PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ENART - Encontro de Artes e Tradi��o Ga�cha

Protocolo SPI: 18/1100-0001295-7

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Processo nº 18/1100-0001295-7

Parecer nº 286/2018 CEC/RS

O projeto ENART - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO GAÚCHA 33 ª EDIÇÃO 2018 é  recomendado para a avaliação coletiva.

<h4>1. O projeto ENART - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO GAÚCHA 33 ª EDIÇÃO 2018, de processo nº 18/1100-0001295-7, foi cadastrado eletronicamente em 19 de junho de 2018, e habilitado em 13 de julho de 2018, pelo Setor de Análise Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura, com o parecer de nº 187/2018. O projeto foi encaminhado em 23 de julho de 2018 a este conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito, e distribuído a este conselheiro em 24 de julho de 2018 para análise e elaboração de parecer. Trata-se de um projeto classificado como PROJETO CULTURAL CONTINUADO, de acordo com o Art. 5º Inciso I da IN 01/2016, e está incluso na área de Tradição e Folclore, de acordo com a Lei 13.490. Será realizado no período de 16 de novembro de 2018 a 18 de novembro de 2018 no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul.</h4>

<h4>Da análise dos documentos que instruem o processo, destacamos:</h4>

<h4>Do proponente e equipe principal</h4>

O projeto em tela é proposto por Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), de CEPC: 27, e tem como responsável legal Nairioli Antunes Callegaro, também com as funções de organização, execução e direção administrativa. Integram a equipe principal a Fundação Cultural Gaúcha, com a função de direção geral; Tornare Consultoria e Assessoria, com a função de captação;  LR Coordenação de Eventos, Comunicação & Gestão Cultura, com a função de produção cultural, assessoria, organização e coordenação; Sandra Veroneze, com a função de agente de notícias; José Alexandre Fagundes Abbis, de CRC: 52423, com a função de contador; e, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, com as funções de apoio cultural através da cedência do Parque da Oktoberfest (sem custo) para realização do festival.

Dos Objetivos:

Objetivo Geral

Realizar as apresentações artístico-competitivas do ENART - Encontro de Artes e Tradição Gaúcha 2018, em três dias de festival, de acordo com as suas modalidades, categorias e objeto cultural.

Objetivos Específicos:

<ul>
	<li>Fomentar o desenvolvimento cultural dos artistas amadores do nosso estado;</li>
	<li>Promover o intercâmbio cultural entre os participantes das 30 regiões tradicionalistas do estado;</li>
	<li>Projetar a cultura popular e tradicional, na região e no estado;</li>
	<li>Valorizar o artista amador do Rio Grande do Sul;</li>
	<li>Difundir a toda a comunidade rio-grandense a importância da valorização e preservação de nossas tradições;</li>
	<li>Incentivar o desenvolvimento da técnica e de novos talentos;</li>
	<li>Oportunizar o acesso a atividades culturais de natureza artístico-educacional.</li>
</ul>

Das Metas

O projeto relaciona como metas:

<ul>
	<li>Participantes (artistas amadores) 4000;</li>
	<li>Realizar o ENART - Encontro de Artes e Tradição Gaúcha;</li>
	<li>Realizar a Mostra Artes e Tradição Gaúcha Mostra.</li>
</ul>

Do programa

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			HORA E DESCRIÇÃO DO EVENTO
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			DATA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Realização do ENART - 16 a 18 de Novembro
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			16 a 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Abertura oficial do ENART 2018 - 19 horas
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			16 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Apresentações competitivas de Danças Tradicionalistas da Força A
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			16 a 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Apresentações competitivas de Danças Tradicionalistas da Força A
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			16 a 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Apresentações competitivas de Dança de Salão -
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			17 e 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Apresentações competitivas de Chula -
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			17 e 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Apresentações competitivas de Interprete Solista / vocal feminino masculino
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			17 e 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Apresentações competitivas de Declamação feminina e masculina -
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			17 e 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Apresentações competitivas de Trova, Pajada e Causo -
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			17 e 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Apresentações competitivas de Interprete Solista - vocal feminino e masculino e Conjunto Vocal -
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			17 e 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Apresentações competitivas de Gaita de Boca, Bandoneon, Gaita Piano, Gaita Botão, Violão, Viola, Violino ou Rabeca e Conjunto Instrumental -
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			17 e 18 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Realização da Mostra de Arte e Tradição - com representantes das 30 Regiões Tradicionalistas
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			 17 de novembro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:366px;\">
			Divulgação dos vencedores do festival e entrega dos troféus de premiação. Solenidade de encerramento a partir das 19 horas.
			</td>
			<td style=\"width:180px;\">
			18 de novembro
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Do Financiamento

