PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A COM�DIA GA�CHA de Luiz Coronel

Protocolo SPI: 18/1100-0000949-2

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Processo nº 18/1100-000949-2

Parecer nº 241/2018 CEC/RS

O projeto A COMÉDIA GAÚCHA DE LUIZ CORONEL é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Em vista da votação pelo plenário do Conselho Estadual de Cultura,  quanto ao presente projeto, o mesmo foi redistribuído a este relator.

Na parte do relatório, adotamos o que consta do parecer que foi examinado pelo Conselho, considerando seus dados como aqui integralmente transcritos, ressaltando que foi minudente, circunstanciado  e claro o relatório, sem necessidade de aqui ser integralmente transcrito. Isto se faz, igualmente, para evitar-se repetições desnecessárias e por razões de celeridade na apreciação do projeto em tela.

É o relatório.

2. Na votação anterior este conselheiro acompanhou o voto do eminente relator. Todavia, em nova análise do projeto e pela consideração, inclusive, da votação quanto ao mesmo e diante da redistribuição ocorrida, este conselheiro reformula seu voto e opina pelo encaminhamento do projeto para a avaliação coletiva. Muito embora o respeitável, culto e percuciente parecer do conselheiro relator anterior, que mais uma vez laborou com competência e cuidado, pensamos que uma nova visão e uma nova análise são cabíveis.

O projeto em questão tem íntima vinculação com a cultura rio-grandense, conta com elementos profundamente ligados aos nossos imortais causos gauchescos e nossas lendárias conversas de galpão. Os nomes envolvidos no projeto, notadamente Luiz Coronel, Elton Saldanha, Oscar Simch, Fernanda Carvalho Leite e Cláudio Levitan são artistas que dispensam maiores apresentações e comentários, diante das trajetórias de suas carreiras vitoriosas e do respeito que já conquistaram em terras gaúchas e fora delas, pelos trabalhos que já realizaram. O projeto conta com palestra, oficina de teatro e contará com receitas previstas com comercialização de bens e serviços. O SAT em seu parecer de  08 de junho de 2018, após a realização de duas diligências, entendeu de habilitar 100% do valor previsto, ou seja, R$ 161.702.02, sendo que R$ 35.229,00 são de receitas com comercialização. Examinadas as motivações para o projeto, a metodologia,  a planilha de custos e os demais elementos do mesmo, constata-se que o mesmo tem condições de ser examinado e encaminhado para a avaliação coletiva. Os valores da planilha estão dentro de parâmetros já vistos em projetos similares.   As informações contidas no projeto, salvo melhor juízo, mostram as dimensões  simbólica, econômica e  cidadã, até pela inclusão de atividades com entrada franca.

Portanto, diante das razões retro mencionadas, recomendamos o projeto para a avaliação coletiva.

3. Recomendamos todas as medidas legais quanto ao PPCI e pessoas com deficiência, como condição à aprovação do financiamento cultural.

4. Em conclusão, o projeto A Comédia Gaúcha de Luiz Coronel é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade culturais, podendo, assim, vir a receber incentivos no valor de R$ 126.473,02 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e dois centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

Porto Alegre, 11 de julho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 11 de julho de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Liana Yara Richter, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, André Venzon e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva, Ruben Francisco Oliveira, Maria Silveira Marques, Antônio Carlos Côrtes, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gilberto Herschdorfer e Claudio Trarbach.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Impedimentos: Élvio Pereira Vargas.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/07/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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A COM�DIA GA�CHA de Luiz Coronel

Protocolo SPI: 18/1100-0000949-2

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o