PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FARROUPILHA BEM GA�CHA

Protocolo SPI: 18/1100-0000305-2

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Processo nº 0305-1100/18-2

Parecer nº 108/2018 CEC/RS

O projeto “FARROUPILHA BEM GAÚCHA - 6ª. EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto Farroupilha Bem Gaúcha - 6ª Edição - 2018, processo 18/1100-0000305-2, foi cadastrado eletronicamente sob número 00035/2018, em 01 de fevereiro de 2018, e posto em diligência em 20, 21 e 23 de fevereiro de 2018. A resposta à esta última diligência foi em 26/02/2018, e o projeto foi habilitado em 27/02/2018 pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura. Em 01/03/2018, foi encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito. O projeto está classificado na área de Artes Integradas e será realizado no período de 14 a 23 de setembro de 2018, no Largo Carlos Fetter, na cidade de Farroupilha (RS).

Do proponente e equipe principal e objetivos do projeto

O projeto tem como produtor cultural AM9 Produções e Comunicação Ltda, cujo proponente e responsável legal é o coordenador administrativo. A equipe principal tem a função de coordenação administrativa geral do evento, CNPJ 07.507.280/0001-78, e a Valle Produtora de Eventos Ltda., CNPJ 22.502.863/0001-08, que também integra a equipe principal, é o produtor executivo e assistente de produção. Fernando Roy Gonçalves, CRC 64.440, é o contador. Ainda, a Prefeitura Municipal de Farroupilha conta como outro participante.

Nos objetivos do projeto, coloca-se que “serão realizadas várias intervenções culturais como apresentações artísticas de música, palestras, danças tradicionalistas, concursos infantis, festival gaúcho de cinema. Todos contendo relevância cultural com atividades de costumes gaúchos”.

Das dimensões simbólica, econômica e cidadã

Segundo o projeto, ele vem para “promover o desenvolvimento sócio cultural da comunidade. Contempla a diversidade cultural, atingindo grande parte da população, elevando os costumes e tradições mais populares da região”. Continua, pondo que o projeto:

Fomenta e movimenta economicamente a cultura gerando receita e renda através dos bens culturais locais e regionais.(...). Prevê estimular a integração com o setor privado para a realização de parcerias necessárias ao desenvolvimento cultural e turístico, criar sensação de pertencimento a população do município e atrair público de fora é o objetivo dos eventos sazonais locais.

Tem previsão de medidas de acessibilidade, com locação de tablados para melhor locomoção de cadeirantes, rampas de acesso e outros, assim como banheiros químicos adequados. Em frente ao palco, haverá uma área reservada para idosos e pessoas com deficiência.

Na descrição das metas, vemos 5 atrações artísticas regionais, 2 palestras, 18 shows de atrações artísticas locais, 4 apresentações de danças tradicionalistas, 2 apresentações do Festival de Cinema Gaúcho e 4 concursos estudantis nas modalidades: instrumental (violão, gaita, gaita de boca, violino, rabeca, viola); danças tradicionais; declamação; e intérprete/solista vocal.

As atrações são as seguintes: Apresentação artística com Cristiano Quevedo e Grupo, com Grupo Chasque, Leandro Ávila e Grupo Entre Céus e Bastos, Grupo Herdeiros do Pampa, Grupo Quero Quero, Olívio Gireli, Grupo Bolicho, João Chagas Leite e Grupo, Grupo Estradero, Grupo Herança Fandangueira, Anderson Oliveira, Leandro Berlesi e Grupo Beira de Estrada, Vicente Brandolt, Grupo Sangue Gaudério, Fábio Soares, Alexandre Batisti e Grupo Paiol, Jhony Boeira e Grupo Campeirando, Cesar Oliveira e Rogério Melo e Grupo, Grupo Gurizada da Serra, Grupo Seresteiros, Jeverson Carelli e Grupo Identidade, Walther Morais e Grupo Criado em Galpão, Grupo Eco das Coxilhas. Palestra com Rogério Bastos com o tema anual dos Festejos Farroupilhas e palestra com Liliane Pappen com o tema “Chimarrão”: uma nova visão sobre a bebida símbolo do RS. Apresentação de danças tradicionalistas com CTG Aldeia Farroupilha, CTG Chilenas de Prata, CTG Rancho de Gaudérios, CTG Ronda Charrua.

Na metodologia, estão todos os passos, desde o contato com o poder público e o privado até a realização dos concursos entre os alunos da rede municipal e estadual de ensino, na faixa etária de 06 a 16 anos, separados por modalidades e idades. Os concursos se iniciam através das oficinas nas escolas, que ocorrem no decorrer do ano letivo, com o ensinamento dos costumes gaúchos.

São esperados 80.000 (oitenta mil participantes), com entrada gratuita.

Dos custos do projeto e análise do orçamento

A Prefeitura Municipal de Farroupilha participa com R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). A seu cargo está o pagamento de atrações de artistas locais.

O valor solicitado à LIC/RS é de R$ 167.190,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e noventa reais), não havendo nenhuma glosa pelo Parecer SAT. O projeto totaliza R$ 186.270,00 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta reais).

Realizada a análise técnica, foi verificada adequação à legislação vigente. Quanto às diligências do SAT, ela foram esclarecidas e respondidas, e o projeto está regularmente habilitado para avaliação sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade. Observe-se que o projeto tem nos seus anexos toda a documentação, inclusive fotos de edições anteriores.

É o relatório.

2. O projeto Farroupilha Bem Gaúcha - 6ª Edição - 2018 está listado como um evento do calendário oficial da Secretaria de Turismo e Cultura, do município de Farroupilha.

Tem inúmeras atrações musicais e concursos artísticos nas modalidades referidas entre alunos da rede pública de ensino da cidade, com a premiação em troféus, com regras descritas no regulamento anexado. Os alunos serão treinados por instrutores voluntários, que irão às escolas orientar e ensinar as crianças sobre os costumes e tradições gaúchas.

Faço uma glosa de 20% nos itens que se referem a folder, cartaz, banner, fundo de palco, mídias radiofônicas e anúncios de jornais, ficando com o valor de R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais).

Faço uma glosa de 30% na coordenação administrativa, ficando com o valor de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais).

Com as glosas, o valor final do projeto fica em R$ 162.350,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais).

No anexo, tem um plano de acessibilidade, bem como plano de impacto ambiental. Não existe nenhuma menção ao PPCI. Portanto, condiciono a liberação dos recursos à apresentação do PPCI para o evento.

3. Em conclusão, o projeto Farroupilha Bem Gaúcha - 6ª Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 162.350,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 26 de março de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Liana Yara Richter 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 26 de março de 2018.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Erika Hanssen Madaleno, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Marlise Nedel Machado, Élvio Pereira Vargas, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Antônio Carlos Côrtes e Paulo Cesar Campos de Campos.

Abstenções: José Mariano Bersch.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/04/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FARROUPILHA BEM GA�CHA

Protocolo SPI: 18/1100-0000305-2

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o