentação da comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios nos locais onde serão realizadas as oficinas e as apresentações, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.

O Relator não pode deixar de destacar e lamentar a falta de participação e apoio financeiro das prefeituras municipais no projeto, que ficou restrita à cessão dos espaços para a realização das apresentações e oficinas.

Por fim, sugere-se ao proponente que inclua os artistas locais na abertura das apresentações para que possam ter uma maior divulgação e visibilidade junto ao público

3. Em conclusão, o projeto “Caravana Pelo Rio Grande – 1ª Edição – 2018" é recomendado para a avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 212.736,00 (duzentos e doze mil, setecentos e trinta e seis) em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 24 de janeiro de 2018.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Paulo Cesar Campos de Campos, Maria Silveira Marques, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes, André Venzon, Ruben Francisco Oliveira e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Marlise Nedel Machado e Jaime Antônio Cimenti.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 26/01/2018, 16/02/2018 e 28/02/2018 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Caravana Pelo Rio Grande

Protocolo SPI: 18/1100-0000079-7

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o