PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MOSTRA C�NICA - TEATRO DE GRUPO

Protocolo SPI: 18/1100-0000255-2

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Processo nº 0255-11.00/18-2

Parecer nº 122/2018 CEC/RS

O projeto MOSTRA CÊNICA- TEATRO DE GRUPO – 1ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto cultural Mostra Cênica - Teatro de Grupo - 1ª EDIÇÃO - 2018, inscrito na área de Artes Cênicas: teatro está proposto pela produtora Trilho Produções Culturais LTDA., CEPC: 4837, sendo a responsável legal Caroline Faleiro da Silva, na função de coordenação administrativa e financeira. A equipe principal é composta por Eduardo Cardoso, CPF: 014.275.880-90, na função de idealização, concepção e coordenação geral do projeto, concepção das oficinas formativas, de forma a integrar as mais diferentes linguagens e técnicas artísticas utilizadas no teatro de grupo; Fernando Zugno, como curador convidado para assessorar no processo de seleção dos grupos e definição dos espetáculos que integrarão a programação do projeto, com intenso trabalho de pesquisa sobre a relevância de cada um dos grupos mencionados e da representatividade de cada um de seus espetáculos referidos; Thaís Gombieski na função de produção operacional e logística responsável pelo levantamento de custos e especificações técnicas para a contratação dos fornecedores e sua respectiva coordenação no decorrer de todo o projeto, como também o mapeamento dos processos logísticos dos grupos e respectivos custos envolvidos para realização dos espetáculos e das oficinas e no serviço de contabilidade; e Leonardo Melleu Duarte, CRC: 075363/04. O período de realização é de 13 de junho de 2018 a 1º de julho de do corrente ano e o local de realização é o Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

O valor total do projeto solicitado ao Financiamento Sistema LIC-RS é R$ 211.045,00 (duzentos e onze mil e quarenta e cinco reais), como valor proposto e valor habilitado, não havendo outros recursos ou receitas originárias do Ministério da Cultura e nem da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O projeto consiste em prestar homenagens à história do teatro gaúcho, apresentando trabalhos dos mais antigos grupos de Porto Alegre, que estão há muitos anos resistindo às adversidades econômicas, políticas e sociais, pela sua crença em nome do teatro. Existe uma linha paralela lógica entre as quase cinco décadas nas quais o teatro do Rio Grande do Sul ganhou fôlego próprio com a afirmação de importantes cursos de Artes Dramáticas no Estado. Muitos professores de Artes Cênicas e diretores de teatro de outros lugares do Brasil juntaram-se aos talentos locais, integraram o corpo docente das universidades e muitos artistas de teatro aqui se formaram e alguns desses, destacaram-se por unirem-se, criarem coletivos profissionais e construírem grupos. São tais grupos: Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz com 40 anos de trajetória, Terpsí Teatro e Dança há 31 anos, Cia. Stravaganza com 30 anos, Usina do Trabalho do Ator com 26 anos e Depósito de Teatro com 22 anos de estrada. Os espetáculos cênicos que foram selecionados pela curadoria, provocam pela utilização de forma sensível a discussão do desenvolvimento humano, tais grupos de teatro, estão com sua trajetória levando o nome do teatro gaúcho para dimensões que ultrapassam as fronteiras regionais, nacionais e internacionais.

Das metas do projeto em epígrafe constatamos:

- apresentação de seis espetáculos de Artes Cênicas em espaços teatrais convencionais;

- apresentação de dois espetáculos do gênero teatro adulto para a linguagem de teatro de rua;

- apresentação de dois espetáculos do gênero infantil para a linguagem de teatro de rua;

- apresentação de seis desse conjunto de dez espetáculos (terá tradução simultânea para LIBRAS);

- realização de cinco oficinas de criação artística e de pesquisa sobre as linguagens cênicas que podem ser compartilhadas com o público;

- previsão de público diretamente impactado pelos espetáculos que serão oferecidos em salas fechadas é de 2.500 (duas mil e quinhentas) pessoas;

- previsão de público diretamente atingido pelas 4 (quatro) apresentações de teatro de rua é de 2.000 (duas mil) pessoas;

- o projeto gerará trabalho e renda para mais de cem artistas profissionais, além de técnicos em espetáculos, cenografistas, costureiras, produtores de artes cênicas, e demais componentes da cadeia produtiva da economia da cultura.

