PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CANDEL�RIA DA CAN��O GA�CHA 1� EDI��O

Protocolo SPI: 18/1100-0000580-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 18/1100-0000580-2

Parecer nº 432/2018 CEC/RS

O projeto CANDELÁRIA DA CANÇÃO GAÚCHA 1ª EDIÇÃO 1 ª EDIÇÃO 2018, em grau de readequação, não é acolhido.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O projeto foi encaminhado a este conselheiro no dia 17 de outubro de 2018 no dia. Sendo o parecer rejeitado, o projeto foi redistribuído na mesma data. O projeto é da área da Música e tem previsão de realização de 31 de agosto a 05 de outubro de 2018, na cidade  de São Francisco de Assis – CTG Negrinho do Pastoreio.  A proponente é Olga Rita Feliciani Ferreira – ME, CEPC: 5584, e a contadora é Cristiane M. de Araújo CRC: 064760/0-8. Outros participantes: CTG Negrinho do Pastoreio. O projeto é totalmente financiado pelo Sistema LIC, no valor de R$ 240.000,00.

Apresentação

O projeto CANDELÁRIA DA CANÇÃO GAÚCHA - 1º edição é uma iniciativa do CTG Negrinho do Pastoreio com produção cultural da ORF Produções. É um festival competitivo de músicas campeiras inéditas, programado para os dias 31 de agosto à 02 de setembro de 2018 na cidade de São Francisco de Assis nas dependências do galpão crioulo do Centro de Tradições Gaúchas Negrinho do Pastoreio. O projeto almeja a valorização da música campeira buscando a participação de compositores regionais e de todo o Brasil. As inscrições serão gratuitas, tendo uma comissão técnica avaliadora que executará a triagem das obras inscritas, assim selecionando 20 músicas para se apresentarem no festival. A etapa final ocorrerá no domingo dia 02 de setembro de 2018, no qual serão premiados aqueles que se destacarem (conforme regulamento). O público poderá acompanhar as letras através do livreto entregue no inicio do evento com as vinte finalistas. Além das obras concorrentes, serão realizados nos três dias de evento shows musicais. Para registrar todas as obras concorrentes do evento, será captado o áudio e imagens para confecção e prensagem em CD e DVD, os quais serão doados para imprensa, patrocinadores, escolas da cidade de São Francisco de Assis e segmentos culturais. É importante salientar que não haverá cobrança de ingressos, com o público tendo acesso gratuito ao evento. A expectativa de público é de 3.000 pessoas.

No pedido de readequação, o proponente faz as seguintes justificativas:

“Através deste, informamos os motivos de nosso pedido de adequação do projeto. Apesar de informado em seu envio original a participação do CTG Negrinho do Pastoreio, como idealizador, cedência de suas estruturas e organização e manutenção das mesmas, esta parceria, na prática, não aconteceu. Passados quase seis meses da aprovação do projeto, sendo que o evento estava inicialmente programado para acontecer entre os dias 31 de Agosto e 1º de Setembro, ainda não foi observada nenhuma movimentação local que possa justificar e configurar a parceria entre esta proponente e o referido CTG, ao menos no que diz respeito à este projeto (motivo pelo qual foi excluído do item 4 na aba IDENTIFICAÇÃO e em demais menções no projeto em tela). Ao mesmo tempo, a notícia da realização de mais um festival nativista em caráter competitivo já percorria as rodas e grupos virtuais de conversas dos músicos que costumeiramente participam deste tipo de concurso. Inclusive, gerando grande expectativa. Em tempos de criminalização da profissão artista, de recursos escassos para a cultura e de poucos investimentos e consumo por parte do público, a sua não realização é um “banho de água fria” neste ecossistema musical próprio do Rio Grande do Sul. No final do mês de setembro recebemos uma ótima notícia: a confirmação do incentivo por parte de um patrocinador, já estando, inclusive, com a MIP aprovada em sistema. Entretanto, surgiu a necessidade crucial de alteração de local de realização do evento, bem como o seu nome. Não se trata de uma alteração simples de local de evento, de um endereço para o outro em um mesmo município, mas sim entre cidades, trocando São Francisco de Assis por Santo Antônio da Patrulha. Com esta mudança, a alteração de nome, já que o termo “candelária” está intimamente ligado à história de São Francisco de Assis. Para este novo momento, solicitamos que o projeto seja rebatizado como “Fonte da Canção Gaúcha”, também trazendo aspectos da cultura local, a Fonte Imperial, ponto turístico histórico desta cidade litorânea. Não apenas por ser uma referência local, mas partindo de seus vários significados, o uso da palavra fonte se torna providencial, afinal de contas, são os festivais nativistas alguns dos principais nascedouros de parcerias, artistas, obras e carreiras no mercado musical do Rio Grande do Sul. Ou seja, uma fonte própria para a música regional gaúcha. Torna-se obrigatório também explicar outro sentido implícito neste nome para o evento na condição de sua realização nesta cidade: Santo Antônio da Patrulha é fonte de muitos dos músicos gaúchos que hoje contribuem intensamente na produção da música gaúcha, como Renato Muller, Samuca do Acordeom, Zelito Ramos, entre outros. Além disso, a realização deste novo festival fortalece a cadeia criativa do litoral norte gaúcho, que já conta com os importantes festivais Tafona (Osório) e Moenda, também realizada em Santo Antônio da Patrulha. E a ideia é justamente essa: fortalecer o circuito de festivais, inclusive os realizados em uma mesma região. Indo ainda mais longe e permanecendo na formação de mercado para cultura, geração de emprego e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, ganham todos: público, comerciantes da região, setores hoteleiro e turístico da cidade e principalmente os músicos. Pensando a partir de um outro nicho de mercado, festivais como Planeta Atlântida e Pepsi Twist Land, ambos realizados em um mesmo período do ano, com um intervalo de tempo pequeno entre um e outro e em um espaço geográfico separado apenas por uma rua, só ajudam a fortalecer o mercado da música “pop”. O mesmo poderia ser falado sobre os festivais Poa Jazz Festival e BB Seguridade de Blues e Jazz. Ou, ainda, Porto Alegre Em Cena e Porto Verão Alegre. São eventos que apenas multiplicam e se fortalecem, valorizando a suas redes, e todos os agentes envolvidos saem contemplados O festival aqui proposto, agora rebatizado como “Fonte da Canção Gaúcha”, possui ênfase na música regionalista gaúcha, um dos principais cartões de visita de nosso estado. Não por menos, ilustramos sua importância com a história do imigrante haitiano Àlix George, que ao chegar no Rio Grande do Sul na década de 2000, para aprender o idioma português assistia o máximo de programas de televisão que podia. Dentre eles, o Galpão Crioulo. Ano passado, tornou-se viral seu vídeo, e posterior participação neste mesmo programa, cantando “Canto Alegretense”, um dos maiores clássicos do cancioneiro regional gaúcho. É ainda solicitado nesta adequação a alteração da data do evento, passando para os dias 14, 15 e 16 de dezembro (a programação já foi ajustada). Sendo assim, pedimos que a partir destas colocações avaliem o nosso pedido de adequação, para que possamos o mais rápido possível divulgar o regulamento do festival e dar início às respectivas inscrições.”