O projeto em tela tem um custo total de R$ 557.126,50 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos), solicitando R$ 239.802,50 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), 43,04% do total, ao Sistema Pró-cultura; além disso, conta com R$ 317.236,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais) como recursos originados em comercialização, segundo plano que instrui o processo. O SAT/SEDACTEL em sua análise técnica glosou em R$ 7.000,00 (sete mil reais) a planilha de custos, reduzindo o solicitado para R$ 232.802,50 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos).

Plano de Comercialização

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;height:26px;\">
			Peça de Comercialização
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:26px;\">
			Destino
			</td>
			<td style=\"width:76px;height:26px;\">
			Quantidade
			</td>
			<td style=\"width:72px;height:26px;\">
			Valor Unitário
			</td>
			<td style=\"width:96px;height:26px;\">
			Valor Total
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;\">
			Espaços comerciais (estimativa prevista)
			</td>
			<td style=\"width:63px;\">
			venda
			</td>
			<td style=\"width:76px;\">
			10
			</td>
			<td style=\"width:72px;\">
			223,60
			</td>
			<td style=\"width:96px;\">
			2.236,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;\">
			Estacionamento - carro
			</td>
			<td style=\"width:63px;\">
			venda
			</td>
			<td style=\"width:76px;\">
			200
			</td>
			<td style=\"width:72px;\">
			40,00
			</td>
			<td style=\"width:96px;\">
			8.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;\">
			Estacionamento - moto
			</td>
			<td style=\"width:63px;\">
			venda
			</td>
			<td style=\"width:76px;\">
			150
			</td>
			<td style=\"width:72px;\">
			10,00
			</td>
			<td style=\"width:96px;\">
			1.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;\">
			Estacionamento - ônibus
			</td>
			<td style=\"width:63px;\">
			venda
			</td>
			<td style=\"width:76px;\">
			30
			</td>
			<td style=\"width:72px;\">
			100,00
			</td>
			<td style=\"width:96px;\">
			3.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;\">
			Ingresso Diário - para 01 (um dia)
			</td>
			<td style=\"width:63px;\">
			venda
			</td>
			<td style=\"width:76px;\">
			7000
			</td>
			<td style=\"width:72px;\">
			15,00
			</td>
			<td style=\"width:96px;\">
			105.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;\">
			Ingresso Diário Meia Entrada - para 01 (um) dia crianças de 10 a 12 anos, idosos e estudantes (com carteira)
			</td>
			<td style=\"width:63px;\">
			venda
			</td>
			<td style=\"width:76px;\">
			2500
			</td>
			<td style=\"width:72px;\">
			7,00
			</td>
			<td style=\"width:96px;\">
			17.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;\">
			Pulseira permanente - para 03 (três) dias
			</td>
			<td style=\"width:63px;\">
			venda
			</td>
			<td style=\"width:76px;\">
			3500
			</td>
			<td style=\"width:72px;\">
			40,00
			</td>
			<td style=\"width:96px;\">
			140.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;height:50px;\">
			Pulseira permanente para os 03 (três) dias - Meia Entrada para: crianças de 10 a 12 anos, idosos e estudantes (com carteira
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:50px;\">
			venda
			</td>
			<td style=\"width:76px;height:50px;\">
			2000
			</td>
			<td style=\"width:72px;height:50px;\">
			20,00
			</td>
			<td style=\"width:96px;height:50px;\">
			40.000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:331px;\">
			Valor total de comercialização
			</td>
			<td style=\"width:63px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:76px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:72px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:96px;\">
			R$ 317.236,00
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Destaca-se que estão isentos do pagamento de ingressos:

