PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO ART�STICO ESTADUAL DO CTG QUER�NCIA DO ARROIO DO MEIO

Protocolo SPI: 18/1100-0001226-4

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Processo nº 18/1100-0001226-4

Parecer nº 327/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">RODEIO ARTÍSTICO DO CTG QUERÊNCIA DO ARROIO DO MEIO – 1ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Rodeio Artístico do CTG Querência do Arroio do Meio 1ª Edição foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto cultural realizado em Arroio do Meio. O produtor é o Centro de Tradições Gaúchas Querência do Arroio do Meio. O período de realização é 05 de novembro de 2018 a 02 de dezembro de 2018. A Prefeitura Municipal de Arroio do meio não aportará verbas para o presente projeto. O valor solicitado à LIC é de R$ 74.620,20 (setenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais). O projeto está configurado na área de Tradição e Folclore; trata-se de um concurso de danças gaúchas.

<span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O 1º Rodeio Artístico do CTG Querência do Arroio do Meio será realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, na sede do CTG, em Arroio do Meio/RS. Serão realizadas apresentações artístico-culturais nas modalidades: danças tradicionais, danças de salão, chula e declamação, nas categorias pré-mirim, mirim, juvenil, adulta e veterana. Os três melhores classificados, nas modalidades das categorias adulta e veterana, receberão troféus e premiação em dinheiro. Os classificados das categorias pré-mirim, mirim, juvenil receberão troféus. Serão dois dias para cultuar o tradicionalismo gaúcho, com a integração entre dançarinos e declamadores de diversas entidades tradicionalistas do estado e a comunidade em geral. Respeitando as normativas e orientações do MTG, os concursos serão avaliados de acordo com o Regulamento Artístico do Estado do Rio Grande do Sul. O acesso do público e a participação das entidades, no evento, serão totalmente gratuitos. O projeto visa fomentar, divulgar e fortalecer a cultura gaúcha, proporcionar o acesso aos bens culturais e valorizar a identidade e o orgulho de ser gaúcho, de um povo que acredita e honra as suas tradições.

É o relatório.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Rodeio Artístico do CTG Querência do Arroio do Meio 1ª Edição<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 74.620,20 (setenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 12 de setembro de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Marcelo Restori da Cunha, Paulo Cesar Campos de Campos e Moreno Brasil Barrios.

Abstenções: Marlise Nedel Machado.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/09/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Protocolo SPI: 18/1100-0001226-4

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o