PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GA�CHO

Protocolo SPI: 18/1100-0001073-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Processo nº 18/1100-0001073-3

Parecer nº 278/2018 CEC/RS

O projeto<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO - 2ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Esquila e Vindima do Canto Gaúcho - 2 ª edição - 2018 se trata de um evento vinculado a data fixa, com período de realização previsto do dia 07 de setembro de 2018 ao dia 24 de outubro de 2018. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a AÇORIANA – Associação de Cultura, eventos e promoções, com CEPC 548, que mantém endereço na Rua Afonso Porto Emirim, número 698, no bairro Pitangueiras, no município de Santo Antônio da Patrulha. Luciana Weber é a responsável legal, que exerce a função de proponente. Na ficha técnica consta também a pessoa jurídica de Orf Produtora, na função de gestão do projeto. <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Esquila e Vindima do Canto Gaúcho foi inscrito na classificação 2, como novo projeto cultural, na área da música.

É o relatório.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Esquila e Vindima do Canto Gaúcho - 2ª Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em função de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber o valor de até <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 161.773,50 (cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) do sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Adriana Xaplin

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 13 de agosto de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Claudio Trarbach e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jorge Luís Stocker Júnior, Plínio José Borges Mósca, Ruben Francisco Oliveira, Marcelo Restori da Cunha, Paulo Cesar Campos de Campos e Gisele Pereira Meyer.

Abstenções: Marlise Nedel Machado, André Venzon, Moreno Brasil Barrios.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GA�CHO

Protocolo SPI: 18/1100-0001073-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Ata de vota��o