PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Carlos Barbosa

Protocolo SPI: 18/1100-0001591-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Processo nº 18/1100-0001591-3

Parecer nº 368/2018 CEC/RS

O projeto FEIRA DO LIVRO DE CARLOS BARBOSA 27ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Feira do Livro de Carlos Barbosa 27 ª edição trata de um evento vinculado a data fixa, com período de realização previsto de 06 a 11 de novembro 2018. Ele passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é S&S Eventos Ltda. ME, CEPC: 5345, com endereço na Av. Borges de Medeiros 2861 bairro centro, no município de Gramado, tendo como responsável Legal Suzana Martins Spier, na função de captação de recursos. O projeto apresenta cronograma de 8 meses e está inscrito na área da Literatura – feira do livro. Na ficha técnica consta também a pessoa jurídica S&S Eventos Ltda., na função de captação recursos e administração financeira e como outros participantes, a Fundação de Cultura e Arte – PROARTE, tendo como responsável Legal, Dayan Santarosa, na função de diretor presidente. O local de realização é no município de Carlos Barbosa.

A Feira do Livro de Carlos Barbosa é um evento multicultural com ampla programação artística para toda a comunidade e totalmente gratuita, com ações de Literatura, Artes Cênicas, Música, Dança, Folclore e Tradição. Busca contemplar um público diversificado, incluindo crianças, jovens e adultos.

Entre as metas, destaca-se a realização da cerimônia de abertura da Feira do Livro de Carlos Barbosa, com a presença do patrono o escritor Kalunga, a realização de palestras com os escritores Charles Kieffer, Pedro Guerra e Hellô Bacichette. E ainda conta a apresentação da Orquestra Jovem de Carlos Barbosa e do  espaço infantil chamado Brinquedoteca.

Os valores totais solicitados somam a quantia de R$ 99.080,81 (noventa e nove mil oitenta reais e oitenta e um centavos), considerando R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) de Receitas originárias de prefeituras, sendo que R$ 55.580,81 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e um reais) solicitados a LIC.

É o relatório.

2. O projeto Feira do Livro de Carlos Barbosa - 27ª edição 2018 tem excelente mérito cultural, e está elaborado de maneira coerente e com as informações organizadas e de fácil compreensão. Nos anexos encontramos todas as cartas de anuências dos profissionais citados nas metas, e o mesmo apresenta uma programação intensa descrita detalhadamente na metodologia, contribuindo com o fomento da produção literária gaúcha. Tendo nesta edição como patrono o escritor Kalunga, com sessões de autógrafos e bate papo, além de itinerância nos distritos de Carlos Barbosa. A distribuição de renda e a geração de empregos temporários é um dos pontos positivos que são apontados na dimensão econômica. O proponente está atento às medidas de acessibilidade de forma ampliada, contudo, apenas aponto de forma a contribuir com o proponente, que não usamos mais a denominação “pessoas portadoras de deficiência”, sendo que a descrição correta é pessoas com deficiência.

Por entender que os valores estão de acordo com aqueles cobrados no mercado, a presente relatora não faz nenhuma glosa, no entanto condiciona sua aprovação ao cumprimento dos seguintes itens:

1. Que seja garantido o pronto-atendimento e emergência durante as atividades, tendo em vista que o projeto não cita tal item, de responsabilidade pública para eventos dessa natureza.

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2. Que seja apresentado o Alvará de prevenção contra incêndio em todos os dias do evento aberto ao público – APPCI.

3. Que o plano de acessibilidade esteja em conformidade com a Resolução nº 001/2014 CEC/RS que estabelece orientações sobre o tema acessibilidade, para análise de projetos que buscam incentivos pela LIC.

De maneira geral, o projeto é abrangente e possui amplo retorno de interesse público. Contempla a literatura local junto à comunidade e público em geral.

3. Em conclusão, o projeto Feira do Livro de Carlos Barbosa 27ª Edição – 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 55.580,81 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 04 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Adriana Xaplin

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 04 de outubro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/10/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Processo nº 18/1100-0001591-3

Parecer nº 368/2018 CEC/RS

O projeto FEIRA DO LIVRO DE CARLOS BARBOSA 27ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Feira do Livro de Carlos Barbosa 27 ª edição trata de um evento vinculado a data fixa, com período de realização previsto de 06 a 11 de novembro 2018. Ele passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é S&S Eventos Ltda. ME, CEPC: 5345, com endereço na Av. Borges de Medeiros 2861 bairro centro, no município de Gramado, tendo como responsável Legal Suzana Martins Spier, na função de captação de recursos. O projeto apresenta cronograma de 8 meses e está inscrito na área da Literatura – feira do livro. Na ficha técnica consta também a pessoa jurídica S&S Eventos Ltda., na função de captação recursos e administração financeira e como outros participantes, a Fundação de Cultura e Arte – PROARTE, tendo como responsável Legal, Dayan Santarosa, na função de diretor presidente. O local de realização é no município de Carlos Barbosa.

Os valores totais solicitados somam a quantia de R$ 99.080,81 (noventa e nove mil oitenta reais e oitenta e um centavos), considerando R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) de Receitas originárias de prefeituras, sendo que R$ 55.580,00 (cinquenta e cinco mil reais, quinhentos e oitenta reais) solicitados a LIC.

É o relatório.

2. O projeto Feira do Livro de Carlos Barbosa - 27ª edição 2018 tem excelente mérito cultural, e está elaborado de maneira coerente e com as informações organizadas e de fácil compreensão. Nos anexos encontramos todas as cartas de anuências dos profissionais citados nas metas, e o mesmo apresenta uma programação intensa descrita detalhadamente na metodologia, contribuindo com o fomento da produção literária gaúcha. Tendo nesta edição como patrono o escritor Kalunga, com sessões de autógrafos e bate papo, além de itinerância nos distritos de Carlos Barbosa. A distribuição de renda e a geração de empregos temporários é um dos pontos positivos que são apontados na dimensão econômica. O proponente está atento às medidas de acessibilidade de forma ampliada, contudo, apenas aponto de forma a contribuir com o proponente, que não usamos mais a denominação “pessoas portadoras de deficiência”, sendo que a descrição correta é pessoas com deficiência.

1. Que seja garantido o pronto-atendimento e emergência durante as atividades, tendo em vista que o projeto não cita tal item, de responsabilidade pública para eventos dessa natureza.

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2. Que seja apresentado o Alvará de prevenção contra incêndio em todos os dias do evento aberto ao público – APPCI.

De maneira geral, o projeto é abrangente e possui amplo retorno de interesse público. Contempla a literatura local junto à comunidade e público em geral.

3. Em conclusão, o projeto Feira do Livro de Carlos Barbosa 27ª Edição – 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 55.580,00 (cinquenta e cinco mil reais, quinhentos e oitenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 04 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Adriana Xaplin

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 04 de outubro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Carlos Barbosa

Protocolo SPI: 18/1100-0001591-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Ata de vota��o