Processo nº 18/1100-0001311-2
Parecer nº 283/2018 CEC/RS
O projeto CANCELA ABERTA DA TRADIÇÃO - 16ª EDIÇÃO é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto Cancela Aberta da Tradição - 16ª edição foi distribuído a este conselheiro em 24 de julho de 2018 dentro das normas legais, e, depois de ser examinado pelo grupo de análise técnica da SEDACTEL. O projeto tem como produtor cultural JESPROART - Produções Artísticas, cujo CEPC é 4209, e está localizado no município de São Sepé, tendo como responsável legal Ileida Maria Vasconcelos de Souza com a função de proponente.
A área do projeto é tradição e folclore; seu local de realização é o município de Mata, na sede do CTG Cancela da Tradição, e ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro de 2018. A equipe principal é Jesproart Produções Artísticas Ltda.; o contador é Vantuil Santos de Lima, cujo CRC é 56466.
A proponente declara já ter a captação de recursos assegurada.
O valor total habilitado é de R$ 146.050,00 (cento e quarenta e seis mil e cinquenta reais).
Descrição do projeto, apresentação e justificativas
O Cancela Aberta da Tradição - 16ª edição é um festival de arte e tradição amadora que se realizará no município de Mata, na sede do CTG Cancela da Tradição.
Será um evento competitivo reunindo trovadores, declamadores, poetas, músicos e cantores além de contadores de “causos” e dançarinos.
Como já ocorreu nas edições anteriores reunirá um grande número de tradicionalista amantes da nossa arte gaúcha.Será realizado concursos de trova, poesia, música, conto de “causo” além da participação das invernadas artísticas convidadas da região. Haverá também shows musicais e outras atividades conforme aparece na programação explicitada no projeto completo.
Dimensão simbólica
A Cancela Aberta da Tradição - 16ª edição tem como objetivo central agregar e fortalecer a arte gaúcha tradicionalista no nosso estado, através das modalidades competitivas propostas acima. O projeto buscará incentivar as invernadas artísticas, que terão oportunidade de demonstrar suas habilidades, além de serem premiadas. Um ponto importante do evento será, sem dúvida, o incentivo à dança tradicional.
O evento trará também quatro shows artísticos, visando valorizar os artistas do estado.
Dimensão econômica
A participação dos concorrentes, invernadas artísticas e os shows programados vão movimentar, sobremaneira, a cadeia econômica da cultura, com acréscimo de renda e de emprego, pois agregará na sua realização um número expressivo de profissionais, além de movimentar o comércio local.
Dimensão cidadã
Estima-se um público de 3.000 pessoas nos dois dias de realização do festival. Este público terá a oportunidade de estabelecer laços de convivência e amizade, fortalecendo, também, o movimento tradicionalista.
O evento não conta com apoio do poder público municipal, o que é lamentável considerando os benefícios que o evento traz para a comunidade da cidade. Medidas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, como cadeirantes, obesos e idosos, estão previstas no planejamento do projeto. Não haverá cobrança de ingressos, o que tornará o festival uma festa plural e acessível a todas as classes de renda. Termina o proponente declarando que a Cancela Aberta da Tradição - 16ª edição, terá um cunho eminentemente democrático; o que, aliás, se espera de um evento desta natureza.
Objetivos e metas do projeto
Objetivos gerais:
- Fortalecer, agregando pessoas e entidades, a arte gaúcha; estimulando os artistas profissionais e amadores a promoverem a difusão da cultura regional. Além disso, revelar novos talentos dando continuidade ao processo de desenvolvimento cultural.
Objetivos específicos:
- Realizar um festival amadorístico; concurso de intérprete de música não inédita;
- Realizar um festival amadorístico de declamação;
- Realizar um festival amadorístico de conto de “causo”;
- Realizar uma mostra de danças com a participação de 12 invernadas artísticas;
- Promover intercâmbio entre público e plateia em geral;
- Premiar os melhores concorrentes do festival.
Além dos eventos competitivos, ocorrerão os seguintes shows:
- Show musical com o grupo Mate Novo;
- Show musical com o grupo Gauchismo;
- Show musical de Ênio Medeiros e grupo;
- Show de trovas com Cravinho e convidados.
Haverá também a finalidade de documentar o festival, gravando 200 DVDs. Estes DVDs terão sua distribuição da seguinte forma:
120 - registro histórico público e artistas;
60 - Acervo do festival;
20 - Pró-cultura/RS.
É o relatório.
2. O relatório está corretamente formatado, tendo todos seus anexos exigidos anexados na proposta.
Não é apresentada a cópia do Alvará decorrente do PPCI.
O regulamento das modalidades competitivas não expressa nenhuma restrição quanto ao uso de brincos ou piercings pelos participantes.
O município de Mata possui 5.573 habitantes, e foi emancipado em 1964. Localiza-se na região do planalto central do estado, e termina nos contrafortes da depressão central; e é limitado pelos municípios de São Vicente do Sul, Jari e Toropi. Uma das características mais marcantes da comuna é a ocorrência de fósseis vegetais de mais de 200 milhões de anos, daí a origem do seu nome. Sua colonização mais recente provém de imigrantes alemães e italianos, entretanto, nos primórdios do século XIX, foi habitado por indígenas das tribos Guaranis. Recentemente, este conselheiro relatou um projeto semelhante para o município de Encruzilhada do Sul. Até no nome os projetos se parecem. Em Encruzilhada do Sul tínhamos A Sentinela da Arte Gaúcha, e aqui temos a Cancela Aberta da Tradição. Com os mesmos objetivos em tudo se assemelham; realizar uma mostra competitiva da arte gaúcha tradicionalista é seu objetivo principal. Naquele projeto, era salientado que o julgamento de um evento não se mede só pelo tamanho do município, pelo número de participantes e pela ocorrência de público; eventos como este aumentam e sedimentam o sentimento de pertencimento das comunidades locais, e é este o papel que os projetos classificados na área de tradição e folclore vem preencher.
Dizia que o julgamento do mérito, da relevância e da oportunidade deveria correr pela análise da importância que o mesmo tem para aquela comunidade. Assim, Cancela Aberta da Tradição - 16ª edição preenche estes requisitos.
3. Glosas
A análise da planilha de custos nos pareceu dentro dos custos de mercado.
4. Condicionantes
Condicionamos que a proponente apresente, tempestivamente, o Alvará do Plano Prevenção Contra Incêndios (APPCI).
Condicionamos também que os competidores mirins não sejam premiados em valores monetários, mas, sim, em troféus, medalhas ou livros.
5. Em conclusão, o projeto Cancela Aberta da Tradição - 16ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva em razão da relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 146.050,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às atividades Culturais PRÓ-CULTURA.
Porto Alegre, 18 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Claudio Trarbach
Conselheiro relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 21 de agosto de 2018.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Marcelo Restori da Cunha, Marlise Nedel Machado e Moreno Brasil Barrios.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/09/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS