PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A CULTURA INTEGRANDO A AGRICULTURA

Protocolo SPI: 18/1100-0000662-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Processo nº 18/1100-0000668-0

Parecer nº 153/2018 CEC/RS

O projeto A CULTURA INTEGRANDO A AGRICULTURA – 1ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para avaliação coletiva.

1.  Apresentado pelo produtor cultural Cristiano Caraffa Casali & Cia. Ltda. - ME, CNPJ-00.346.095/0001-08, CEPC-5270, o presente projeto tem por objetivo uma programação artística a ser realizada em um encontro de produtores rurais, em 29/07/2018, no município de Santa Rosa/RS. Compõem a equipe principal o proponente, na função de produção, administração, divulgação e captação de recursos do projeto, e Eldomar Zimmermann, CPF-441.616.540/49, CRC/RS-045836/03, como contador. O projeto consiste em apresentações artísticas musicais no decorrer do encontro anual de produtores rurais da região da produção do estado, a ter lugar no município de Santa Rosa/RS, público este proveniente dos municípios de Cândido Godói, Ubiretama, Campina das Missões, Porto Lucena, Alecrim, Santo Cristo, Tuparendi, Porto Mauá, Tucunduva, Novo Machado, Senador Salgado Filho, Porto Vera Cruz, Giruá, Horizontina e Roque Gonzales. O projeto terá lugar no Parque de Exposições da cooperativa COTRIROSA, promotora do evento maior, e a temática do encontro é referente a assuntos ligados ao cooperativismo. O projeto cultural aqui em análise, inserido neste evento, compreende uma programação artística dos seguintes espetáculos musicais: Coral ‘O Som do Coração’, na abertura do Evento e recepção do público; seguir-se-á com a palestra de abertura aos produtores rurais e, logo após, apresentação da ‘Orquestra de Violões’. Na sequência, palestra sobre o tema ‘cooperativismo’. No encerramento do ciclo de palestras, ocorrerá o show do artista Duca Leindecker. Ao final do evento, apresentação da banda ‘Os Atuais’. Seguem informações, apresentadas no projeto, sobre os grupos artísticos: 1) O coral O Som do Coração é proveniente do município de Santo Cristo/RS, da Escola Estadual de Ensino Básico Leopoldo Ost. O grupo, também conhecido como Coral ELO, vem desenvolvendo o canto coral há aproximadamente 18 anos e mais de 600 estudantes já integraram suas atividades artísticas. É reconhecido na Região por promover o seu Festival Estudantil e por divulgar sua proposta artística pelo estado. Em 2016, através da Secretaria de Estado da Cultura, realizou a Turnê Concertos Didático-Pedagógicos com 4 apresentações. Trabalha um repertório eclético, incluindo MPB, folclore gaúcho, sertanejo entre outros. Dois grupos de cantores se alternam no palco, além de ‘backing vocal’ e banda acompanhante. 2) A Orquestra de violões surgiu para dar voz e vez a 25 violonistas e cantores de Santa Rosa e Região, amantes da boa música e admiradores deste instrumento popular. São músicos dos mais diversos níveis técnicos, mas essencialmente amadores. As apresentações trazem um repertório diferenciado, realizando um verdadeiro resgate de músicas que representam uma identidade cultural, permeando entre os variados gêneros explorando a sonoridade do violão. A regência é do Professor Vilson Kunzler e a coordenação técnica Vinícius Kunzler. Já fez apresentações em diversos eventos e cidades da Região, destacando-se a Fenasoja, no Centro Cultural Celso Kaminski em Tuparendi, no Centro Cultural em Santo Cristo, na Comunidade de Dona Belinha em Santo Cristo, na abertura da Mostra Artistas da Terra em Santa Rosa, na Igreja Católica de Boa Vista do Buricá e no Centro Cívico e Cultural em Santa Rosa. 3) Duca Leindecker, cantor, guitarrista e compositor de Porto Alegre, nome consagrado na música popular e reconhecido pela sua qualidade artística no estado e no país. 4) Banda ‘Os Atuais’, um conjunto musical fundado em 1968, em Tucunduva/RS, é uma das bandas mais conhecidas no estado e no sul do país, dentro do seu gênero musical que abarca um repertório do cancioneiro popular brasileiro e também internacional de diversas épocas. Sua música é muito apreciada em cidades do interior do estado, em bailes e festas populares. Nos seus 50 anos, tornou-se conhecida no país, tendo participado em programas de TV em São Paulo, Rio de Janeiro e Argentina. Carinhosamente nominados pelo público de ‘Os Reis do Baile’, mantém uma qualidade artística verificada pela antecedência, em torno de um ano, do agendamento de sua contratação. O projeto foi tecnicamente habilitado pela Sedactel após duas diligências efetuadas, no decorrer das quais foram ampliadas informações, entre as quais este relator destaca esclarecimentos justificando os itens ‘hospedagem para 10 pessoas’, ‘130 refeições’ e ‘duas rubricas de camarins’. Assim se expressa o proponente em relação ao questionamento:

(...) Justificamos a hospedagem de 10 pessoas sendo que 7 pessoas por solicitação do Artista Duca Leindecker (produção que o acompanha) e três pessoas são para pessoal que atua na montagem/desmontagem do palco, lembrando que esse custo operacional não está incluso no orçamento. Com relação às 130 refeições, lembramos que somente o Coral O SOM DO CORAÇÃO compreende 70 INTEGRANTES e com a produção chega a 78 pessoas envolvidas. Na orquestra de Violões temos mais 26 integrantes, além dos demais artistas contratados. Com relação às 2 Rubricas de Camarim, uma delas são principalmente as ‘águas e salgados/frutas’ para os artistas antes das apresentações e a outra seria a Montagem de um Camarim (estrutura de apoio) onde artistas deverão aguardar antes das apresentações.