<ul>
	<li>Pessoas com deficiências;</li>
	<li>Participantes;</li>
	<li>Estudantes do ensino fundamental da rede pública de Santa Cruz do Sul (credenciados);</li>
	<li>Doadores de sangue (credenciados ao *HEMOVIDA de Santa Cruz do Sul) são isentos do pagamento da entrada. Lei Municipal n° 3566, de 12/05/2000.</li>
</ul>

Do impacto ambiental

O produtor instrui o processo com Plano Básico para fazer frente ao impacto ambiental produzido pela execução do projeto em tela, relacionando as seguintes ações:

<ul>
	<li>Todo o trânsito de informações do projeto será por meio eletrônico, a confirmação de inscrição será enviada por e-mail, e a ordem das apresentações estará à disposição para consulta no site do MTG e nas redes sociais oficiais do festival;</li>
	<li>Todo o material com previsão de impressão será efetuado em papel reciclado, e será incluída mensagem de preservação ambiental no Jornal do ENART, distribuído gratuitamente;</li>
	<li>O projeto contará, por mais um ano consecutivo, com a parceria com a COOMCAT - Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul. que irá recolher os resíduos recicláveis produzidos no festival;</li>
	<li>O local do evento contará com lixeiras especificas para lixo orgânico e reciclado, distribuídas nos locais de circulação, com objetivo de preservar o meio ambiente e orientar o público quanto à importância da separação do lixo.</li>
</ul>

Da acessibilidade

Embora esteja previsto a isenção da cobrança de ingresso para estudantes do ensino fundamental da rede pública de Santa Cruz do Sul, e também para pessoas com deficiência, o projeto não está instruído com informações sobre a existência de medidas que assegurem a acessibilidade aos bens culturais para pessoas com deficiência visual, auditiva, de mobilidade, e nem de idosos e obesos.

Do Alvará de Plano de Prevenção contra Incêndios.

O projeto não está instruído com Alvará do Plano de Prevenção contra Incêndio para os diversos locais no interior do Parque da Ocktoberfest.

É o relatório

2. Na apresentação do projeto em tela, ENART - Encontro de Artes e Tradição Gaúcha, o produtor cultural informa que é um festival artístico e cultural, de caráter amador, e representa um marco para a cultura do Rio Grande do Sul; sendo que, em 2005, através da Lei nº 12.372, as danças tradicionais e as respectivas músicas, letras e coreografias foram reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do estado. Em suas 27 modalidades competitivas, cerca de 4.000 artistas amadores levam ao ENART o resultado de meses de ensaios, encontro que conta com a presença de um público estimado de 40.000 pessoas durante os três dias de programação em Santa Cruz do Sul, dos quais um expressivo número de pessoas representa de outros estados e mesmo do exterior, em um crescente turismo cultural. Os artistas participantes representam as 30 regiões tradicionalistas em que se divide, administrativamente, o estado, pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, mais a 40ª região tradicionalista da qual integram entidades tradicionalistas sediadas fora do estado e no exterior. O MTG associa, de forma federativa, cerca de 1.600 centros de cultura e tradição gaúcha, identificados como CTG.  Fazem parte da programação do ENART vários concursos artístico-culturais, cuja preparação reinicia a cada ano no mês de março, envolvendo milhares de crianças, adolescentes e jovens adultos, de todas as origens e classes sociais; reunindo filhos, pais e avós em seus galpões de vivência comum, com o retorno das suas atividades pós-férias escolares de verão nas invernadas artísticas e culturais, em um calendário de ensaios semanais. Todos se preparam com muito empenho e dedicação para a aquisição de conhecimento em fazeres tradicionais, e, também, de habilidades artísticas, individuais e coletivas, visando bem representar suas entidades nos encontros festivos ou de competição. Dentre as atividades artísticas desenvolvidas, preparam-se para participação individual ou coletiva no evento, disputando classificação nas fases de seleção regionais, e dessas para as macro regionais, onde se definirão os participantes na fase final, objeto deste projeto em análise. No período de atividades realizadas durante o ano, foram feitas oficinas internas para capacitação e aprimoramento de declamadores, chuleadores, cantores, trovadores, gaiteiros, violonistas, violinistas, integrantes de grupos de danças tradicionais e de salão, contadores de causos, escritores, etc. Enfim, são 28 modalidades artísticas. Como é muito próprio da vivência em um galpão de CTG, onde a tradição é passada de geração em geração, quem sabe mais repassa seus saberes aos que estão chegando, e todos buscam o aprendizado e aperfeiçoamento junto aqueles que se destacam e são reconhecidos como instrutores; verdadeiros mestres pelo conhecimento acumulado que possuem. Destaca-se, na tabela abaixo, todos os concursos previstos no regulamento do ENART:

