PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cara� Chamame: Reza - Dan�a

Protocolo SPI: 18/1100-0001238-8

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Processo nº 18/1100-0001238-8

Parecer nº 296/2018 CEC/RS

O projeto CARAÍ CHAMAME: REZA - DANÇA é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Caraí Chamame: reza–dança 2018 trata de um evento, vinculado a data fixa, com período de realização previsto de 26 de janeiro a 16 de março de 2019. Passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é Valter Nunes Portalete, exercendo a função de proponente e produtor cultural. Na ficha técnica consta também a pessoa jurídica de Juliano de Souza Javoski, na função de autor do livro e artista principal de espetáculo musical. Os locais de realização são no município de São Miguel das Missões, na sala de eventos da Pousada das Missões, e no município de Taquari, no Theatro São João, e ainda em Ijuí, no Salão de Eventos do Lions Club. O projeto foi inscrito na classificação 2, como novo projeto cultural, na área de Literatura: Impressão de livro, revista e outros, com cronograma de 9 meses.

O projeto cultural Caraí Chamame: Reza - Dança trata de uma proposta cultural que inclui a produção, edição e impressão do livro Caraí Chamame: Reza - Dança, escrito pelo compositor e pesquisador Juliano Javoski, que prevê 2.000 exemplares do livro que será resultado de uma longa pesquisa sobre o gênero musical chamamé. A obra contará ainda com ilustrações criadas especialmente para o livro, pelo gravurista Léo Ribeiro. Após revisado, diagramado, finalizado artisticamente e impresso, o livro será lançado em três espaços culturais nos municípios de Ijuí, São Miguel das Missões e  Taquari. Em cada um dos três eventos de lançamento do livro, haverá uma sessão de autógrafos e uma apresentação artística do autor/cantor com entrada gratuita, acompanhado de artistas convidados especialmente para a ocasião. Sobre a publicação objeto do projeto em tela, verifica-se na descrição do livro, que ele terá 160 páginas, impressas em papel couché no formato 15x20cmcm. 4 cores, num total de dois mil exemplares, prevendo diagramação, editoração, edição e impressão de Martins Livreiro Editora.

O evento tem a mesma metodologia nas três cidades, com previsão de começar às 18 horas com a palestra/oficina "A Evolução da Música Regional" ministrada pelo professor, músico e compositor João Bosco Ayala. Na seqüência, às 19 horas, inicia a apresentação do livro e sessão de autógrafos do autor, e às 20 horas e 30 minutos, acontece o espetáculo musical de Juliano Javoski e convidados. Todos os participantes no evento receberam um exemplar do livro.

Segundo o proponente, os organizadores estão cientes da responsabilidade em averiguarem as medidas de acessibilidade existentes, e também de criarem novas, visando democratizar o acesso de todos. Deverá ser observado também, o uso devido dos coletores de lixo seletivo, posicionados estrategicamente no local do evento.

Entre as metas estão incluídas 3 palestras/oficinas "A Evolução da Música Regional", 3 shows do cantor Juliano Javoski e convidados, 3 sessões de autógrafos, além da produção, edição, finalização e impressão de 2000 exemplares, sendo que 1.500 serão distribuídos aos participantes.

Os valores totais solicitados somam a quantia de R$79.830,00 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta reais), integralmente solicitados a LIC.

É o relatório.

2. O projeto cultural Caraí Chamame: Reza - Dança tem excelente mérito, tendo em vista que o pesquisador aborda temática de interesse público regional, disponibilizando em forma de livro mais de 20 anos de sua pesquisa sobre a música Chamamé, incluindo 3 municípios do Rio Grande do do Sul. Embora o projeto esteja inscrito regularmente na área da literatura, ele contempla diversas manifestações de forma integrada, pois tem palestras complementares, além do show musical com o escritor, que também é cantor, apresentando-se nos espetáculos que acompanham o lançamento do livro. Tecnicamente, se observa que o projeto está elaborado de maneira coerente e com as informações organizadas de forma a permitir fácil compreensão, pois nos anexos encontramos todas as cartas de anuências dos lugares dos eventos e da equipe técnica, documentos complementares e orçamento detalhado. Ressalto ainda que a ficha técnica apresenta currículos dos profissionais envolvidos, que demonstram ser bastante qualificados para executarem com sucesso as atividades previstas.

O projeto ganha destaque pelo fato de afirmar que não haverá cobrança de ingressos, portanto o público terá acesso livre aos locais dos eventos. A expectativa desse público é de aproximadamente quinhentas (500) pessoas em cada uma das atividades, totalizando 1.500 beneficiados diretos. Além disso, vale mencionar que todos que comparecerem aos eventos, receberão gratuitamente um exemplar do livro. Também o plano de distribuição inclui exemplares para as bibliotecas das cidades que são parceiras neste projeto, o que reforça positivamente ainda mais tal proposta. Do ponto de vista econômico, sua realização estimulará o desenvolvimento local mediante essa referida distribuição e consequente integração. Como descrito na proposta, vê-se que “a execução do projeto Caraí Chamamé, poderá fomentar a economia das cidades anfitriãs, bem como gerar oportunidades de emprego e renda para pessoas do segmento, artistas, profissionais especializados e para integrantes das comunidades que receberão os eventos”.

O proponente reforça que “era a obra que estava faltando ao acervo do grande público, principalmente aos pesquisadores e apreciadores do Chamamé, estilo musical tão bem aceito e difundido no Rio Grande do Sul e em várias partes do Brasil. Estas são razões simbólicas de grande valia, que justificam a publicação deste livro”. Assim, a presente conselheira relatora chama a atenção para a importância de que as políticas públicas sejam implementadas de maneira a garantir a aplicação de recursos em todos os segmentos, conforme demanda da sociedade. Reforço, então, nessa perspectiva, que o projeto em análise está em consonância com a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO, que define a cultura como "o conjunto dos traços distintivos (...) materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de conviver, os sistemas de valores, as tradições e as crenças".

Reintegro a glosa praticada pelo SAT no item 1.9 (Cobertura Fotográfica) no valor de R$ 1.000,00.

Como sugestão:

Alguns exemplares em braile ou CD audiodescrição.

3. Por fim, condiciono sua aprovação ao cumprimento dos seguintes itens:

1 - Que seja garantido o pronto-atendimento e emergência nos dias do evento, tendo em vista que o projeto não cita tal item;

2 - Que seja garantido um plano de acessibilidade conforme RESOLUÇÃO Nº 001/2014 CEC/RS que estabelece orientações sobre o tema acessibilidade, para análise de projetos que buscam incentivos pela LIC;

3 - Que seja apresentado um plano de impacto ambiental (separação do lixo e descarte adequado);

4 - Que seja apresentado o Alvará de prevenção contra incêndio em todos os dias do evento aberto ao público – APPCI.

Todos os condicionantes devem ser comprovados junto ao gestor do sistema.

4. Em conclusão, o projeto Caraí Chamamé: Reza – Dança é recomendado para a avaliação coletiva, em função de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber o valor de até R$ 79.830,00 (setenta e nove mil e oitocentos e trinta reais) do sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 26 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Adriana Xaplin

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 29 de agosto de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cara� Chamame: Reza - Dan�a

Protocolo SPI: 18/1100-0001238-8

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Ata de vota��o