É o relatório

2. O projeto em tela traz em seu pedido de readequação, razões inconsistentes para que seu pleito seja acolhido.

<ul>
	<li>Primeiro argumento: que  deva ser observado, na justificativa inicial, palavras do proponente, “ A CANDELÁRIA DA CANÇÃO GAÚCHA - 1º edição é uma iniciativa do CTG Negrinho do Pastoreio”, estranho uma entidade tomar uma iniciativa de realizar um evento  e logo desistir. Concluímos que, ou não era madura suficiente a parceria, ou ruiu a justificativa  vaga de “apenas não aconteceu.”</li>
	<li>Segundo a proponente, “Entretanto, surgiu a necessidade crucial de alteração de local de realização do evento, bem como o seu nome. Não se trata de uma alteração simples de local de evento, de um endereço para o outro em um mesmo município, mas sim entre cidades, trocando São Francisco de Assis por Santo Antônio da Patrulha”. Aqui, é   desoladora  a justificativa, mas nos parece  que nada deu certo na proposta inicial, então, vamos trocar tudo e montar o evento  em algum lugar que a sorte nos garanta a realização e assim escolheram Santo Antônio da Patrulha,  uma cidade que já tem seu festival consagrado  e que talvez não careça de mais um festival, ainda mais em um período não tão próprio para a realização, já que estamos falando de uma cidade litorânea e com grandes manifestações açorianas. Por todas as razões expostas, não há como considerar  um projeto que perdeu seu formato, seus objetivos e suas metas, ferindo assim seu mérito relevância e oportunidade.</li>
</ul>

Chamamos atenção do SAT, para um erro material ocorrido na sua diligência, ao citarem o artigo 24 ao invés do artigo 42 da IN01/2016.

3. Em conclusão, o projeto CANDELÁRIA DA CANÇÃO GAÚCHA 1ª EDIÇÃO 1ª EDIÇÃO 2018, em grau de readequação, não é acolhido.

Porto Alegre, 07 de novembro  de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ruben Oliveira

Conselheiro Relator

</div>

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 13 de novembro 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e André Venzon.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 0580-11.00/18-2

Parecer nº 128/2018 CEC/RS

O projeto “CANDELÁRIA DA CANÇÃO GAÚCHA - 1ª EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor e encaminhado a este conselheiro no dia  28/03/2018  . Da área de MÚSICA, ele será realizado de 31/08/2018 à 05/10/2018, em SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CTG Negrinho do Pastoreio. Rua: Gabriel Machado 1993-Centro é a proponente, tendo como responsável legal Produtor Cultural: OLGA RITA FELICIANI FERREIRA - ME CEPC: 5584   Nome do Contador:  Cristiane M. de Araújo CRC: 064760/0-8    valores do projeto R$240.000,00  A proponente  declara não declara outras fontes de receita e as mesmas se houver não constam nos anexos.

