PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra de Integra��o de Dan�as Tradicionais de Marau

Protocolo SPI: 18/1100-0000244-7

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Processo nº 0244-1100/18-7

Parecer nº 123/2018 CEC/RS

O projeto MOSTRA DE INTEGRAÇÃO DE DANÇAS TRADICIONAIS DE MARAU – 3ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

1.  Apresentado pelo produtor cultural Friske & Friske Ltda. ME, CEPC-2547, o presente Projeto, da área Tradição e Folclore, tem por objetivo promover uma mostra de entidades tradicionalistas, não competitiva, na cidade de Marau/RS, no período de 25 a 27/05/2018. Compõem a equipe principal, além do proponente, responsável pela produção, coordenação geral e captação de recursos: Marcel K. Tizotti Produções, na coordenação administrativa e financeira e serviços de acompanhamento; Alcindo Bufon, Patrão do CTG; Rudimar Zanin, coordenador artístico, e Jovino Segala, contador (CRC-20765). O projeto terá como espaço de sua realização a sede do CTG Sentinela do Pago, no município de Marau, cidade de colonização predominantemente italiana, com aproximadamente 40.000 habitantes, localizada na Região do Planalto Médio, a 265 km da capital. Trata-se de um evento que apresenta o diferencial de integrar grupos folclóricos do tradicionalismo gaúcho, através de ações em que não haverá competição e sim a integração e socialização da arte e da tradição, a demonstração do gosto pela dança e pela tradição, não obstante os artistas participantes fazerem jus aos troféus pela participação e ao custeio de despesas correspondentes. O proponente ressalta que o município de Marau se destaca no cenário cultural e artístico das tradições gaúchas, contando com grande número de CTGs e Piquetes, o que lhe confere referência no tradicionalismo em toda a região. Na justificativa de que o projeto cultural aqui apresentado é relevante, oportuno e meritório, o proponente faz um arrazoado reunindo informações, argumentos e motivos do ponto de vista da dimensão econômica e cidadã, e do qual seguem algumas citações:

(...) A realização da 3ª Mostra de Integração de Danças Tradicionais de Marau/RS visa destacar o município no cenário cultural e artístico das tradições gaúchas, integrando diversas entidades tradicionalistas. O CTG SENTINELAS DO PAGO no empenho de valorizar e expandir o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas, oportunizará a realização da 3ª edição da Mostra oportunizando a revelação de artistas e descoberta de talentos propiciando ao público expectador show e variadas atrações que o caracterizam. (...) Ressalta-se os diversos aspectos culturais o de potencializar e projetar cada entidade tradicionalista participante e principalmente o município de Marau na referência do tradicionalismo em toda a região. (...) Mas, um evento não é apenas a ideia, o plano, há também a ação, e neste sentido torna-se necessário a busca de parcerias na concretização dos objetivos a serem almejados. A aproximação entre agentes, produtores culturais e empresas contribui para o fortalecimento da identidade cultural e da autoestima do povo sul-rio-grandense, constituindo-se ainda em importante fator de geração de oportunidades de investimentos, emprego e renda. O projeto em sua 3ª edição coloca a cultura como um lugar de integração, inovação e expressão da criatividade dos gaúchos, fazendo parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável. Na realização de um evento desta envergadura torna-se impossível não pensar em propor ao Governo do Estado através da Pró-cultura uma parceria profícua que permita construir juntos os meios de realização do mesmo. Um evento que enalteça a cultura gaúcha em sua essência, valorizando a arte, a gastronomia, os usos e costumes peculiares à tradição rio-grandense é no contexto da comunidade de Marau uma pequena retribuição pelo muito que aqui se tem feito no resgate e na preservação da cultura de nosso Estado. Trata-se de realizar uma grande “Mostra” tradicionalista de danças artísticas, reunindo a comunidade engajada na preservação e culto aos costumes mais autênticos, disseminando-os entre as novas gerações. Garantindo assim a disseminação, sua continuidade e engrandecimento. (...) Com acesso totalmente gratuito, sem restrições de idade e classe social, o projeto promove a democratização do acesso à cultura, ofertando alternativas qualificadas de cultura e lazer. Eventos deste tipo em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão que garante com que o público participe mais da vida cultural, que valorize os espaços comunitários, a convivência em família, a integração social, propicia a melhoria da qualidade de vida da população. (...) salienta-se que os espaços destinados ao evento receberão atenção especial para enquadrar-se às normas de inclusão e acessibilidade.

