PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PLANO ANUAL DE MANUTEN��O DE ATIVIDADES 2019- F�BRICA DE GAITEIROS (IRB)

Protocolo SPI: 18/1100-0001543-3

Parecer aprovado - Conselheiro Jorge Lu�s Stocker J�nior

Processo nº 18/1100-0001543-3

Parecer nº 294/2018 CEC/RS

O projeto<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES 2019 – FÁBRICA DE GAITEIROS (IRB) é recomendado para a avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto Plano <span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Anual de Manutenção de Atividades 2019 – Fábrica de Gaiteiros (IRB) foi cadastrado eletronicamente em 21 de junho de 2018 e habilitado pelo SAT/SEDACTEL em 14 de agosto de 2018; sendo posteriormente encaminhado ao CEC e distribuído a este conselheiro no dia 21 de agosto de 2018. O projeto está inserido na área da Música. Será realizado durante todo o ano de 2019 nos municípios de Barra do Ribeiro, na Sede da Fábrica de Gaiteiros; de Porto Alegre, no SESC Protásio Alves; de Guaíba, no Colégio Estadual Augusto Meyer; Butia, no Ginásio Municipal Gastão Hoff; Tapes, na Casa de Cultura Ruy de Quadros; São Gabriel, no Centro de Cultura Sobrado da Praça; de Bagé, na Biblioteca Pública Municipal e Lagoa Vermelha, na Casa de Cultura Athos Branco.

O produtor é o Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música, cujo responsável legal é o músico Renato Becker Borghetti. A contadora responsável é Marlene Teresinha Chassot e a empresa Rafael Costa - Muito Nós Cultura e Entretenimento Colaborati atua na produção executiva. Integram também a equipe principal do projeto Rogério De Oliveira Guimarães (coordenação técnica, mestre luthier de gaitas e coordenação na fabricação de gaitas), Renato Muller de Fraga, Claiton Santos da Silva e Eduardo Gonçalves Vargas (professores de gaita).

O projeto contempla o plano anual de 2019 para o funcionamento da Fábrica de Gaiteiros, um projeto social que busca mudar a vida de crianças e adolescentes com música, resgatando o acordeão diatônico (gaita de 8 baixos ou gaita-ponto). O projeto, criado em 2012 pelo músico Renato Borghetti, oferece aulas gratuitas de gaita-ponto para jovens de 7 a 15 anos de idade em 8 cidades do Rio Grande do Sul, alcançando cerca de 500 jovens por ano. Além de aprender a tocar o instrumento, o participante do projeto acompanha de perto a produção de gaitas. Sendo assim, a fábrica produz gaitas e gaiteiros. As gaitas fabricadas no projeto não são comercializadas, sendo exclusivas para o uso dos alunos durante as aulas, nos estudos em casa e nas apresentações. O plano anual de 2019 contempla aulas de gaita (professores e monitores), fabricação dos instrumentos, manutenção de recursos humanos da sede na Barra do Ribeiro, eventos culturais voltados à comunidade local e distribuição de gaitas fabricadas e métodos para as outras 7 unidades.

A justificativa de dimensão simbólica reforça o intuito de manter a tradição, além de perpetuar a arte da gaita ponto; instrumento importante para a cultura sul-riograndense. Lembra que o estado já sediou mais de 20 fábricas de gaitas e foi referência mundial na fabricação do instrumento, mas em determinado momento todas as fábricas faliram ou migraram para outros produtos.

- Realizar aulas regulares de gaita mediante a inscrição sem custos para crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, mantendo quatro professores de gaita com aulas de segunda a sexta;

O valor total do projeto é de R$ 239.840,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), integralmente solicitado ao Sistema Pró-cultura RS LIC.

Afirma-se que o projeto é realizado com respeito e cuidados ao meio ambiente, não apenas reduzindo impactos, mas, também, sensibilizando o público. A confecção dos instrumentos é realizada com madeira certificada de eucalipto, proveniente de plantios renováveis.

O projeto não apresenta o PPCI - Plano de Prevenção Contra Incêndio para os locais de realização do evento.

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">2. O projeto consiste em um resgate da “gaita ponto” – instrumento mundialmente conhecido como <span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">acordeon, também conhecido como “sanfona” no nordeste brasileiro, mas que em terras gaúchas firmou-se como gaita. Segundo o produtor, trata-se de um acordeão diatônico com algumas diferenças em relação ao “acordeon apianado”, tendo somente botões ao invés de um teclado. Outra diferença importante é que cada botão corresponde a duas notas, uma se dá abrindo o fole e outra fechando, tornando-se um instrumento de mais difícil execução.

A sede da Fábrica de Gaiteiros, em Barra do Ribeiro, consiste em um excelente caso de reabilitação do patrimônio arquitetônico daquela localidade; sendo situado em ponto privilegiado junto à praia Canto das Mulatas, banhada pelas águas do Guaíba. Trata-se de um dos muitos pavilhões industriais remanescentes de um período próspero da navegação no estado que é ressignificado, reabilitado e aberto aos visitantes pelo projeto. A intervenção executada no local respeita a pátina do tempo, deixando clara a passagem do tempo e enriquecendo a percepção histórica dos visitantes.

Da acessibilidade:

Condiciona-se o recebimento dos recursos captados à apresentação das medidas tomadas para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e com mobilidade reduzida, em todos os locais de realização do projeto. Este deverá, também, integrar a prestação de contas no seu relatório físico.

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">4. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Plano Anual de Manutenção de Atividades 2019 – Fábrica de Gaiteiros (IRB)<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 239.840,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">           Porto Alegre, 25 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Jorge Luís Stocker Júnior

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 29 de agosto de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Maria Silveira Marques.

Ausentes no Momento da Votação: André Venzon, Dalila Adriana da Costa Lopes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paula Simon Ribeiro e José Édil de Lima Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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PLANO ANUAL DE MANUTEN��O DE ATIVIDADES 2019- F�BRICA DE GAITEIROS (IRB)

Protocolo SPI: 18/1100-0001543-3

Parecer aprovado - Conselheiro Jorge Lu�s Stocker J�nior

Ata de vota��o