PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Porto Alegre

Protocolo SPI: 18/1100-0000777-5

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 18/1100-0000777-5

Parecer nº 168/2018 CEC/RS

O projeto FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE - 64ª EDIÇÃO 2018 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O presente projeto, inserido na área de Literatura, está sob a produção cultural da Câmara rio-grandense do Livro, CEPC 192, e tem como responsável legal Isatir Antônio Bottin Filho, na função de presidente. O período de realização é de 1º a 18 de novembro de 2018, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre. Na equipe principal constam Jussara Haubert Rodrigues, pessoa jurídica, CNPJ 07.444.720/0001-95, na função de produtora executiva e na programação geral da Feira; Ágora Escritório de Produção Ltda., pessoa jurídica, CNPJ: 07.272.360/0001-91, na função de produção executiva e coordenação da área infantil e juvenil; EBHB Engenharia Ltda., pessoa jurídica, CNPJ: 07.557.106/0001-30, na função de engenheiro responsável; e, Luiz Sérgio Cruz, CRC: 39.391, como contador.

Receitas originárias do MinC.:  R$ 1.432.595,47

Financiamento Sistema LCI/RS.  R$ 676.000,00

Total: R$ 2.357.049,77

O projeto Feira do Livro de Porto Alegre 64ª edição-2018, em sua documentação anexa, atende a todos os requisitos exigidos, como anuências, currículos, Lei Rouanet, mapa da Feira, relatórios, formulários, comprovantes, certidões, contratos e certificados e, após passar pelo SAT é habilitado nos termos da legislação vigente, e encaminhado a esta conselheira no dia 07 de maio de 2018.

Este projeto prevê a realização da 64ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, de 1º a 18 de novembro de 2018, na Praça da Alfândega.

Patrimônio Imaterial da cidade de Porto Alegre/ RS, a Feira do Livro, é o mais antigo evento literário do Brasil realizado em caráter ininterrupto e, uma das maiores feiras de livros a céu aberto do continente americano. Tornando-se referência no país por seu caráter popular, pela vasta gama de livros comercializados a preços reduzidos e pela intensa programação cultural oferecida ao público com entrada livre e gratuita.

O projeto Feira do Livro de Porto Alegre-64ª edição está aprovado na Lei Rouanet – Pronac: 17.9110 (tendo sido clonado igualmente ao projeto da 63ª edição da feira, conforme reza nova legislação do MinC) no valor total de R$ 2.600.083,57.

Incentivo Fiscal Federal R$ 1.432.595,47.

Incentivo Fiscal Estadual R$ 850.725,00.

Total dos recursos privados de terceiros R$ 316.763,10.

Após a captação mínima de 10% do valor autorizado pelo MinC, o proponente irá adequar o projeto à realidade da execução, conforme o atual orçamento da LIC no valor de R$ 676.000,00

Objetivo Geral:

Realizar a 64ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, com ampla e qualificada programação cultural de entrada gratuita, tendo como norte os quatro eixos do Plano Nacional do Livro e da Leitura: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico e desenvolvimento da economia do livro.

Objetivos Específicos:

Oferecer ampla programação cultural, que atenda os interesses de todas as faixas etárias e todos os segmentos da sociedade, com enfoque especial nas questões relacionadas ao livro, à leitura e à literatura, disponibilizando para o público em geral, a preços reduzidos, uma ampla gama de livros editados no Brasil e no exterior em formato tradicional ou em suas variações eletrônicas, além de livros acessíveis, garantindo a bibliodiversidade da oferta;

Propiciar a escritores consagrados e iniciantes, com obras publicadas por editoras ou em caráter independente, a possibilidade de inscrição gratuita para a realização de sessões de autógrafos no recinto da Feira;

Contribuir para a capacitação de professores, bibliotecários, pais e outros mediadores e agentes da leitura, a desenvolver e apoiar programas e projetos de leitura que contemplem, entre outras atividades, encontros de escritores com alunos, corpo docente e outros segmentos da comunidade escolar, dentro das escolas ou em outros locais para que a comunidade extra-escolar também tenha acesso a estas atividades, podendo assim, dialogar, refletir e debater  sobre a importância de seu engajamento e articulação na construção de uma sociedade mais leitora.

Metas:

<ul>
	<li>550 sessões de autógrafos.           </li>
	<li>70 encontros com autores para crianças e jovens.         </li>
	<li>05 seminários. </li>
	<li>185 sessões de contações de histórias.</li>
	<li>03   atividades Domingos de Criação.</li>
	<li>03 atividades Feira fora da Feira.</li>
	<li>190 encontros com autores em escolas.</li>
	<li>20 atividades independentes ciclo A Hora do Educador.</li>
	<li>40 encontros com o Livro (encontros com autores e o público em geral).</li>
	<li>38 palestras Autores e Palestrantes.</li>
	<li>21 apresentações artísticas.</li>
</ul>

Programação:

1º de novembro de 2018: abertura da Feira ao público.