É o relatório.

2. O projeto que ora encaminhamos para voto deste egrégio Conselho, apresenta entre seus diversos documentos comprobatórios em seus anexos, a carta de anuência do Sr. Fernando Zugno, como curador da 1ª Mostra Cênica – Teatro de Grupo 2018, afirmando no documento que fará parte do projeto abrindo mão do pagamento de sua mão de obra.

Sentimos falta de maiores detalhamentos sobre os necessários méritos para a avaliação das oficinas e junto com tal dúvida, baixamos diligência para indagarmos o proponente sobre alguns valores e funções específicas que estão na planilha de custos.

3. Mesmo com toda a relevância, oportunidade e mérito cultural da proposta, somos obrigados a ter em mente o respeito com a possibilidade da captação de recursos fiscais do dinheiro público, pelas vias de incentivos, no caso concreto, LIC-RS. Mantemos na integralidade todos os valores solicitados nas rubricas: 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 1.21, 1.29, 1.34, 1.35, 1.36, 1.38, 1.40. O resultado da adição desses valores é de R$ 53.990,00 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa reais).

Recomendamos uma glosa de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) e assim encaminhamos uma glosa linear de 10% (dez por cento) sobre os demais valores apresentados pelo proponente, a ser aplicada nos tópicos que considerar mais adequados.

4. Condicionantes:

A produtora cultural deverá:

a) ficar em condições de apresentar às autoridades competentes o alvará do PPCI dos locais da realização das ações do projeto;

b) anexar cópia do PPCI ao relatório físico da prestação de contas dos recursos recebidos via Pró-Cultura Sistema LIC-RS;

c) fazer prova no relatório físico da prestação de contas, de ações voltadas para o acesso de pessoas deficientes.

Foi com satisfação que recebemos todas as informações que se faziam necessárias para uma maior compreensão do projeto apresentador pelo produtor.

Salienta-se ser uma mostra de teatro de grupo na qual participa certo número de grupos e de artistas que representam as figuras de proa da cena teatral porto-alegrense, tendo seus nomes já inscritos na história do teatro gaúcho, na trajetória das artes cênicas do Brasil e alguns até mesmo, estando na constelação da cultura das Artes Cênicas do universo internacional.

Certamente, sonhamos com uma sociedade livre, democrata, viver em paz e achamos oportuno lembrar que a missão pública, a missão do Estado participa diretamente das nossas ansiedades, a fim de permitir aos indivíduos e grupos sociais que abramos portas sem a obrigatória certeza do que estão atrás delas: Nossa felicidade? Nosso sucesso? Aprender? Ensinar? Abrir-se para outras ideias, outras pessoas e outros coletivos? Estamos falando de espetáculos criados por grupos de Artes Cênicas de extraordinária significação que vem enfrentando um enorme desafio: oferecer ao público, ao longo de sua trajetória profissional, ano após ano, geração após geração, um novo sentido de teatro, de Arte. Uma mostra como essa que agora estamos lidando permite ao público a incomparável possibilidade de se contar uma outra história da sociedade, que não a desejada contada pelos governantes.

5. Em conclusão, o projeto Mostra Cênica – Teatro de Grupo – 1ª Edição 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo captar recursos do Sistema LIC-RS até o valor de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).

Porto Alegre, 05 de abril de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 05 de abril de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Abstenções: André Venzon e Élvio Pereira Vargas.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/04/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Processo nº 0255-11.00/18-2

Parecer nº 122/2018 CEC/RS

O projeto MOSTRA CÊNICA- TEATRO DE GRUPO – 1ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto cultural Mostra Cênica - Teatro de Grupo - 1ª EDIÇÃO - 2018, inscrito na área de Artes Cênicas: teatro está proposto pela produtora Trilho Produções Culturais LTDA., CEPC: 4837, sendo a responsável legal Caroline Faleiro da Silva, na função de coordenação administrativa e financeira. A equipe principal é composta por Eduardo Cardoso, CPF: 014.275.880-90, na função de idealização, concepção e coordenação geral do projeto, concepção das oficinas formativas, de forma a integrar as mais diferentes linguagens e técnicas artísticas utilizadas no teatro de grupo; Fernando Zugno, como curador convidado para assessorar no processo de seleção dos grupos e definição dos espetáculos que integrarão a programação do projeto, com intenso trabalho de pesquisa sobre a relevância de cada um dos grupos mencionados e da representatividade de cada um de seus espetáculos referidos; Thaís Gombieski na função de produção operacional e logística responsável pelo levantamento de custos e especificações técnicas para a contratação dos fornecedores e sua respectiva coordenação no decorrer de todo o projeto, como também o mapeamento dos processos logísticos dos grupos e respectivos custos envolvidos para realização dos espetáculos e das oficinas e no serviço de contabilidade; e Leonardo Melleu Duarte, CRC: 075363/04. O período de realização é de 13 de junho de 2018 a 1º de julho de do corrente ano e o local de realização é o Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

