PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Zoca Jungs e a guitarra genuinamente Brasileira

Protocolo SPI: 18/1100-0001760-6

Parecer aprovado - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Processo nº 18/1100-0001760-6

Parecer nº 414/2018 CEC/RS

O projeto “ZOCA JUNGS E A GUITARRA GENUINAMENTE BRASILEIRA - 2019” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Zoca Jungs e a Guitarra Genuinamente Brasileira – 2019 está inscrito na área de Música, classificado como Novo Projeto Cultural, conforme Art. 5º Inciso II da IN 01/2016, com período de realização de 13 de março à 12 de junho de 2019. O projeto irá percorrer 11 cidades do Rio Grande do Sul.

O proponente e produtor do projeto é Quinteto Canjerana LTDA-ME, de CEPC: 5895, cujo responsável legal é Juliana Souza, com a função de produção executiva e coordenação administrativa e financeira; sua equipe principal apresenta M. Horn e Cia Ltda., na função de captação de recursos; e Malaggi contabilidades – Tiago F. Luzzi, de CRC 61580, como contador.

O projeto foi habilitado pelo SAT/SEDACTEL no valor de R$ 112.020,00 (Cento e doze mil vinte reais), não havendo receitas originárias de outras fontes.

O projeto visa à divulgação e o resgate da maneira genuinamente brasileira de tocar guitarra, pretendem executar 12 oficinas e shows em 11 cidades do Rio Grande do Sul. Importante ressaltar que esta seria a primeira etapa de um projeto que pretende resgatar toda trajetória da guitarra na música popular brasileira. A proposta em tela consistirá em uma explanação geral, com intuito de despertar o interesse da população sobre este universo de alto nível da música brasileira através da guitarra. Neste sentido o proponente elenca todas as edições que pretende executar: 1-Zoca Jungs e a guitarra genuinamente brasileira. 2-A guitarra no samba 3-A guitarra no Baião 4-A guitarra no frevo 5-A guitarra no choro 6-A guitarra na Bossa Nova 7-A guitarra Mineira 8-A guitarra gaúcha. Nas palavras do produtor “serão contemplados não somente a guitarra brasileira mas também a MPB de alto nível de uma forma abrangente.O material produzido será um legado didático e musical para as próximas gerações.”

Dos objetivos, geral e específicos, cabe destacar:

Divulgar a guitarra genuinamente brasileira no ano de 2019 em 11 municípios do estado do Rio Grande do Sul.

Resgatar a brasilidade na forma de tocar a guitarra nos mais diversos estilos da MPB.

Estimular os professores a pesquisar e ensinar a forma brasileira de ensinar guitarra uma vez que hoje a abordagem é totalmente americanizada.

Mostrar a música gaúcha como integrante da MPB.

Elaborar para distribuição física de material didático sobre o tema abordado.

O projeto prevê uma oficina e um show em cada uma das 12 edições propostas para o primeiro semestre de 2019. Além disso, disponibilizará no canal de youtube do artista vídeos com exemplos de gêneros musicais, aulas específicas, discografia, bibliografia e um canal direto para profissionais da área esclarecerem dúvidas junto ao artista Zoca Jungs.

As oficinas terão um público de no máximo 30 pessoas por sessão, sendo a ordem de inscrição como critério de priorização do público, totalizando 360 vagas distribuídas em 11 cidades do RS. Conforme descrito nos objetivos específicos cada oficina disponibilizará para os participantes uma apostila para que artistas e professores possam usar no desenvolvimento de seus trabalhos.

As Oficinas terão duração de 2h e 30min, serão ministradas por Zoca Jungs e possui a seguinte descrição, conforme o Plano Pedagógico anexado ao processo:

Conteúdo: apresentar, explicar, educar e ensinar as peculiaridades da guitarra na música brasileira de uma forma bem prática e através de exemplos. Mostrar a beleza, a grandeza e características principais de estilos da Música Popular Brasileira. A intenção é devolver ao público esse patrimônio artístico que lhe pertence e está esquecido.

Técnicas pedagógicas (metodologia): recepção, distribuição de apostila. Explicação básica de peculiaridades de cada estilo, de forma que a compreensão seja tranquila. Falar da SÍNCOPA como característica comum a vários estilos na música brasileira. O uso das Palmas e a marcação do tempo com o pé facilitam a compreensão e a interação com as músicas. Falar de qual região é o estilo e a música em questão, da evolução e seus expoentes. Tocar músicas que exemplifique cada estilo, com muita interatividade.

Cidades, locais de realização e capacidade dos locais:

Porto Alegre – Fly Aúdio – 80 pessoas

Antônio Prado – Espaço de Cultura – 120 pessoas

Bento Gonçalves – Musical Center – 100 pessoas

Santa Maria – Teatro Caixa Preta (UFSM) – 150 pessoas

Passo Fundo – UPF – 60 pessoas

Nova Prata – Eclética Centro de Música – 60 pessoas

Porto Alegre – OpenStage – 70 pessoas

Pelotas – A casa do Tambor – 50 pessoas

Canoas – Vila Mimosa – 60 pessoas

Caxias do Sul – Zarabatana Café Bar – 150 pessoas

Lajeado – SESC – 150 pessoas

Erechim – Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel – 50 pessoas

Com base na capacidade de cada local o projeto pode atingir até 1460 pessoas entre as oficinas e os shows que serão realizados.