O proponente informa a preparação do local da Mostra com contratação e instalação da estrutura necessária, tomando o cuidado de cumprir com o estabelecido no plano de redução do impacto ambiental, na licença dos bombeiros para ambientes fechados, organizando também espaços reservados para cadeirantes, idosos e gestantes de acordo com a legislação específica e com a convenção dos direitos das pessoas com deficiência. E, ainda, preparação da infraestrutura do espaço físico, limpeza e manutenção das instalações. A programação elenca os grupos artísticos a se apresentarem no decorrer dos três dias, em número de 20, nominando-os, bem como informando os horários de suas apresentações. Os cachês artísticos desse grupos têm valor fixado em R$ 3.400,00, perfazendo portanto R$ 68.000,00. Consta na programação ainda um show musical com cachê de R$ 1.600,00. Os custos da infraestrutura se resumem, basicamente, em iluminação/sonorização e locação de gerador, que somam R$ 45.400,00, e para o qual o proponente anexou ao projeto três orçamentos dos itens iluminação e sonorização, tendo optado pelos de menor custo. A planilha prevê, ainda, o custo de refeições dos grupos artísticos convidados, em número de 480, ao custo unitário de R$ 34,00, perfazendo o valor total de R$ 16.320,00. Cabe ainda referência aos seguintes custos: serviço de apresentador (R$ 3.900,00), auxiliar de produção (R$ 3.900,00) e diretor de palco (R$ 3.900,00), cobertura fotográfica (R$ 3.750,00), coordenação administrativa e financeira (R$ 7.500,00), serviço de produção, coordenação geral e captação de recursos (R$ 15.000,00). Os custos de divulgação perfazem R$ 15.000,00. O projeto foi encaminhado a este Conselho tecnicamente habilitado, no valor orçado em R$ 156.624,86 e o seu financiamento previsto integralmente através do Sistema Pró-cultura/RS.

É o relatório.

2. O projeto aborda uma temática cultural altamente cultuada e muito inerente à sociedade em nosso Estado: a celebração do tradicionalismo gaúcho. O evento Mostra de Integração de Danças Tradicionais de Marau, agora em sua 3ª edição, tem um histórico consolidado, que sugere sua continuidade de êxito alcançado em suas edições anteriores em 2015 e 2016. Acresce mérito ao projeto o fato de tratar-se de representações artísticas de conteúdo cultural relevante e que, mesmo não sendo formalmente competitivas são na prática, eis que cada invernada artística dos diferentes CTGs trará para a mostra o que de melhor tem para oferecer ao público, resultado do trabalho e ensaio contínuo.  O artista vê-se estimulado a buscar sua qualificação e aprimoramento frente a um grande público. Por sua vez, a integração entre os componentes dos diversos grupos, que somam um razoável número de artistas, permite que haja incentivo à inovação e à criatividade. Na outra ponta, a fruição pelo público engajado e consciente em preservar e disseminar entre as novas gerações valores de cunho artístico, de costumes e tradições autênticas não somente na música e dança, mas igualmente na gastronomia e em outras tradições peculiares rio-grandenses. Este relator concorda com o proponente que afirma: (...) Tendo acesso a eventos culturais deste porte, o cidadão entra em contato com suas raízes, exercita sua criatividade, sua capacidade crítica, memória, identidade e eleva sua autoestima, pois se reconhece como parte de uma cultura e de uma sociedade. Festivais ou Mostras como a do projeto em análise continuam abrindo palcos para a música e a dança tradicionalista do Estado, vindo a mídia a ceder cada vez mais espaço para a sua divulgação. O proponente anexou documentação necessária ao projeto para a análise do mérito, destacando este relator as informações minuciosas com o histórico de cada um dos grupos artísticos participantes da Mostra. Algumas dúvidas deste relator em relação a questões de segurança e impacto ambiental foram satisfatoriamente esclarecidas através de diligência, tendo o proponente fornecido cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI) atualizado, alvará de localização e funcionamento, ambos referentes ao local da realização do evento, bem como o plano de redução do impacto ambiental. Em relação ao formato financeiro, quer parecer que as despesas nela relacionadas são devidamente justificadas quanto à sua natureza e valores. Por fim, considerando tratar-se de um projeto cultural de visibilidade e repercussão na região, há um significativo afluxo de artistas e de público ao local, com reflexos na economia e na projeção do município de Marau/RS. Eis que a própria denominação Mostra de Integração de Danças Tradicionais de Marau sugere tratar-se de um evento que integra o calendário artístico-cultural, e eventualmente turístico, do município, cabe à sugestão de que em edições futuras, o projeto passe a contar com a efetiva participação do município no seu financiamento.

3. Em conclusão, o projeto Mostra de Integração de Danças Tradicionais de Marau – 3ª Edição – 2018 é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 156.624,86 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura/RS.

Porto Alegre, 04 de abril de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

José Mariano Bersch

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 05 de abril de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes  e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/04/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra de Integra��o de Dan�as Tradicionais de Marau

Protocolo SPI: 18/1100-0000244-7

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Ata de vota��o