Processo nº 18/1100-0000835-6
Parecer nº 204/2018 CEC/RS
O projeto ETNIAS é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto, inserido na área de Artes Plásticas, tem como produtora cultural CARMEN LANGARO & CIA. LTDA., CEPC 4302, e período de realização de 30 de setembro do corrente ano a 30 de setembro de 2019. O valor total do projeto é de R$ 247.500,00; o valor financiado pelo Sistema Pró-cultura é de R$ 235.500,00; e, o habilitado é de R$ 235.500,00 (95,15%). Valores de patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: R$ 12.000,00 (4,85%).
O projeto traduzirá em arte aplicada a linguagem, os costumes, a cultura e as tradições gastronômicas do Rio Grande do Sul, tendo como eixo temático as diferentes etnias que resultaram na formação do povo gaúcho. O produto cultural do projeto será um conjunto de iniciativas integradas: 10 obras criadas por artistas plásticos gaúchos e/ou radicados no Rio Grande do Sul; 2.000 pratos de porcelana branca estampados com as obras dos artistas, sendo 200 unidades de cada obra; exposição no Centro Histórico-Cultural Santa Casa reunindo as obras originais, os pratos estampados, fotos artísticas e painéis informativos; doação de parte dos pratos de porcelana estampados à Casa de Apoio Madre Ana; doação de parte dos pratos de porcelana estampados para uma ação de desdobramento do projeto a ser protagonizada por dez restaurantes de Porto Alegre.
Tendo as artes plásticas como plataforma, o projeto oportunizará aos artistas abordagens por meio dos mais diferentes elementos representativos da cultura e dos costumes dos povos/etnias, tais como as respectivas referências estéticas, traços humanos, valores sociais, cores, natureza, paisagens, gastronomia, signos e símbolos, e outras que a imaginação, a criatividade e o conhecimento de cada artista produzir. O projeto produzirá um amplo painel artístico e cultural de 10 etnias dentre as formadoras da população do Rio Grande do Sul e oportunizará ao público sua fruição por meio de visita à exposição com entrada gratuita.
O projeto será patrocinado pela empresa Sulgás e envolverá diretamente, com remuneração, aproximadamente 20 profissionais gaúchos das áreas das artes plásticas, cultura e comunicação, injetando na economia o valor dos honorários e dos custos de materiais e serviços.
Apenas a produção dos pratos será realizada fora do Estado, tendo em vista que não existe no mercado gaúcho fornecedor que execute estamparia em porcelana pela técnica da policromia. O projeto prevê desdobramento das ações envolvendo dez restaurantes de Porto Alegre, o que deverá gerar maior acesso de público e consequente aumento de receita.
Quanto à acessibilidade, o projeto prevê o atendimento aos requisitos exigidos, pois a exposição será realizada no Centro Cultural Santa Casa, local dotado de recursos de acessibilidade, tais como escada com corrimão, rampa e sanitários apropriados, e acrescenta esse relator que o local possui piso tátil, que se constitui em um dos melhores elementos de auxílio à mobilidade, combinando linguagem binária (alerta + direcional) que informa e direciona as pessoas em seus deslocamentos, formando trilhas com precisão e segurança, fundamental para as pessoas cegas e/ou de baixa visão.
O projeto apresenta a seguinte programação:
30/09/2018 Seleção dos artistas plásticos
01/10/2018 Início da produção das obras artísticas
29/10/2018 Início da produção dos pratos personalizados
20/11/2018 Abertura da exposição
30/09/2019 Encerramento do projeto
É o relatório.
2. Destaca-se que o projeto está adequadamente formatado.
As Artes Plásticas são a capacidade de moldar, modificar, reestruturar e resignificar os mais diversos materiais na tentativa de conceber e divulgar nossos sentimentos e, principalmente, nossas ideias.
Assim, através das Artes Plásticas, o projeto pretende resgatar a linguagem, os costumes, a cultura e as tradições gastronômicas de 10 das principais etnias que formaram o Rio Grande do Sul, valorizando, ao mesmo tempo, artistas plásticos locais e os povos que deram origem ao nosso Estado, conhecendo e reconhecendo a nossa cultura e valorizando o que somos.
A iniciativa de retratar a origem do povo sul rio-grandense através da técnica de estamparia em policromia, em pratos de porcelana, é inusitada e criativa.
Salienta-se, também, que o local onde será realizada a exposição (Centro Histórico-Cultural Santa Casa) é de fácil acesso.
3. Para fins de adequação do projeto, efetuam-se glosas nos seguintes itens:
Item 1.1 Diretor de produção: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00;
Item 1.2 Produção Executiva: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00;
Item 1.10 Fotografia artística para exposição: de R$ 11.520,00 para R$ 6.000,00;
Item 1.16 Produção de roteiro, conteúdo e edição da exposição: glosa integral por entender esse conselheiro que essa atividade está englobada no item 1.3 – Curadoria;
Item 3.1 Captação: de R$ 22.000,00 para R$ 12.000,00.
Total das glosas: R$ 28.520,00
4. Por fim, a liberação dos recursos fica condicionada a apresentação da comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios (Alvará de Plano de Prevenção contra Incêndios) no local onde será realizada a exposição, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.
* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.
5. Em conclusão, o projeto ETNIAS é recomendado para participar da avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de até R$ 206.980,00 (duzentos e seis mil, novecentos e oitenta reais).
Porto Alegre, 13 de junho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Gilberto Herschdorfer
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 13 de junho de 2018.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes e Ruben Francisco Oliveira.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/06/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
Total das glosas: R$ 30.520,00
5. Em conclusão, o projeto ETNIAS é recomendado para participar da avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de até R$ 204.980,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta reais).
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