PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PARTE CULTURAL DO BELO NATAL

Protocolo SPI: 18/1100-0001246-9

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Processo nº 18/1100-0001246-9

Parecer nº 266/2018 CEC/RS

O projeto “PARTE CULTURAL DO BELO NATAL – 1ª. EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto Parte Cultural do Belo Natal – 1ª. Edição - 2018, processo 18/1100-0001246-9 cadastrado eletronicamente em 14/06/2018, em diligência em 03/07/2018 e habilitado em 16/07/2018, pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, foi encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito.  A Área é  Artes Integradas e classificado como Parte Cultural, que será realizado de 14 a 15 de dezembro de 2018, na Praça Padre José Ferlin  e no ginásio da Escola Estadual Pedro Migliorini, na cidade de Monte Belo do Sul. O projeto tem como produtor cultural o  Centro de Tradições Italianas de Monte Belo do Sul, e o Responsável Legal, Nelso Uliana, tem a função de Presidente. A Equipe Principal, na figura de Álvaro Manzoni (CPF 440.800.930-04), tem as funções de Coordenador da parte artística, contratos de som, luz, shows e montagem da programação. Letícia Fantin (CPF 012.178.110-01) é responsável pela coordenação geral de divulgação: mídias digitais, impressas, radiofônicas e televisivas.  Viviane Cerioti (CPF 001.129.470-18) é coordenadora de pagamentos, prestação de contas e relatórios. Jorge Dal Molin é o contador (CRC 30566/RS).

É o relatório.

2. O Projeto relata que esta Parte cultural é a “alma do projeto”, como resultado de uma pesquisa de mercado para saber como agradar a população. E, assim, nasce a proposta do proponente que apresenta 4(quatro) shows: um espetáculo natalino de teatro da Cia. Garagem de Teatro; o Grupo Tholl com seu espetáculo circense, a Orquestra de Brinquedos com um espetáculo musical; a Fanfarra Bersaglieri, uma orquestra com um espetáculo musical e o Coral Infanto-Juvenil e Grupo Instrumental do Projeto Monte Belo: com música, canto e dança. A Prefeitura local participa com a cedência de funcionários na limpeza de vias urbanas e no apoio do serviço de ambulância, sem nenhum aporte financeiro ao projeto. É a primeira edição que tem como um dos objetivos atingir um público médio de 3.000 expectadores e movimentar a comunidade montebelense e da Região, através de um evento com acessibilidade e democratização de acesso garantido em 100%. Também tem como objetivo “estimular e facilitar a participação da população em espetáculos de música, teatro e circo, possibilitando a parceria das comunidades com a Associação Cultural e Poder Público Municipal desenvolvendo um projeto de maneira mais articulada e participativa”.

As anuências estão apresentadas nos documentos do projetos, bem como os releases dos espetáculos. As dimensões simbólica, econômica e cidadã estão descritas de forma simples. A metodologia descreve todas as etapas da construção do evento. As atividades  das edições anteriores da Festa de Natal aparecem em fotos, desde 2013.

O projeto apresentou um valor de R$ 130.555,00 (cento e trinta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais).A equipe técnica do SAT fez as seguintes glosas:

1.9 Cobertura Fotográfica: de R$ 2.800,00 para R$ 1.400,00

1.7 Palco Coberto: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00

1.3 Show Grupo Tholl: de R$ 32.500,00 para R$ 31.000,00

2.7 Criação de Material Gráfico: de R$ 1.500,00 para R$ 1.400,00

3.3 Proponente Coordenador: de R$ 5.500,00 para R$ 5.100,00

Portanto, o valor habilitado é de R$ 124.155,00 (Cento e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais), pelo SAT, com as devidas justificativas. Esses valores finais já constam da planilha de custos.

3. O projeto em análise apresenta em 1ª. Edição a Parte Cultural de uma Festa de Natal. História do Natal, 25 de dezembro, história do Papai Noel, a tradição da árvore de Natal, origem do presépio, decorações natalinas, símbolos natalinos. O Natal é uma data em que comemoramos o nascimento de Jesus Cristo. ... Na Roma Antiga, o 25 de dezembro era a data em que os romanos comemoravam o início do inverno. E nos dias 14 e 15 de dezembro, a cidade de Monte Belo parece já entrar no clima de Natal com as apresentações a serem contratadas. A Cia. Garagem de Teatro apresenta um tema natalino. Os componentes da Orquestra Fanfarra Bersaglieri se apresentam com alguns detalhes da roupa do Papai Noel. A Orquestra de Brinquedos, projeto do premiado músico Yanto Laitano, apresenta um espetáculo com músicas inteiramente tocadas por instrumentos de brinquedo em divertidos e criativos arranjos. Vestidos como soldadinhos de chumbo, cinco talentosos músicos apresentam um repertório variado. O Grupo Instrumental  “Monte Belo: Música, Canto e Dança” foi criado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Monte Belo do Sul, no ano de 2006, e desde então foi se aprimorando num processo de inclusão social entre crianças, jovens e adultos. Hoje o projeto conta com oficinas de Canto adulto e infanto-juvenil, dança italiana infantil e adulta, ensino de dança gaúcha na Escola, ensino de violão, guitarra, contrabaixo e bateria, aulas de flauta doce e banda marcial. São 06 os instrutores pagos com recursos públicos e o programa está previsto inclusive no Plano Municipal de Cultura local. E o Grupo Tholl apresenta seu espetáculo circense de grande sucesso.