Outra solicitação dos analistas técnicos da Sedactel ao proponente foi uma descrição mais detalhada do evento maior em que o presente projeto será realizado, em relação ao que o proponente esclarece:

O evento que estará ocorrendo em paralelo ao projeto refere-se a um encontro de produtores rurais que ocorre anualmente envolvendo agricultores e seus familiares. Esse encontro terá a presença do presidente do Sistema Ocergs/Sescoop/RS, Virgílio Perius, que abordará sobre a importância do trabalho cooperativo para os agricultores no desenvolvimento da Região. Na oportunidade, o presidente da Cooperativa Central Gaúcha Ltda. Caio Viana, falará sobre a atividade leiteira, como fonte de renda da maioria das famílias rurais na região Noroeste do Rio Grande do Sul. São esperados aproximadamente dois mil agricultores. Lembramos que esse evento tem como responsável a COTRIROSA, patrocinador exclusivo do evento de Natal em Encaminharemos em anexo uma imagem do evento realizado no ano anterior demonstrando o interesse dos produtores nesse encontro.

Outras questões, igualmente de ordem técnica, foram devidamente esclarecidas pelo proponente no decorrer da diligência. O presente projeto foi encaminhado a este Conselho em 16/04/18 e distribuído a este relator na mesma data.

É o relatório.

2. Devidamente habilitado e munido das informações necessárias para análise do mérito, o projeto apresenta uma proposta oportuna, considerando-se alguns aspectos julgados relevantes, no entender deste relator. Primeiramente, uma programação artístico-cultural, não obstante de pura fruição, de conteúdo artístico qualificado, para um público reunido em torno de interesses comuns, com uma temática especialmente importante: o cooperativismo. Este, um movimento impregnado de valor sociocultural que congrega, de modo transversal, econômica, social e culturalmente, tido, s.m.j., como verdadeiro legado de antepassados e patrimônio imaterial de nosso Estado, além do que, fortemente presente na região da produção do estado, onde o evento ocorrerá. Outrossim, dos quatro grupos artísticos que atuarão no projeto, três são de municípios da região: Santo Cristo, Tucunduva e Santa Rosa. Isto é reforçado na justificativa do projeto, nas palavras do proponente:

De acordo com a dimensão simbólica buscamos colocar os artistas que possuem em sua maior parte um elo de ligação direto com a cultura e comunidade local/regional, sendo essa na forma de música de diferentes estilos, destacando principalmente nossas origens e costumes. Proporcionar a esses produtores rurais o acesso a cultura que de acordo com o exemplo de vantagem obtida através da cultura é o desenvolvimento do cultivo do solo, a agricultura. Com ela o homem pôde ter maior controle sobre o fornecimento de alimentos, minimizando os efeitos de escassez.

Em relação à dimensão cidadã, o projeto prevê acessibilidade para Pessoas com necessidades especiais, idosos, gestantes e público infantil no local da apresentação, não fazendo, no entanto, referência a Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI). Finalmente, tem-se a ideia de que se trata de um evento anual de relativa importância para o município de Santa Rosa e Região, o que se deduz das manifestações formais, tanto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte como também do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que apoiam e chancelam o valor cultural do mesmo. Em relação ao formato financeiro, cabe o registro de que despesas com utilização de espaços físicos, limpeza e segurança serão custeadas pelo promotor do evento maior, a Cooperativa COTRIROSA. No entanto, alguns valores carecem de ajuste pontual, especificado no item 3 abaixo.

3. Ajuste de valores da planilha de custos:

a) Item 1.4 - cachê da banda ‘Os Atuais’. Não obstante ter-se conhecimento dos valores normalmente cobrados pela banda em suas turnês, há que se considerar que em um encontro com as características do evento em questão, e por tratar-se de um grupo musical da região, ‘prata da casa’, justifica-se a fixação de um valor adequado ao perfil da programação artística comunitária com que o Projeto “A Cultura Integrando a Agricultura” se reveste. Por esta razão ajuste-se o valor para R$ 16.000,00.

b) Item 1.9 – refeições – valor unitário de R$ 70,00 considerado elevado e, portanto, ajustado para R$ 50,00, totalizando o item R$ 6.500,00.

Total das redução de valores: R$ 9.600,00.

4. Condicionantes

Apresentar em tempo, ao Gestor do Sistema, comprovação de medidas de segurança (APPCI) do local da realização do evento.

5. Em conclusão, o projeto A Cultura Integrando a Agricultura – 1ª edição - 2018 é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 88.554,00 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura/RS.

Porto Alegre, 03 de maio de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

José Mariano Bersch

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 04 de maio de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Marlise Nedel Machado.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/05/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A CULTURA INTEGRANDO A AGRICULTURA

Protocolo SPI: 18/1100-0000662-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Ata de vota��o