PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEDE CULTURAL DA UNI�O DAS ETNIAS DE IJU� - 2� FASE

Protocolo SPI: 18/1100-0000088-6

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 0088-1100/18-6

Parecer nº 026/2018 CEC/RS

O projeto “SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ - 2ª FASE - 2ª EDIÇÃO” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto proposto à análise enquadra-se na área ESPAÇO CULTURAL (Art.4º, VIII, Lei 13.490/10).

Período de Realização: evento não vinculado à data fixa.

Produtor cultural: União das Etnias de Ijuí, CEPC 3614.

Endereço: Rua Albino Blender, 864, bairro Assis Brasil, CEP 98700-000, em Ijuí.

Telefone: (55) 3332-4074.

E-mail: idesenvolvimentocultural@gmail.com

Responsável Legal: Nelson José Casarin.

Função: proponente, responsável pela articulação e acompanhamento do projeto.

Local de realização: Ijuí, na Rua Pedro Thorstenberg, esquina com Rua Alagoas, no Bairro Assis Brasil.

Equipe Principal

Nome do profissional ou empresa: União das Etnias de Ijuí - UETI, pessoa jurídica com CNPJ de número 01.635.128/0001-94.

E-mail: <a href=\"mailto:contato@etniasijui.com.br\">contato@etniasijui.com.br</a>

Telefone: (55) 3332-4074

Função: proponente, responsável pela articulação e acompanhamento do projeto.

Nome do profissional ou empresa:

Francisco E. M. Roloff - ME – Impacto Desenvolvimento Cultural, pessoa jurídica com CNPJ de número 08.618.509/0001-04.

E-mail: <a href=\"mailto:idesenvolvimentocultural@gmail.com\">idesenvolvimentocultural@gmail.com</a>

Telefone: (55) 8115-5845

Função: coordenação administrativa e financeira; agenciamento e captação de recursos.

Contador

Nome do contador: Elcio Ceratti Junior

CRC: 75287/O

E-mail: jrceratti@hotmail.com Telefone: (55) 9133-0903

Outros Participantes

Nome: Município de Ijuí – Poder Executivo, CNPJ: 90.738.196/0001-09.

Nome do responsável legal: Valdir Heck, com CPF de número 007.918.060-49.

E-mail: <a href=\"mailto:ijui@ijui.rs.gov.br\">ijui@ijui.rs.gov.br</a>

Telefone: (55) 3331-8200

Função: Prefeito Municipal – Participante do projeto com a concessão de um terreno de 2.700 m².

Após passar pelo SAT, o projeto é habilitado e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação vigente, e distribuído a esta conselheira no dia 17/01/2018.

O projeto SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS Etnias de Ijuí 2ª FASE 2ª EDIÇÃO, evento não vinculado à data fixa, tem como objetivo geral a construção da segunda etapa da SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ - UETI, espaço que após a execução das fases planejadas se constituirá em importante estrutura cultural para o Município de Ijuí e para a grande região que o circunda.

Objetivos específicos: construir a segunda fase da Sede Cultural da União das Etnias no ano de 2018, a fim de garantir uma continuidade na obra e não desmobilizar a equipe de trabalho; evidenciar, através da construção deste espaço qualificado, a responsabilidade do Movimento Étnico para com a Comunidade Regional; mobilizar empresários e contabilistas, a fim de conscientizar estas classes para a importância do investimento em projetos de natureza cultural; proporcionar visitas in loco com os integrantes do movimento étnico, a fim de mobilizá-los para apoio ao projeto e, especialmente, para que possam demonstrar o seu empenho no desenvolvimento do movimento étnico no município e no fortalecimento da cultura estadual.

Algumas das metas são: Divulgar a nível regional, em jornal de grande circulação, o lançamento da segunda fase do projeto; concluir o 1º prédio da Sede Cultural, com colocação de pisos, forros, assoalhos, paredes internas, instalações hidráulicas, instalações elétricas, aberturas, pintura interna, louças e vidros; concluir o muro de contenção/divisa, com casa de maquinas; providenciar a instalação do PPCI: reservatório de água, tubulações e de água, central GLP, bombas, alarmes e equipamentos diversos.

Metodologia: o projeto SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ, que entra em sua segunda fase, segue de acordo com sua proposta inicialmente apresentada, constituído por uma parceria entre a UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ (proponente), o Poder Executivo Municipal (apoiador com a concessão do terreno para a construção do complexo) e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER/GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL (Lei de Incentivo à Cultura do RS – financiamento de 100% da obra), dentro de uma nova limitação de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

1ª fase: PRÉDIO 1 – (EXECUTADO) executar fundações, cortina de contensão, montagem de pilares, montagem de vigas, montagem de laje, montagem de paredes, montagem da estrutura metálica cobertura, instalação de calhas, instalação de cobertura;

2ª fase: PRÉDIOS 1 E 2 (A EXECUTAR NESTE PROJETO) – Concluir o 1º prédio da Sede Cultural, com colocação de pisos, forros, assoalhos, paredes internas instalações hidráulicas, instalações elétricas, aberturas, pintura interna, louças e vidros

É o relatório.