<table align=\"center\" border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			MODALIDADE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li>DANÇAS TRADICIONAIS – FORÇA A</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"2\">CRIAÇÃO COREOGRÁFICA  ENTRADA – FORÇA A.</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"3\">CRIAÇÃO COREOGRÁFICA PARA SAÍDA- FORÇA A</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"4\">CONJUNTO MUSICAL DE DANÇAS TRADICIONAIS – FORÇA A</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"5\">DANÇAS TRADICIONAIS – FORÇA B</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"6\">CHULA</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"7\">GAITA PIANO</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"8\">GAITA DE BOTÃO ATÉ 8(OITO) BAIXOS</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"9\">GAITA DE BOTÃO MAIS DE 8 (OITO) BAIXOS</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"10\">GAITA DE BOCA</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"11\">BANDONEON</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"12\">VIOLINO OU RABECA</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"13\">VIOLÃO;</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"14\">VIOLA</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"15\">CONJUNTO INSTRUMENTAL</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"16\">CONJUNTO VOCAL</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"17\">SOLISTA VOCAL FEMININO</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"18\">SOLISTA VOCAL MASCULINO</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"19\">TROVA CAMPEIRA (MI MAIOR DE GAVETÃO</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"20\">MARTELO</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"21\">ESTILO GILDO DE FREITAS</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"22\">DECLAMAÇÃO</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"23\">PAJADA</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"24\">CAUSO GAUCHESCO DE GALPÃO</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"25\">DANÇAS GAÚCHAS DE SALÃO</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"26\">CONCURSO LITERÁRIO GAÚCHO POESIA;</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"27\">CONCURSO LITERÁRIO GAÚCHO CONTO</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:429px;\">
			<ol>
				<li value=\"28\">19ª MOSTRA DE ARTE E TRADIÇÃO GAÚCHA</li>
			</ol>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dentre os eventos programados pelo 33º ENART, tem grande importância a 19ª Mostra de Arte e Tradição Gaúcha, que culmina as atividades anuais realizadas por prendas e peões que representam as entidades tradicionalistas, as regiões e o próprio estado.

Em diretriz divulgada pela coordenação de cultura interna do MTG na rede mundial de computadores, a 19ª Mostra de Arte e Tradição Gaúcha tem como tema ““VALORIZANDO E INTEGRANDO AS GERAÇÕES ATRAVÉS TRADICIONALISMO”. Informa a referida diretriz, que

A mostra tem como objetivo a exposição e a divulgação das pesquisas e atividades culturais desenvolvidas pelas prendas e peões regionais, coordenados pelos departamentos culturais das trinta regiões tradicionalistas do MTG, sob a responsabilidade da coordenação cultural interna do MTG, das prendas e peões estaduais, com a participação efetiva dos departamentos culturais regionais.

