PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ra�zes

Protocolo SPI: 18/1100-0000806-2

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Processo nº 18/1100-0000806-2

Parecer nº 226/2018 CEC/RS

O projeto RAÍZES - 2ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Raízes 2 ª edição 2018 trata de um evento, vinculado a data fixa, com período de realização previsto de 08  11 de setembro de 2018. Ele passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. Efexis marketing e eventos Ltda. está a cargo da produção cultural, e, Eduardo Corte Real, responsável legal, exercendo a função de coordenação. Na ficha técnica constam também a pessoa jurídica de Agnata Marketing e Eventos Ltda., na função de produção executiva; a pessoa jurídica de Mosaico Produções Comércio e Serviço Ltda., na função de direção técnica; e a pessoa jurídica de Conteúdo Gestão Cultural, na função de direção de palco, técnico de som e iluminação, fotografia, filmagem, edição, criação de peças digitais e manutenção das redes sociais.

O projeto foi inscrito na área de Música, como novo projeto cultural, com cronograma de 4 meses. A proposta é de segunda edição de um festival de música regional contemporânea que contempla parte significativa dos diversos gêneros e estilos musicais da cultura gaúcha. O festival acontecerá em Passo Fundo, na Praça da Cuia. A programação terá 7 shows musicais com artistas de diferentes regiões do Estado, sendo um deles um grupo local. Todos os artistas se renovam nesta edição. Sendo esses: Instrumental Picumã, Yangos, Aluísio Rochemback, Juliana Spanevello, César Oliveira e Rogério Melo e Carolinne Camarão e  Grupo local – a ser definido.

O projeto inclui ainda ação de artistas grafiteiros com nomes a serem definidos, no entanto, o tema grafitado em grandes telas está definido como sendo de momentos significativos da história do Rio Grande do Sul, que influenciaram e constituíram a cultura gaúcha. As obras desta ação serão doadas e instaladas em escolas públicas do município.

O projeto também prevê a realização da oficina “Tambores Afro-Gaúchos” com integrantes do grupo Alabê Ôni. A oficina, com duração de 10 horas/aula, será voltada para 20 estudantes de escolas públicas do município e acontecerá na segunda e terça-feira que sucedem o festival. As escolas serão indicadas na fase de pré-produção.

As metas são:

1 musical instrumental de Picumã

1 show  dos Yangos

1 show de Aluísio Rockemback

1 show de Juliana Spanevello

1 show de artista local

1 show de Carolinne Camarão

1 show de César Oliveira e Rogério Melo

1 oficina de percussão com o Grupo Alabê Oni de Tambores Afro-Gaúchos

1 ação de grafite

Os valores totais solicitados somam a quantia de R$ 235.281,91 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), o SAT, adequando ao padrão LIC RS, glosou o item 3.4(Remuneração para captação de recursos), ficando o valor total em R$ 232.281,91 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).

É o relatório.

2. O projeto tem bom mérito cultural e busca dar sequência a um festival que já demonstrou qualidade em sua primeira edição. Com sua realização, se consolidará um festival de música regional contemporânea que contempla parte significativa dos diversos gêneros e estilos musicais da cultura gaúcha, incluindo músicos de reconhecida atuação no Estado. Também ganha destaque por inserir oficina de grafite e de Tambores Afro-Gaúchos, com integrantes do grupo Alabê Ôni, que inclui artistas como Richard Serraria e Mimmo Ferreira.

Na planilha orçamentária se percebe que alguns valores podem não estar de acordo com o mercado, inclusive alguns deles relativamente reduzidos, como a banda local ou os grafiteiros. No entanto, essas possíveis inadequações em nada comprometem a qualidade da proposta, que está bem elaborada, com todos os anexos suficientes para uma boa avaliação. Ainda menciono que todas as atividades são gratuitas e têm a classificação indicativa livre, assim proporcionando maior diversidade de público.

Vale ressaltar que, além dos shows, a oficina “Tambores Afro-Gaúchos” é de extrema importância para a comunidade local, pois trará elementos de diversidade para os estudantes. Ela tem como objetivos aproximar os participantes dos saberes e fazeres oriundos dos tambores gaúchos, sobretudo, sopapo, através da exploração das várias possibilidades de sons, afinações e técnicas de execução, passando por exercícios musicais que auxiliem a execução de ritmos brasileiros e da Bacia do Prata (mais especificamente do samba sul rio-grandense, candombe uruguaio gaúcho, maçambique, quicumbi e batuque de Nação Oyó Idjexá).

Como outro ponto positivo, destaco que todos os shows musicais contarão com linguagem brasileira de sinais. Dessa forma, contemplando em parte a resolução 001/14 do CEC/RS, que está de acordo com a convenção sobre direitos das pessoas com deficiência promulgada pelo decreto número 6.949 de 25 de agosto de 2009. De forma complementar, sugiro que no material de divulgação seja garantida a informação que o evento conta com a linguagem de sinais. Já para uma próxima edição, sugiro que o proponente possa contemplar outros itens de igual importância nesse aspecto, diversificando ainda mais essa nítida intenção de inclusão, agregando valores que garantam melhor circulação, sinalização, etc.

Em suma, a proposta objetiva “valorizar música regional gaúcha como expressão vigorosa da cultura do Rio Grande do Sul, através de um festival que contemplará parte significativa da produção musical contemporânea, proporcionando ao público a oportunidade de assistir gratuitamente a shows de grande qualidade artística.”

O projeto atende a todas exigências legais relativas ao PPCI.

3. Em conclusão, o projeto Raízes - 2 ª edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em função de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber o valor de até R$ 232.281,91 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos) do sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 02 de julho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Adriana Xaplin

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 02 de julho de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, André Venzon e Walter Galvani.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Impedimentos: Antônio Carlos Côrtes.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/07/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ra�zes

Protocolo SPI: 18/1100-0000806-2

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Ata de vota��o