Processo nº 19/1100-0000241-8
Parecer nº 076/2019 CEC/RS
O projeto ENCANTAMENTO DA LAGOA - 6ª EDIÇÃO 2019 é recomendado para avaliação coletiva.
1. O Encantamento da Lagoa surgiu a partir da iniciativa de um grupo de amigos, formado por compositores, poetas, músicos, intérpretes, declamadores, apreciadores da poesia e da música nativista. O desejo do grupo é a realização de uma mostra de criatividade poético-musical e de convivência social e familiar, em um local aprazível do município de Capão da Canoa, com o intuito de promover uma grande reunião de talentos gaúchos, marcado por momentos de lazer, amizade e descontração entre o público e os artistas participantes. Esse encontro servirá também, para que compositores, músicos e intérpretes criem e apresentem suas obras, numa espécie de laboratório de criação poética e musical.
A área do projeto é Música, o proponente é Wap Produções e Eventos Ltda., CEPC: 658, e o período de realização é de 05 de outubro a 07 de dezembro de 2019, em Capão da Canoa.
O valor proposto é de R$ 228.565,00 e, o habilitado pela LIC, R$ 220.365,00
Para a edição de 2019, a comissão organizadora do festival, liderada pela Associação Cultural e Social Costeiros do Litoral, entendeu que era o momento de inovar, abrindo o evento à participação da comunidade rio-grandense. Além das declamações e músicas finalistas, o público poderá assistir a três excelentes espetáculos artísticos.
O 6º Encantamento da Lagoa oferecerá duas possibilidades de participação aos interessados: Festival de Músicas Inéditas e Concurso de Declamação.
O evento está programado para os dias 05 e 06 de outubro 2019, no Sítio Recanto da Tapera, situado na Estrada da Tapera, nº 800, Lagoa dos Quadros, Capão da Canoa/RS, com acesso gratuito a todas as pessoas e apresenta a seguinte programação:
05 de outubro 2019
08 horas: recepção, credenciamento e registro de inscrições
10 horas: oficina de Criação e Recriação Literária - ministrante: Pedro Junior da Fontoura
11 horas: divulgação do Tema Oficial do Festival de Música
14 horas: início das apresentações do Concurso de Declamação
18 horas: espetáculo - Grupo Guitarra, Alma e Garganta
18 horas e 45 minutos: divulgação dos 5 (cinco) declamadores finalistas
19 horas: início das apresentações das músicas inéditas inscritas
23 horas: espetáculo - Adelar Saraiva
23 horas e 50 minutos: divulgação das 15 músicas finalistas
06 de outubro de 2019
14 horas: início das apresentações dos 5 (cinco) finalistas do Concurso de Declamação
15 horas: início das apresentações das 15 (quinze) músicas finalistas
18 horas: espetáculo - Cristiano Quevedo
19 horas: divulgação dos resultados e premiação
07 de dezembro de 2019
20 horas: apresentação do DVD para imprensa, patrocinadores, concorrentes e comunidade em geral.
O projeto será amplamente divulgado em jornal, rádio, nas redes sociais e através da distribuição de impressos.
Haverá uma palestra/oficina direcionada aos participantes do evento, com duração de 60 minutos. Na intenção de realizar uma ação de cunho assistencial, a comissão organizadora vai sugerir ao público, a doação de 1 kg de alimento não perecível, cujo montante arrecadado reverterá em favor do Forno Comunitário Madre Assunta/Dona Zezé.
No que tange à infraestrutura do evento, será montado um palco, de 10mx6m, com 06 (seis) banheiros químicos, sendo 02 (dois) para deficientes físicos, 01 (um) praticável, medindo 6mx5m, com rampa de acesso e sinalização específica, com a finalidade de acomodar os jurados, pessoas com deficiência física, idosos e grávidas oferecendo-lhes uma visão privilegiada. A estrutura será montada sob um conjunto de 4 pirâmides de lona, medindo 10mx15m.
O projeto não apresenta previsão de plano de prevenção contra incêndio.
O SAT efetuou as seguintes glosas:
1.44 - Palestra/Oficina: R$ 1.500,00 para R$ 500,00
1.16 - Prensagem DVD: R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00
1.42 - Camiseta: R$ 7.000,00 p/ R$ .000,00
2.4 - Painel de Fundo de Palco: R$ 2.500,00 para R$ 1.300,00
2.2 - Folder 30x18, papel couchê fosco 115gr, dobrado: R$ 3.000,00 para R$ 2.000,00.
É o relatório.
2. O projeto apresenta proposta relevante e oportuna, está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito. Seus objetivos são adequados à motivação, com metas e estratégias bem definidas.
Iniciativas dessa natureza, voltadas para o litoral, em especial em períodos fora da estação de veraneio, são muito bem-vindas e contribuem para fortalecimento e desenvolvimento cultural da região, tão carente de atrações artístico-culturais, além de movimentar a economia e o turismo.
O projeto Encantamento da Lagoa a ser realizado a beira da Lagoa dos Quadros, que deve seu nome a Joaquim Antônio de Quadros, um dos primeiros sesmeiros provenientes dos Açores, que chegaram à região no século XVIII, que se tornou um dos mais conhecidos colonizadores do RS, aliará duas áreas artísticas de grande importância e que se complementam: música e poesia.
Os festivais de música possibilitam o surgimento e a divulgação de composições de qualidade, de novos talentos e a apresentação de artistas consagrados de nosso cancioneiro, sendo inegável a importância de eventos dessa natureza para a cultura regional.
Também é digna de aplausos a iniciativa de inserir a arte da declamação no projeto. Declamação é a capacidade que uma pessoa desenvolve de recitar um poema, expondo todos os sentimentos que a mesma pode transmitir, fazendo com que o ouvinte sinta-se parte daquela história que está sendo contada. Este é um cenário em que o Rio Grande do Sul tem destaque nacional. Assim como no Nordeste existe a Literatura de Cordel, aqui, no estado, a poesia gaúcha existe há muito tempo, embora, muitas vezes não tenha a devida atenção nos eventos culturais.
A oficina de Criação e Recriação Literária, ministrada pelo poeta e professor Pedro Junior da Fontoura será desenvolvida na forma de espetáculo interativo de poesia (oficina-show) envolvendo interpretações poéticas, cênicas e musicais com exercícios que vão desde a interpretação do texto propriamente dito à de expressão facial, corporal, postura cênica, impostação de voz, escolha do repertório apropriado e criação literária. As apresentações alternam momentos de extrema concentração com outros de euforia e descontração, em que o público participa, aprende e se diverte, passeando pelas obras de autores consagrados como Mário Quintana, Cecília Meirelles, Vinícius de Moraes, Jayme Caetano Braun, Paulo Leminski, Fernando Pessoa, Luiz de Camões, Ferreira Gullar, Rodrigo Bauer, entre outros.
O projeto apresenta anuência do oficineiro, bem como a programação e método pedagógico a ser utilizado.
Levanto R$ 500,00 da glosa do item 1.44, ficando um total de R$1.000,00.
3. Condicionantes:
Condiciona-se à liberação dos recursos para o projeto em tela, a comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio no local onde acontecerá o evento.
Também se condiciona à liberação dos recursos, a adoção das medidas de acessibilidade, tais como reservar nos espetáculos, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.
As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.
* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.
4. Em conclusão, o projeto Encantamento da Lagoa - 6ª Edição 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 220.865,00 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 14 de março de 2019.
Gilberto Herschdorfer
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 18 de março de 2019.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, João Wianey Tonus, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/03/2019 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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