Às 19 horas: solenidade de abertura oficial.

01/11/2018 a 18/11/2018

Realização da Feira e da programação cultural prevista conforme detalhamento no anexo

18/11/2018 às 20 horas: cortejo de encerramento do evento.

Programação Infantil

“Todos os dias da Feira, das 18h30min às 20h30min, ocorrerão, na Biblioteca Moacyr Scliar, atividades para bibliotecários, professores e outros mediadores da leitura, muitas delas usando como recurso o acervo do Núcleo de Formação de Mediadores da Leitura da Câmara Rio-Grandense do Livro, ali disponibilizado.”

Programação geral para adultos

As programações para público adulto, na Feira, estarão reunidas em três blocos principais: Encontros com o Livro, Seminário e Apresentações Artísticas. Além disso, nas periferias da cidade, acontecerão três edições do projeto Feira fora da Feira e, aos domingos, a Praça da Alfândega abrigará ações integradas da Literatura com outras Artes, além das programações da própria Feira do Livro.

É o relatório.

2. A Feira do Livro de Porto Alegre foi inaugurada em 1955 por incentivo do jornalista Say Marques, diretor-secretário do Diário de Notícias, junto aos livreiros e editores da cidade. O evento é considerado referência no país por seu caráter democrático e pela consistência do trabalho que desenvolve na área da promoção da literatura e da formação de leitores. Realizada desde sua primeira edição na Praça da Alfândega, Centro Histórico da capital gaúcha, a Feira é dividida em Área Geral, Área Internacional e Área Infantil e Juvenil. Centenas de escritores, ilustradores, contadores de histórias participam do evento, que conta com sessões de autógrafos, mesas-redondas, oficinas, palestras e programações artísticas, entre outras atividades. Alguns desses eventos são realizados no Memorial do Rio Grande do Sul, Santander Cultural, Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo, Auditório Livraria Paulinas, Teatro Carlos Urbim, biblioteca Moacyr Scliar.

Em 2006, a Feira do Livro de Porto Alegre recebeu a medalha da Ordem do Mérito Cultural, concedida pela presidência da república, que a reconheceu como um dos mais importantes eventos culturais do Brasil. Um ano antes, havia sido declarada bem do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e, em 2010, foi o primeiro bem registrado, pela Prefeitura de Porto Alegre, como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da cidade. A 64ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre proporciona ao povo uma ampla programação cultural, além de uma vasta oferta de livros nacionais e estrangeiros comercializados a preços reduzidos.

A comissão organizadora da Feira do Livro de Porto Alegre- 64ª edição 2018, conta com a colaboração do Comitê de Voluntários pela Acessibilidade da Feira, que a orientam, desde o momento da concepção do projeto arquitetônico e da programação cultural, para que sejam eliminadas as barreiras físicas e de comunicação, garantindo assim, o amplo acesso das pessoas com deficiência física ao evento. Estes colaboradores oferecem serviços como tradução em Libras, empréstimo de cadeiras de rodas, venda de livros acessíveis e passeios guiados para cegos e surdos cegos, entre outros.

Para facilitar o acesso de cadeirantes e de outras pessoas com mobilidade reduzida, serão instalados rampas e corrimões, e banheiros químicos adaptados. A programação destinada aos idosos será realizada sempre nos primeiros horários da tarde, quando o fluxo de pessoas na Feira é menor, facilitando a sua locomoção no evento.

Atividades de Formação de Plateia contarão com intérpretes de Libras, permitindo a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva. Pessoas com deficiência visual poderão acompanhar a atividade normalmente, uma vez que estas atividades ocorrem em forma de narração oral.

Assim é a Feira do Livro de Porto Alegre, ativa e dominada por um dinamismo e uma inquietação que a faz mover-se em direção a outros municípios da região metropolitana, a chegar até as escolas da rede municipal, da rede estadual, às universidades e a Fundação de Atendimento Socioeducativa. E, desta maneira, esta jovem senhorinha, com 64 anos, continua levando todos os anos, nas primeiras semanas do mês de novembro, uma multidão de leitores de todas as idades e de todos os níveis sociais à Praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre, e ali ela nos conduz através da leitura ao mundo da imaginação, dos sonhos e da reflexão como escreveu Castro Alves:

Oh! Bendito o que semeia

Livros à mão cheia

E manda o povo pensar!

O livro, caindo n'alma

É germe – que faz a palma,

É chuva – que faz o mar!

3. Em conclusão, o projeto Feira do Livro de Porto Alegre - 64ª Edição 2018 é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às Atividades Culturais- Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 10 de junho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Maria Silveira Marques 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 11 de junho de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Marlise Nedel Machado, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Ausentes no Momento da Votação: Luciano Fernandes e André Venzon.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/06/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Porto Alegre

Protocolo SPI: 18/1100-0000777-5

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o