PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Musica Popular Ga�cha

Protocolo SPI: 18/1100-0000801-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<p align=\"center\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 16px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; text-align: center;\">Processo nº 18/1100-0000801-1

<p align=\"center\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 16px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; text-align: center;\">Parecer nº 184/2018 CEC/RS

O projeto MUSICA POPULAR GAÚCHA - 4ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

2. O presente projeto  traz em seu  conteúdo uma proposta muito interessante: reunir grandes nomes da cultura gaúcha para juntos reviverem a larga experiência de um dos maiores  produtores fonográficos do Rio Grande do Sul e sua  consagrada  expertise. Segundo a proposta, serão   dois dias de atividades no auditório da reitoria da UFRGS, o produtor  preventivamente faz uma larga defesa de valores, justificando as funções e suas atribuições da equipe principal do projeto, totalmente dispensável e  inoportuna, um conselheiro  relator que venha apreciar um projeto do sistema LIC RS, avaliará  o mérito relevância e oportunidade dos  projetos que a ele são encaminhados, assim, ele faz seu voto baseado nas informações e anexos  do projeto, e não é comum ele ficar avaliando a dinâmica de trabalho da equipe do projeto, e se houver dúvidas de sua tarefa, o relator recorre ao preceito da diligência, e depois de concluído, traz seu voto para avaliação derradeira sob a luz criteriosa dos seus pares, só então poderá ser validado, se assim a maioria entender e aprovar, passará a ser um documento   público e válido para  o rito prosseguir. Lembro ao proponente, ao ler a planilha de custos,  concluímos que estamos falando de  incentivar a cultura com recursos estaduais  e  neles contemplar e instrumentalizar  os profissionais envolvidos num projeto,  sejam eles científicos,  técnicos ou artísticos, no  entanto é lamentável a disparidade de valores de cachês, isso traz certo desencanto, ferindo a oportunidade do projeto, uma vez que estamos falando de recursos públicos, é preciso evitar exageros e economizar de forma equilibrada e democrática  a distribuição dos recursos estaduais. Para não inviabilizar as propostas,  esse relator condiciona algumas glosas pontuais e outros apontamentos que se fazem necessários.

5. Em conclusão, o projeto Musica Popular Gaúcha - 4ª Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ <span style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; font-family: Helvetica, sans-serif; color: rgb(34, 34, 34); background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">174.609,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e nove mil reais ).

<p align=\"center\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 16px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; text-align: center;\">Porto Alegre, 01 de junho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

<p align=\"center\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 16px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Calibri, Helvetica, sans-serif; text-align: center;\">Ruben Oliveira

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 06 de junho de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Abstenções: Marlise Nedel Machado, Plínio José Borges Mósca e André Venzon.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 18/1100-0000801-1

Parecer nº 184/2018 CEC/RS

O projeto MUSICA POPULAR GAÚCHA - 4ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura Esporte Turismo e Lazer, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro no dia 14 de maio de 2018. O projeto está inserido na área e o período de realização é de 08 a 09 de outubro de 2018, em Porto Alegre. BLINDOM – Planejamentos e Projetos Culturais LTDA., CEPC 2572, está a cargo da produção cultural; e  Marieri Gazen Braga, CRC 092765, é a contadora.

O  valor total aprovado pelo financiamento sistema LIC RS é de R$ 177.609,50, e o proponente declara não haver outras fontes de receita.

Apresentação do projeto Música Popular Gaúcha - 4a edição - 2018:

Valorizar a música popular produzida no Estado, inserindo artistas da nova geração entre cantores e compositores consagrados para atuarem juntos, numa noite, onde as parcerias no palco darão a tônica de um espetáculo produzido para mostrar o dinamismo da nossa efervescente cena musical. MPG 36 ANOS vem amparado, como nas demais vezes, na ideia central da valorização dos nossos artistas como meta principal de um espetáculo que reúne 20 nomes para cantar alto e bom som uma variedade de ótimas canções. Entre os artistas já confirmados, os nomes de Nelson Coelho de Castro, Bebeto Alves, Antônio Velleroy, Zé Caradípia, Gelson Oliveira, Adriana Deffenti e Márcio Celli. O espetáculo acontecerá no auditório da Reitoria da UFRGS, em outubro de 2018.

