Processo nº 18/1100-0000910-7
Parecer nº 246/2018 CEC/RS
O projeto FEIRA DO LIVRO DE GRAVATAÍ - 32ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto Feira do Livro de Gravataí – 32ª Edição foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto cultural realizado na cidade de Gravataí. A produção está a cargo de Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda. O período de realização é 26 de novembro a 02 de dezembro de 2018. A Prefeitura Municipal de Gravataí aportará cerca de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para o presente projeto. Está configurado na área de Literatura; o valor solicitado a Lic-RS é de R$ 119.750,00 (cento e dezenove mil e setecentos e cinquenta reais ).
Segundo os produtores:
A dimensão simbólica da 32ª Feira do Livro de Gravataí está relacionada a criação de uma cultura literária na cidade de realização do projeto. O evento, já consolidado como um dos principais do calendário cultural é uma ferramenta para o incentivo à leitura e para o consumo de cultura de forma ampla. Acredita-se que, para uma cidade ser referência em educação e cultura é preciso desenvolver ações planejadas, também, a longo prazo e, a Feira do Livro é um exemplo de ação de longo prazo que contribui para o desenvolvimento de diferentes aspectos sociais e culturais do indivíduo. A Feira, conta com programação intensa e variada ao longo dos 7 dias de sua realização e, por meio de suas atrações permite a troca de conhecimentos entre escritores e alunos, que é um combustível e um fomento à criação de novos leitores e possíveis futuros escritores. Além disso, o evento oferece ações lúdicas e práticas, contribuindo para o desenvolvimento da imaginação, da criatividade, da experimentação, da crítica e de uma visão ampla do mundo em que se vive. Não é possível mensurar em números os benefícios gerados pelas trocas que há entre os elementos da programação e os alunos que participam. Mas é possível dizer que a Feira do Livro de Gravataí, mais que um evento literário é um evento de encantamento que permite à cidade respirar, pelo menos ao longo de 7 dias, a literatura e consumir ações culturais dos diversos tipos.
É o relatório.
2. O projeto é muito bem vindo. Como qualquer projeto que se refira à leitura. A Feira do Livro de Gravataí já está na 32ª edição. É um evento cultural de grande importância para a cidade e o Estado. Uma excelente programação está estruturada no sentido de fomentar ainda mais a prática da leitura na cidade. Todos nós sabemos o quanto a prática de leitura é difícil no Brasil. Ainda somos um povo iletrado. Por isso, projeto como este são importantes para que mais leitores e mais livros sejam disponibilizados para crianças, jovens, adultos e idosos. Um país só se desenvolve se investir em educação. E a leitura e os livros são intrínsecos a essa disposição.
Por tudo isso é que pensamos ser o projeto Feira do Livro de Gravataí como mais um que pode ajudar a tornar a prática da leitura algo permanente e corriqueiro. Salientamos que o presente projeto é republicano, democrático e inclusivo.
Condicionamos à execução do projeto a adoção de políticas de acessibilidade e de segurança, no caso, o alvará de PPCI.
3. Em conclusão, o projeto Feira do Livro de Gravataí – 32ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 119.750,00 (cento e dezenove mil e setecentos e cinquenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-cultura-RS.
Porto Alegre, 15 de julho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 16 de julho de 2018.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/07/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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