PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festejos Farroupilha

Protocolo SPI: 18/1100-0000114-9

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 0114-11.00/18-9

Parecer nº 080/2018 CEC/RS

O projeto FESTEJOS FARROUPILHA - 2ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, sendo encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro no dia 22 de janeiro de 2018. Da área de tradição e folclore, ele será realizado de 14 a 20 de setembro de 2018, em Frederico Westphalen, no Largo Vitalino Cerutti. MARCIO SCHMIDT, CEPC 4963, é o proponente e Organizações Contábeis Alto Uruguai, CRC 60.847, está a cargo da contabilidade. Quanto aos valores do projeto, há R$ 29.360,00 de receitas originárias de prefeitura, enquanto o valor de RS 222.443,00 é solicitado ao sistema Pró-cultura. O proponente declara não haver outras fontes de financiamento.

Nas palavras da proponente:

Festejos Farroupilha é um projeto cultural que se propõe a realizar programação artística no Largo Vitalino Cerutti, em Frederico Westphalen, dos dias 14 a 20 de setembro, como forma de resgatar, preservar e valorizar a história gaúcha, através das comemorações da Semana Farroupilha. Com acesso livre e gratuito, o projeto irá promover apresentações dos seguintes grupos e artistas: Daniel Torres, UEBA Produtos Notáveis, Os Gaudérios, Estampa Crioula, Fábio de Oliveira e Alma Campesina, Luiz Marenco, CTG Rodeio da Querência, Nilton Ferreira, Cláudio Vargas e Gana Missioneira, Dilceu dos Santos, Teatro Luz e Cena, Peppe Company, Mariana Marques, GEMP, Bem Campeiro e mostra de artistas locais.<o:p></o:p>

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Metas

Um show de Daniel Torres;

Um espetáculo de Ueba - Produtos Notáveis;

Uma apresentação de Os Gaudérios;

Um show de Estampa Crioula;

Um show de Fábio de Oliveira e Alma Campesina;

Um show de Luiz Marenco;

Uma apresentação do CTG Rodeio da Querência;

Um show de Cláudio Vargas e Gana Missioneira;

Um show de Dilceu Santos;

Um espetáculo do grupo Teatro Luz e Cena;

Um espetáculo de Peppe Company;

Um show de Mariana Marques;

Um espetáculo GEMP;

Um show do grupo Bem Campeiro;

Um show com Nilton Ferreira; e

Uma mostra de artistas com oito grupos locais.

É o relatório.

2. O proponente traz em seu projeto largo comentário sobre o gaúcho e sua historia, entreverando-o ao movimento tradicionalista e às façanhas farroupilhas sem que isso pese no julgamento deste relator. É justo e louvável comemorar a semana do gaúcho, mas ainda desejamos ver o abraço democrático e diverso dos irmãos sul rio-grandenses, sem exclusões, sem as derradeiras semanas farroupilhas que buscam dinheiro público para promoverem fandangos e shows que impedem o cidadão urbano de usufruir do seu direito sagrado de comemorar por não usar determinadas vestes exigidas, que, muitas vezes, estão fora de seu alcance financeiro, ou porque não lhe é peculiar. O caso em tela nos encanta com a riqueza da diversidade que contempla todo o tipo de manifestação e cremos agradar a todos os tipos de público. Vimos, ainda, através de acesso e para idosos e  pessoas com deficiência, o cuidado do proponente para com a questão de inclusão. Nos anexos, consta acostado uma carta da presidente do Conselho Municipal de Cultura, senhora Elisete da Silva Toledo. Sem dúvida, é meritória tal manifestação para que se garanta a democrática participação da comunidade com seus representantes em seu projeto, ainda desconhecida ou ignorada por muitos, e tal referência dos conselhos só vem fortalecer o Sistema Estadual de Cultura. Para as próximas edições, deve-se, sempre, anexar ata da seção do Conselho Municipal de Cultura que reconhece o projeto. Lemos no anexo a programação e não vimos nenhum plano de impacto ambiental ou de segurança/PPCI, Mesmo assim, isso não impede este relator de analisar o mérito, a relevância e a oportunidade do projeto. Solicitamos que o proponente providencie esse plano e que cumpra as medidas de PPCI e acessibilidade em todos os local onde o projeto acontecerá. Além disso, exigimos cartas de todos os artistas que estejam representados por produtoras, em especial a SD Produções, descrevendo o dia, a hora e o valor do cachê. Em razão disso, o proponente deverá comprovar junto ao gestor do Sistema Pró-cultura/RS, tempestivamente, o atendimento de tais exigências, sob pena de não usufruir dos recursos pleiteados. Ainda, todos os recursos que se encontram indefinidos não se podem considerar. Portanto, eles serão glosados de forma a parcial no captador de recursos.

Glosas:

1.25 Transporte Os Gaudérios: R$ 3.280,00 LIC-RS;

1.34 Transporte Fábio de Oliveira: R$ 1.645,00 LIC-RS;

1.38 Transporte Luiz Marenco: R$ 4.300,00 LIC-RS;

1.54 Transporte Mariana Marques: R$ 1.150,00 LIC-RS;

1.57 Transporte Gemp: R$ 858,00 LIC-RS;

3.1 Captação de Recurso: R$ 10.500,00 LIC-RS. Glosa de R$ 5.000,00 reais. Valor final = R$ 5.500,00.

Total; R$ 16.233,00.

3. Em conclusão, o projeto FESTEJOS FARROUPILHA - 2 ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 206.200,00 (duzentos e seis mil e duzentos reais).

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 05 de março de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Liana Yara Richter, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva, André Venzon, Gilberto Herschdorfer e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Élvio Pereira Vargas e Maria Silveira Marques.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/04/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Festejos Farroupilha

Protocolo SPI: 18/1100-0000114-9

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o