Das metas

Realizar shows com 20 artistas gaúchos; oficina com Ayrton dos Anjos; e apresentação / participação de Gelson Oliveira, Nelson Coelho de Castro, Bebeto Alves, Adriana Deffentti, Márcio Celli, e Antônio Villeroy.

É o relatório.

2. O presente projeto  traz em seu  conteúdo uma proposta muito interessante: reunir grandes nomes da cultura gaúcha para juntos reviverem a larga experiência de um dos maiores  produtores fonográficos do Rio Grande do Sul e sua  consagrada  expertise. Segundo a proposta, serão   dois dias de atividades no auditório da reitoria da UFRGS, o produtor  preventivamente faz uma larga defesa de valores, justificando as funções e suas atribuições da equipe principal do projeto, totalmente dispensável e  inoportuna, um conselheiro  relator que venha apreciar um projeto do sistema LIC RS, avaliará  o mérito relevância e oportunidade dos  projetos que a ele são encaminhados, assim, ele faz seu voto baseado nas informações e anexos  do projeto, e não é comum ele ficar avaliando a dinâmica de trabalho da equipe do projeto, e se houver dúvidas de sua tarefa, o relator recorre ao preceito da diligência, e depois de concluído, traz seu voto para avaliação derradeira sob a luz criteriosa dos seus pares, só então poderá ser validado, se assim a maioria entender e aprovar, passará a ser um documento   público e válido para  o rito prosseguir. Lembro ao proponente, ao ler a planilha de custos,  concluímos que estamos falando de  incentivar a cultura com recursos estaduais  e  neles contemplar e instrumentalizar  os profissionais envolvidos num projeto,  sejam eles científicos,  técnicos ou artísticos, no  entanto é lamentável a disparidade de valores de cachês, isso traz certo desencanto, ferindo a oportunidade do projeto, uma vez que estamos falando de recursos públicos, é preciso evitar exageros e economizar de forma equilibrada e democrática  a distribuição dos recursos estaduais. Para não inviabilizar as propostas,  esse relator condiciona algumas glosas pontuais e outros apontamentos que se fazem necessários.

3. Glosas pontuais

Direção Geral de 2.000.00 para R$1.500,00

Produtora Executiva  de 10.000,00 R$ 7.000,00   
 
1.5  Direção de Palco  R$ 5.000,00    
 
1.11 Técnico de Som  R$ 1.000,00 
 
1.12 Técnico de Luz  R$ 1.000,00 
 
1.15 Curador Projeto de R$ 5.000,00 para R$3.000,00 
 
1.18 Criação Marca Evento R$ 3.500,00 
 
Total das glosas R$ 22.000,00

4. Condicionantes

No projeto  não constam alguns itens importantes que nos garantam cumprimentos de algumas resoluções desse colegiado, como  previsão de plano  ambiental e plano de segurança (PPCI); e nos itens 1.8 e 1.9, não estão definidas e apresentadas as cartas de aceites dos artistas que se apresentarão. Há que se considerar e para que o mesmo possa atingir a sua meta de captação de recursos públicos do Estado, que se cumpram algumas condicionantes e os rigorosos cumprimentos das resoluções  desse colegiado, sem que  as mesmas sejam apresentadas ao órgão gestor tempestivamente o presente  projeto não terá seu mérito relevância e oportunidades  assegurados.

5. Em conclusão, o projeto Musica Popular Gaúcha - 4ª Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 157.609,50 (cento e cinquenta  e sete mil  seiscentos e nove reais com cinquenta centavos reais).

Porto Alegre, 01 de junho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 06 de junho de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Abstenções: Marlise Nedel Machado, Plínio José Borges Mósca e André Venzon.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Musica Popular Ga�cha

Protocolo SPI: 18/1100-0000801-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o