O valor total do projeto solicitado ao Financiamento Sistema LIC-RS é R$ 211.045,00 (duzentos e onze mil e quarenta e cinco reais), como valor proposto e valor habilitado, não havendo outros recursos ou receitas originárias do Ministério da Cultura e nem da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O projeto consiste em prestar homenagens à história do teatro gaúcho, apresentando trabalhos dos mais antigos grupos de Porto Alegre, que estão há muitos anos resistindo às adversidades econômicas, políticas e sociais, pela sua crença em nome do teatro. Existe uma linha paralela lógica entre as quase cinco décadas nas quais o teatro do Rio Grande do Sul ganhou fôlego próprio com a afirmação de importantes cursos de Artes Dramáticas no Estado. Muitos professores de Artes Cênicas e diretores de teatro de outros lugares do Brasil juntaram-se aos talentos locais, integraram o corpo docente das universidades e muitos artistas de teatro aqui se formaram e alguns desses, destacaram-se por unirem-se, criarem coletivos profissionais e construírem grupos. São tais grupos: Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz com 40 anos de trajetória, Terpsí Teatro e Dança há 31 anos, Cia. Stravaganza com 30 anos, Usina do Trabalho do Ator com 26 anos e Depósito de Teatro com 22 anos de estrada. Os espetáculos cênicos que foram selecionados pela curadoria, provocam pela utilização de forma sensível a discussão do desenvolvimento humano, tais grupos de teatro, estão com sua trajetória levando o nome do teatro gaúcho para dimensões que ultrapassam as fronteiras regionais, nacionais e internacionais.

Das metas do projeto em epígrafe constatamos:

- apresentação de seis espetáculos de Artes Cênicas em espaços teatrais convencionais;

- apresentação de dois espetáculos do gênero teatro adulto para a linguagem de teatro de rua;

- apresentação de dois espetáculos do gênero infantil para a linguagem de teatro de rua;

- apresentação de seis desse conjunto de dez espetáculos (terá tradução simultânea para LIBRAS);

- realização de cinco oficinas de criação artística e de pesquisa sobre as linguagens cênicas que podem ser compartilhadas com o público;

- previsão de público diretamente impactado pelos espetáculos que serão oferecidos em salas fechadas é de 2.500 (duas mil e quinhentas) pessoas;

- previsão de público diretamente atingido pelas 4 (quatro) apresentações de teatro de rua é de 2.000 (duas mil) pessoas;

É o relatório.

2. O projeto que ora encaminhamos para voto deste egrégio Conselho, apresenta entre seus diversos documentos comprobatórios em seus anexos, a carta de anuência do Sr. Fernando Zugno, como curador da 1ª Mostra Cênica – Teatro de Grupo 2018, afirmando no documento que fará parte do projeto abrindo mão do pagamento de sua mão de obra.

4. Condicionantes:

A produtora cultural deverá:

a) ficar em condições de apresentar às autoridades competentes o alvará do PPCI dos locais da realização das ações do projeto;

b) anexar cópia do PPCI ao relatório físico da prestação de contas dos recursos recebidos via Pró-Cultura Sistema LIC-RS;

c) fazer prova no relatório físico da prestação de contas, de ações voltadas para o acesso de pessoas deficientes.

Foi com satisfação que recebemos todas as informações que se faziam necessárias para uma maior compreensão do projeto apresentador pelo produtor.

Porto Alegre, 05 de abril de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10h do dia 05 de abril de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Abstenções: André Venzon e Élvio Pereira Vargas.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MOSTRA C�NICA - TEATRO DE GRUPO

Protocolo SPI: 18/1100-0000255-2

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o