Nas palavras da proponente,

A CANDELÁRIA DA CANÇÃO GAÚCHA - 1º edição é uma iniciativa do CTG Negrinho do Pastoreio com produção cultural da ORF Produções. É um festival competitivo de músicas campeiras inéditas, programado para os dias 31 de agosto à 02 de setembro de 2018 na cidade de São Francisco de Assis nas dependências do galpão crioulo do Centro de Tradições Gaúchas Negrinho do Pastoreio. O projeto almeja a valorização da música campeira buscando a participação de compositores regionais e de todo o Brasil. As inscrições serão gratuitas, tendo uma comissão técnica avaliadora que executará a triagem das obras inscritas, assim selecionando 20 músicas para se apresentarem no festival. A etapa final ocorrerá no domingo dia 02 de setembro de 2018, no qual serão premiados aqueles que se destacarem (conforme regulamento). O público poderá acompanhar as letras através do livreto entregue no inicio do evento com as vinte finalistas. Além das obras concorrentes, serão realizados nos três dias de evento shows musicais. Para registrar todas as obras concorrentes do evento, será captado o áudio e imagens para confecção e prensagem em C D e DVD, os quais serão doados para imprensa, patrocinadores, escolas da cidade de São Francisco de Assis e segmentos culturais. É importante salientar que não haverá cobrança de ingressos, com o público tendo acesso gratuito ao evento. A expectativa de público é de 3.000 pessoas.

Metas

Premiar a mais popular Prêmio 1

Premiar o Melhor Instrumentista Prêmio 1

Premiar o Melhor Intérprete Prêmio 1

Premiar o Melhor tema sobre São Francisco de Assis Prêmio 1

Espetáculos musicais Shows 3

Premiar as três músicas primeiras colocadas no festival Prêmio 3

Premiar a melhor Letra Prêmio 1

Inscrições Música 600 Composições inéditas

Apresentação 20

Produzir e Prensar C D unidade 500

Produzir e Prensar DVD unidade 500

É o relatório.

2. O projeto em tela trata de um festival de musica campeira inédita, na cidade de são Francisco de Assis,  são meritórias   as  propostas que  venham estimular e fomentar a criação musical, abrindo espaços aos  cancioneiros campeiros, reforçando e preservando as raízes rurais do gaúcho, inegável o mérito do projeto  mas quando analisamos os valores  na planilha de custos, há alguns equívocos que devam ser corrigidos para que não venha ferir o pleito .Segundo o proponente  partiu de uma iniciativa do centro de tradições gaúchas Negrinho do pastoreio, sendo uma entidade privada, e assim sendo   deve ter mais critério nos  valores pleiteados, e os mesmos sejam razoáveis e adequados, exemplo a empresa que presta serviços  de iluminação e sonorização ao evento,  não vimos a necessidades de tantos valores agregados a referida empresa, mesmo fato há que se observar as equipes de elaboração administração e captação, quando vimos que se prioriza aplicar valores na perfumaria de uma boa ideia, e pouco se aplica na essência da mesma e lamentável, no caso o próprio CTG  não há valores previsto ao mesmo, para tanto  ainda há que se considerar outros pontos.  corrigir em tempo, quando a proponente cita eletrecistas  cremos que o correto seria eletricista , o projeto  não consta alguns itens importantes ,que nos garantam cumprimentos de resoluções previstas por esse colegiado, previsão de plano ambiental e acessibilidade, garantia a pessoas idosas as e pessoas com necessidades especiais, no evento, assim como a plano de segurança, para que o mesmo possa atingir a sua meta de captação de recursos públicos do Estado do rio Grande do sul  e preciso que se cumpra algumas condicionantes, e  que  as mesmas sejam apresentados ao órgão gestor tempestivamente sem essas o presente  projeto não terá seu mérito relevância e oportunidades  assegurado.

3. Glosas pontuais

1.23 Técnico de Sonorização Rogério  1200.00 LIC RS- total

1.24 Técnico de Iluminação 1200.00 LIC-RS total

1.33 Lanches Camarim para artistas e equipes 1000.00 LIC-RS total

1.35 Operador de Iluminação  1350.00 LIC-RS total

1.36 Operador de Sonorização  1350.00 LIC-RS total

1.37 carregadores 2700.00 LIC-RS total

1.39 Grades de Proteção  2000.00 LIC-RS total

1.43 Eletricista 1500.00 LIC-RS  total

3.1 Captação de Recursos  10000.00 LIC-RS  - 5000= 5000 reais

3.3 Gestor de Projeto 10000.00 LIC-RS – 5 000  -= 5000,00 reais

Total glosa R$ 22.300,00

4. Condicionantes

Apresentação do plano ambiental

Apresentação de um plano de acessibilidade

Apresentação plano de segurança no local de realização do evento

Pedimos que apresentem rubricas para pagar o tradutor de libras

5. Em conclusão, o projeto “Candelária da Canção Gaúcha - 1ª Edição - 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 217.700,00 (duzentos e dezessete mil e setecentos  reais) em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade.

Porto Alegre, 10 de abril de 2018, ano do Cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CANDEL�RIA DA CAN��O GA�CHA 1� EDI��O

Protocolo SPI: 18/1100-0000580-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o