Já é tradicional que a cidade de Monte Belo organiza sua festa de Belo Natal, onde estão envolvidas escolas que fazem seu desfile coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, as oficinas de Música, Canto e Dança, coordenadas pela Secretaria de Cultura e Turismo que se empenham para apresentar à comunidade as canções de Natal. E mais um grupo de mulheres voluntárias prepara os enfeites de Natal que enfeitarão a praça e os postes da cidade.

4. Com relação às glosas, faço as seguintes:

Itens                                       Valor        Glosa        Valor final

1.11 Produção Cultural            7.000,00     20%          5.600,00

3.3 Proponente Coordenador   5.100,00     20%           4.080,00

Por orientação do SAT e para contemplar à IN01/16, faço as demais glosas:

1.3 – Show do Grupo Tholl  -           de R$ 31.000,00 para R$ 30.150,00

2.7 – Criação de material gráfico  - de   RS 1.400,00 para  R$ 1.200,00

Valor final das glosas: R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta  reais), ficando o  montante final do projeto em R$ 120.685,00 (cento e vinte  mil, seiscentos e oitenta e cinco  reais).

5. Como se trata de apresentação em uma praça e em ginásio de Escola, o proponente deve apresentar as condições de acessibilidade nos locais do evento, bem como apresentar ao gestor do sistema o Alvará do PPCI.

6. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural do Belo Natal – 1ª. Edição – 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 120.685,00 (cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 24 de julho de 2018, ano do Cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Liana Yara Richter 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 08 de agosto de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Liana Yara Richter

Processo nº 18/1100-0001246-9

Parecer nº 266/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">PARTE CULTURAL DO BELO NATAL – 1ª. EDIÇÃO - 2018<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Parte Cultural do Belo Natal – 1ª. Edição - 2018<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">, processo 18/1100-0001246-9, cadastrado eletronicamente em 14/06/2018, em diligência em 03/07/2018 e habilitado em 16/07/2018, pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, foi encaminhado a este conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito.  A área em que está inserido é artes integradas, e é classificado como Parte Cultural; sua realização será nas datas 14 e 15 de dezembro de 2018, na Praça Padre José Ferlin e no ginásio da Escola Estadual Pedro Migliorini, na cidade de Monte Belo do Sul. O projeto tem como produtor cultural o Centro de Tradições Italianas de Monte Belo do Sul, e como responsável legal Nelso Uliana, que tem a função de presidente. A equipe principal, na figura de Álvaro Manzoni (CPF 440.800.930-04), tem as funções de coordenador da parte artística, contratos de som, luz, shows e montagem da programação. Letícia Fantin (CPF 012.178.110-01) é responsável pela coordenação geral de divulgação: mídias digitais, impressas, radiofônicas e televisivas.  Viviane Cerioti (CPF 001.129.470-18) é coordenadora de pagamentos, prestação de contas e relatórios. Jorge Dal Molin é o contador (CRC 30566/RS).

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. O projeto em análise apresenta, em 1ª edição, a Parte Cultural de uma Festa de Natal; história do Natal, 25 de dezembro, história do Papai Noel, a tradição da árvore de Natal, origem do presépio, decorações natalinas e símbolos natalinos. O Natal é uma data em que comemoramos o nascimento de Jesus Cristo. [...] Na Roma Antiga, o 25 de dezembro era a data em que os romanos comemoravam o início do inverno. E, nos dias 14 e 15 de dezembro, a cidade de Monte Belo parece já entrar no clima de Natal com as apresentações a serem contratadas. A Cia. Garagem de Teatro apresenta um tema natalino. Os componentes da Orquestra Fanfarra Bersaglieri se apresentam com alguns detalhes da roupa do Papai Noel. A Orquestra de Brinquedos, projeto do premiado músico Yanto Laitano, apresenta um espetáculo com músicas inteiramente tocadas por instrumentos de brinquedo em divertidos e criativos arranjos. Vestidos como soldadinhos de chumbo, cinco talentosos músicos apresentam um repertório variado. O Grupo Instrumental  “Monte Belo: Música, Canto e Dança” foi criado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Monte Belo do Sul, no ano de 2006, e desde então foi se aprimorando num processo de inclusão social entre crianças, jovens e adultos. Hoje o projeto conta com oficinas de canto adulto e infanto-juvenil, dança italiana infantil e adulta, ensino de dança gaúcha na escola, ensino de violão, guitarra, contrabaixo e bateria, aulas de flauta doce e banda marcial. São 06 os instrutores pagos com recursos públicos e o programa está previsto inclusive no Plano Municipal de Cultura local. E o Grupo Tholl apresenta seu espetáculo circense de grande sucesso.

Itens                                         Valor          Glosa        Valor final

1.11 Produção Cultural           7.000,00     20%          5.600,00

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">6. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Parte Cultural do Belo Natal – 1ª. Edição – 2018 é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 114.475,00 (cento e catorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Liana Yara Richter

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 08 de agosto de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PARTE CULTURAL DO BELO NATAL

Protocolo SPI: 18/1100-0001246-9

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o