2. O município de Ijuí, localizado na região Noroeste, foi a primeira colônia multiétnica da Nova República, implantada mediante projeto que envolvia inicialmente 19 etnias, vindas de diversos países, que influíram na forma de trabalhar na arquitetura, na religião, na gastronomia, no artesanato, na música, na dança, na forma de vestir e na forma de falar da população que aqui se instalara.

Os primeiros grupos a se estabelecerem no município foram os poloneses, os alemães e os italianos.  O censo de 1896 informa nominalmente os moradores, nacionalidade, idade, sexo, instrução e também as condições da habitação e a produção agropecuária. De acordo com a nacionalidade, são: brasileiros, poloneses, alemães, italianos, suecos, “africanos”, árabes, russos, austríacos, norte-americanos, espanhóis e suíços. Mais tarde chegam outras nacionalidades. O Padre Antoni Cuber denominava a colônia de Ijuhy de “Babel do Novo Mundo”, ao mencionar a diversidade étnica presente na colonização local.

Pesquisas históricas realizadas desde o início da colonização comprovam que existem ao menos 32 etnias na composição da bela e rica cultura do povo ijuiense, resultado da mescla de italianos, alemães, poloneses, russos, letos, afrodescendentes, austríacos, holandeses, suecos, espanhóis, portugueses, franceses, árabes (libaneses, sírios e palestinos), lituanos, rutenos, checos, finlandeses, gregos, argentinos, belgas, guaranis kaingangs, japoneses, judeus, norte-americanos, paraguaios, suíços, ucranianos, dinamarqueses, húngaros e uruguaios. Com o objetivo de valorizar esse riquíssimo patrimônio cultural, foram fundados 12 centros culturais que, juntos, realizam a FENADI - Festa Nacional das Culturas Diversificadas.

A partir da necessidade de organizar institucionalmente o movimento étnico, surge a União das Etnias de Ijuí - UETI, entidade que congrega a organização individual de cada um dos centros étnicos existentes: o Centro de Cultura Herdeiros de Zumbi (afrodescendentes), o Centro Cultural 25 de Julho (alemães), a Casa de Cultura Árabe (libaneses, sírios e palestinos), o Centro Cultural Austríaco, o Centro de Cultura Espanhola, a Sociedade Cultural Holandesa, o Centro Cultural Regional Italiano, o Centro Cultural Leto, o Centro Cultural Polonês, o Centro Cultural Português, o Centro Cultural Sueco (núcleo de suecos, noruegueses, finlandeses, irlandeses e dinamarqueses) e a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha, que representa onze entidades de cultura e tradições gaúchas instaladas  no município.

Este mosaico cultural constitui-se em uma pujante expressão artística, turística e cultural que caracteriza Ijuí, mediante o resgate da arquitetura típica, da culinária, das vestimentas, dos costumes, da memória e dos registros históricos, além de manifestações artístico-culturais, aprendizagem de língua estrangeira, dentre outros aspectos.

O município de Ijuí foi agraciado com a declaração de “Terra das Culturas Diversificadas e Colmeia do Trabalho”, através da Lei no 13.304, de 1º de dezembro de 2009. A Festa Nacional das Culturas Diversificadas de Ijuí - FENADI foi declarada integrante do Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul através da Lei no 12.345, de 26 de outubro de 2005, passando a integrar o Calendário de Eventos Turísticos do RS, através da Lei no 13.500, de 3 de agosto de 2010.

Portanto, a caminhada até aqui percorrida e as perspectivas de avanço justificam a construção de um espaço apropriado e qualificado para o desenvolvimento das atividades administrativas e culturais do movimento étnico.

Assim, para que a história do município, tão ligada às etnias, possa ser resgatada, cultuada e preservada para conhecimento, divulgação e valorização das atuais e futuras gerações, a construção da SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS Etnias de Ijuí, que atende a todas as orientações emanadas dos pareceres do CEC/RS no que se refere à acessibilidade, com rampas,  elevadores, espaço para cadeirantes, cadeiras para obesos, intérprete  de libras e plano de prevenção contra incêndio - PPCI -, funcionará como uma grande casa de vivência e conhecimento para a população de Ijuí, para o conjunto de município do entorno, para todo o estado e, por que não, para o país.  A nova Sede Cultural da União das Etnias de Ijuí virá para intensificar a história deste povo multicultural, desenhando novos horizontes para as etnias formadoras deste município.

A consolidação de equipamentos culturais permanentes para abrigar a prática e a memória cultural de uma cidade são projetos que devem, sim, ser contemplados e incentivados, ainda mais quando são acompanhados de ajustes modernos e eficazes para o nossos dias, como o plano ambiental do projeto e na cuidadosa planilha de acessibilidade e segurança já descritos na primeira fase deste projeto.

Logo, a construção da Sede Cultural da União das Etnias de Ijuí é a melhor forma de comemorar a união das etnias que ali vivem e convivem harmoniosa e respeitosamente, usufruindo da riqueza cultural de cada povo, refletindo o modo de ser e de enxergar a vida, a liberdade e o ser humano.

3. Em conclusão, o projeto “Sede Cultural da União das Etnias de Ijuí - 2ª Fase - 2ª Edição” é recomendado para avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018.

Maria Silveira Marques

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 24 de janeiro de 2018.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e André Venzon.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/01/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEDE CULTURAL DA UNI�O DAS ETNIAS DE IJU� - 2� FASE

Protocolo SPI: 18/1100-0000088-6

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o