PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Evolu��o Sinf�nica

Protocolo SPI: 18/1100-0000336-2

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Processo nº 0336-1100/18-2

Parecer nº 102/2018 CEC/RS

O projeto EVOLUÇÃO SINFÔNICA - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto em referência foi apresentado pela Associação Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, CEPC  5861. Não está prevista data fixa para o mesmo. O evento é da área de música e será realizado em Porto Alegre, na Fundação Pão dos Pobres. A responsável legal pelo projeto é a Sra. Carla Maria Zitto, que responde igualmente pela coordenação geral. Carmen Langaro & Cia Ltda responde pela equipe principal, devendo supervisionar o projeto e captar os recursos necessários. O contador é o Sr. Milton de Conto, CRC  43696.

O  projeto trata de compra de instrumentos, realização de oficinas de doze meses e várias apresentações da Orquestra, inclusive para a SEDACTEL.

Foi solicitado o valor de R$ 100.000,00 e o valor habilitado foi de R$ 95.680,00. Houve glosa por parte do SAT no valor de R$ 4.320,00 relativamente a professores de trompete e trombone.

É o relatório.

2. O presente projeto iniciou em 2017 e a Orquestra Jovem existe desde 2009, sendo bem conhecida do público e do meio cultural. Com o presente projeto, a Orquestra pretende adquirir instrumentos musicais, sendo 3 trombones e 4 trompetes, e custear professores para as oficinas de doze meses de duração. As oficinas serão nas dependências do Pão dos Pobres e os instrumentos ficarão de propriedade da orquestra após a realização do projeto. As oficinas serão de 14 horas semanais, divididas em quatro dias, no período inverso ao da escola. Cada turma receberá número de alunos equivalente ao dobro do número de instrumentos musicais. Os alunos de trombone e trompete participarão de oficinas de prática de concerto, juntamente com os demais alunos. A marca do Sistema Pró-cultura LIC-RS e a dos patrocinadores serão valorizadas nas ações de divulgação do projeto, como é praxe na OJRS. Haverá uma master class de sopro.

O público-alvo da OJRS, instituição privada sem fins lucrativos que oportuniza inclusão social pela música, são crianças e adolescentes de famílias de baixa renda da Grande Porto Alegre, matriculados na rede pública de ensino, com o oferecimento de bolsa-auxilio, convivência com outras orquestras de outras cidades e países e oportunidades reais de profissionalização. As aulas e os concertos são realizados em locais de acesso democrático e facilitado, com instalações apropriadas a portadores de necessidades especiais, adequadas às normas de segurança pessoal e patrimonial e gerando renda para professores de música e incentivando a proteção dos recursos naturais. Com o método Suzuki, a orquestra já proporcionou formação para centenas de jovens e adolescentes e o repertório varia do clássico ao popular, sem esquecer dos ritmos gaúchos, com peças de qualidade. A Orquestra Jovem é reconhecida em outros estados e no Uruguai e, em 2017, com um projeto financiado pela LIC-RS evoluiu para orquestra sinfônica, galgando um novo patamar no cenário brasileiro das orquestras-escolas.

Os valores apresentados na planilha se mostram adequados e até se pode dizer que são módicos, diante da envergadura do projeto. Note-se que serão doze meses de atividades e que só na compra de instrumentos serão investidos R$ 15.500,00. Os instrumentos, como dito, ficarão de propriedade da OJRS.

Portanto, à vista das informações apresentadas, da descrição e justificativa do projeto, bem como se atentando para a metodologia e as metas, constata-se que o presente projeto reúne os requisitos de mérito, relevância e oportunidade necessários para seu encaminhamento à avaliação coletiva.

3. Em conclusão, o projeto Evolução Sinfônica - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, podendo receber incentivos de até R$ 95.680,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) do Sistema Pró-cultura da SEDACTEL.

Porto Alegre, 17 de março de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 19 de março de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/03/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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Evolu��o Sinf�nica

Protocolo SPI: 18/1100-0000336-2

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o