Informa ainda que esse evento:

Socializa projetos e ações realizadas/resgatadas pelas entidades/regiões tradicionalistas que demonstram o convívio entre avós, pais e filhos, na troca de experiências no legado das gerações que nos antecederam resgatando valores e saberes de nossos antepassados, pautados na cultura e na tradição gaúcha Como exemplo, citamos algumas atividades: rodas de chimarrão entre gerações, oficinas de atividades realizadas por nossos avós em seu dia-a-dia como, chás/xaropes/unguentos, teares/costura, bordados, culinária, causos ao pé do fogo, atividades rurais, lida campeira, benzeduras, refeições em família, transmissão de valores morais, etc.

Sabe-se que os valores morais a que se refere o produtor cultural são baseados na cultura, na tradição, no cotidiano e na educação passados de geração em geração, nos grupos locais de determinado povo ou mesmo grupo social específico, como a família, os vizinhos, a escola, o ambiente de trabalho, os grupos de convivência social, etc. No entanto, existem alguns valores que são apresentados como “universais”, presentes em quase todas as sociedades do mundo, como o princípio da liberdade, por exemplo. Alguns destes valores são tão primordiais que estão previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A consciência de que o respeito ao próximo deve ser um imperativo no convívio social, pode ajudar a evitar uma das consequências mais desagradáveis e negativas que o conflito de diferentes valores morais pode provocar: a discriminação e o preconceito.

Para serem incentivados com recursos públicos, os projetos culturais devem apresentar clara coerência entre objetivo geral, objetivos específicos e metas a serem conquistadas através da realização de eventos programados, o que, na análise deste projeto, está sobejamente demonstrado que lhe confere mérito, relevância e oportunidade.

Os valores que alimentam as rubricas da planilha de custos são razoáveis, bem como as próprias rubricas definidas na planilha de custos, estão de acordo com as metas a que se propõe o projeto.

3. GLOSAS

Por recomendação do pleno do CEC, glosa-se em 20% as rubricas com sonorização, em razão de serem despesas que oneram, demasiadamente, o projeto, quando comparadas a projetos de edições anteriores.

<ul>
	<li>1.2 Sonorização - Palco A:  previsto R$ 23.000.00 (vinte e três mil reais), com glosa de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), ficando em R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais);</li>
	<li>1.3 Sonorização - Palco B: previsto R$ 7.500.00 (sete mil e quinhentos) com glosa de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ficando R$ 6.000,00 (seis mil reais);</li>
	<li>1.4 Sonorização para os demais palcos: previsto R$ 15.000.00 (quinze mil reais), com glosa de R$3.000,00 (três mil reais), ficando em R$12.000,00 (doze mil reais).</li>
</ul>

4. CONDICIONANTES

Da segurança:

<ul>
	<li>Determina-se a apresentação do Alvará do Plano de Prevenção e contra Incêndio para a coordenação do Sistema Pró-Cultura, embora seja notório o uso Parque da Oktoberfest como um espaço já usado para realização de grandes eventos, o que não exime o produtor de providenciar essa medida de segurança de pessoas e bens;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Determina-se que cópia desse Alvará instrua o relatório físico da prestação de contas para a conclusão do projeto.</li>
</ul>

Da acessibilidade:

<ul>
	<li>Providenciar e fazer prova no relatório físico da prestação de contas à SEDACTEL de medidas que assegurem a acessibilidade aos bens culturais para pessoas com deficiência visual, auditiva, de mobilidade, também idosos e obesos. E, também, definindo locais próprios e adequados nos espaços onde se realizarão atividades programadas.</li>
</ul>

5. Em conclusão, o projeto ENART - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO GAÚCHA 33ª EDIÇÃO 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos de até R$223.702,50 (duzentos duzentos e vinte e três mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos) solicitados ao Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às  Atividades culturais – Pró-Cultura/RS.

Porto Alegre, 17 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ivo Benfatto

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 23 de agosto de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes.

Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti e Dael Luis Prestes Rodrigues.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ENART - Encontro de Artes e Tradi��o Ga�cha

Protocolo SPI: 18/1100-0001295-7

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o