O projeto não apresenta plano de prevenção contra incêndios no local onde serão realizadas as oficinas e os shows, tampouco plano de medidas de acessibilidade ou de mitigação de possíveis impactos ambientais.

É o relatório.

2. O projeto pretende valorizar a música nacional e seus grandes ícones, levando ao público obras de distintos gêneros da música através de um dos instrumentos musicais mais versátil e conhecido no mundo: a guitarra, símbolo do rock’n’roll, mas antes de representar unicamente qualquer gênero o instrumento serve a música sem as fronteiras e caixas de cada estilo musical.

A invenção da guitarra elétrica é atribuída ao músico norte americano Lester William Polsfuss, mais conhecido como Les Paul e sua difusão em nível mundial se deu pós segunda Guerra Mundial, nas décadas de 50 e 60, sempre ligada ao rock’n’roll. Porém cabe destacar que no Brasil dois músicos baianos iniciaram a sua inserção na música brasileira com a invenção do “pau elétrico”, considerada a primeira guitarra do Brasil, os músicos baianos Dodô e Osmar também foram os grandes idealizadores dos trios elétricos, hoje, consolidados no cenário nacional. Sendo assim a guitarra já estava aqui antes mesmo de se popularizar pelo mundo. Depois, junto com o rock´n roll, ela já era presença constante nos palcos brasileiros, com a Jovem Guarda e outros movimentos musicais que lapidaram a música popular brasileira.

A importância desse instrumento é inquestionável e transpõe diversos estilos musicais diante da sua versatilidade e musicalidade, merecendo uma maior divulgação através do presente projeto.

Em que pese o projeto não oferecer grandes detalhes sobre como ocorrerão as oficinas, para além do que foi descrito acima, ainda sim, é uma iniciativa válida para a formação de plateia bem como possibilitar as pessoas conhecerem e apreciarem as multifaces da guitarra e sua relação com a música brasileira.

Igualmente não consta no projeto a forma de distribuição dos ingressos para os shows, o que impossibilita analisar a democratização do acesso ao evento.

O projeto não deixa claro se as edições nas 11 cidades terão cobrança de ingresso ou não, cabe destacar assim que projetos com aplicação de recursos públicos, oriundos de renuncia fiscal, devam ter grande amplitude de acesso à comunidade, sendo assim sugere-se que, no mínimo, 25% da totalidade dos assentos disponíveis nos shows, bem como dos participantes das oficinas, devam ser destinado a um ou mais dos seguintes grupos: alunos, professores e funcionários de escolas públicas; associações de bairro e centros comunitários que acolhem e dão assistência à população em vulnerabilidade social; entidades voltadas a idosos e as pessoas com deficiências. Além disso, aconselha-se que o proponente busque tentar viabilizar o deslocamento dessas pessoas para os locais de realização dos shows.

Caso o proponente, futuramente, pretenda buscar financiamento através da LIC/RS para as próximas etapas elencadas no projeto, quais sejam: 2-A guitarra no samba, 3-A guitarra no Baião, 4-A guitarra no frevo, 5-A guitarra no choro, 6-A guitarra na Bossa Nova, 7-A guitarra Mineira e 8-A guitarra Gaúcha, deve-se fazer uma avaliação da execução do projeto em tela, de forma a conseguir costurar as demais etapas do projeto, dando sequencia as ações propostas, como atender o mesmo público, dando continuidade ao trabalho. Este relator indica ainda o direcionando do projeto para os alunos e professores da rede pública de ensino. Do contrário, o projeto pode-se tornar extremamente oneroso para a Lei de Incentivo à Cultura e pode perder sua oportunidade, interferindo no mérito cultural do projeto.

3. Glosas

Com relação a planilha de custos cabe glosa de 15% no item 1.1, referente a sonorização, de R$ 21.600,00 para R$ 18.360,00; no item 1.4, referente ao serviços de fotografia, glosa de 25%, de R$ 5.400 para R$ 4.050; glosa de  50%¨no item 3.1, referente à captação de recursos, de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00; bem como de 100% no item 3.2, referente à Coordenação financeira, visto que já existe rubrica para a coordenação administrativa na planilha de custos do projeto. Total das glosas: R$ 12.890,00.

4. Condicionantes:

Condiciona-se a liberação dos recursos para o projeto em tela à comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio dos locais onde serão realizadas as oficinas e os shows.

Condicionamos ao proponente que em suas contratações de artistas e técnicos profissionais devem ser seguidos os termos da Lei nº 6.533/1978 e Decreto nº 82385/1978, na contratação de músicos a Lei nº 3.857/60, respeitando os modelos de contrato e a nota contratual instituído pela portaria MTB nº 656/2018, e mantendo também o cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho.

Também se condiciona a liberação dos recursos à adoção das medidas de acessibilidade tais como reservar nos shows, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

5. Em conclusão, o projeto “Zoca Jungs e a Guitarra Genuinamente Brasileira” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 99.130,00 (noventa e nove mil cento e trinta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 06 de novembro de 2018, ano do Cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Moreno Brasil Barrios

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 06 de novembro de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha e André Venzon.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, Sandra Helena Figueiredo Maciel.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/11/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Zoca Jungs e a guitarra genuinamente Brasileira

Protocolo SPI: 18/1100-0001760-6

Parecer aprovado - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Ata de vota��o