Processo nº 18/1100-0001691-0
Parecer nº 372/2018 CEC/RS
O projeto CARAVANA RE-PERCUSSÃO MUSICAL - 1ª EDIÇÃO é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto Caravana Re-percussão Musical – 1ª Edição processo 18/1100-0001691-0 cadastrado eletronicamente em 15 de agosto de 2018, em diligência em 30 de agosto de 2018 e habilitado em 13 de setembro de 2018 pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, foi encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito, em 17 de setembro de 2018. A área é Música, e está classificado como Novo Projeto Cultural; será realizado nos meses de setembro, outubro e novembro de 2019, em sete cidades do Rio Grande do Sul.
As atividades serão realizadas nos seguintes locais:
Na cidade de SÃO MARCOS - Praça Dante Marcucci, na Rua Osvaldo Aranha;
Na cidade de FLORES DA CUNHA - Praça da Bandeira - Av. Vinte e Cinco de Julho, 1500, Flores da Cunha;
Na cidade de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, em Frente às Ruínas;
Na cidade de SANTO ÂNGELO, em frente à Catedral Metropolitana;
Na cidade de BARÃO DE COTEGIPE, na Praça da Liberdade;
Na cidade de MARIANO MORO, na Praça Municipal;
Na cidade de SANTA ROSA, na Praça 10 de Agosto
O valor habilitado do projeto foi de R$ 219.380,00 (duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais).
O projeto tem como produtor cultural Daiane dos Santos Luza (CNPJ 26.781.200/0001-12), que tem a função de produtora. A equipe principal é Fábio Maikel Lubenov (CPF 008.248.170-95), que tem a função de produção executiva e captação. Jair Dresch (CNPJ 22.586.815/0001-37) é responsável pelos Serviços de Designer Gráfico e Fotografia. O contador é ASPEC (CRC 3334).
O projeto relata que a Caravana Re-Percussão Musical prevê a realização de atividades culturais gratuitas em sete cidades do interior do Rio Grande do Sul, onde os municípios mapeados tem uma população inferior a cem mil habitantes, e encontram-se distantes de centros cultural. O projeto oferecerá oficinas de percussão corporal (para 25 a 30 pessoas), com dois períodos de 2h30min; e de percussão instrumental (para 30 pessoas com duração de 3 horas) a partir da confecção de instrumentos de percussão, para os alunos da rede pública de ensino, reaproveitando material reciclável para construção de instrumentos de percussão, em cada uma das sete cidades. Os alunos interessados em participar poderão optar entre oficinas de percussão corporal ou confecção de instrumentos de percussão. Da mesma forma, o cortejo musical seguirá um roteiro acordado entre a produção do projeto e a prefeitura municipal, percorrendo um trajeto da cidade. Além disso, irá oferecer intervenções culturais pelas ruas e praças das cidades contempladas. A atividade Re-Percutindo Minhas Raízes, que é uma mostra de talentos locais, serve como um canal de fruição. O público está estimado em 30 mil pessoas nas sete cidades. Os shows que serão apresentados serão Yangos, Duo de Viola e Acordeon, e Intervenção da Cia. Espicula, que se apresenta com atividades circenses, este último, duas vezes em cada cidade, totalizando 14 espetáculos. Todos os locais escolhidos para a realização do projeto serão com acesso facilitado para pessoas com deficiência, oportunizando a toda população a participação e prestígio com o projeto.
É o relatório.
2. As oficinas estão claramente descritas, bem como a metodologia do projeto. As anuências acompanham o projeto, e as dimensões simbólica, econômica e cidadã estão adequadamente definidas.
A relatora pesquisou sobre a palavra re-percussão, e o resultado foi: consequência; resultado produzido; o efeito de; no sentido figurado: Influência; efeito definido pelo prestígio ou pelo impacto de algo; ação ou efeito de repercutir, de refletir ou de reproduzir som ou luz. Como sinônimos de repercussão: influência, eco, efeito. Esses significados dão sentido ao título do projeto e à sua descrição, pois além das atividades de percussão, estão as apresentações do show Yangos, Duo de Viola e Acordeon e intervenções circenses cujos dois últimos se distanciam da percussão.
3. Faço as seguintes glosas:
Item 1.1 Produção Executiva – de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais);
Item 1.11 Locação de Palco – de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais);
Item 1.12 Sonorização – de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) para R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais);
Item 3.1 Captação – de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais);
O valor final, deduzindo as glosas, (R$ 6.960,00) fica em R$ 212.420,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos e vinte reais).
4. Faço as seguintes condicionantes:
a. a apresentação do nome das escolas e os critérios para escolha dos alunos selecionados a participar das oficinas;
b. a apresentação da colaboração das prefeituras, uma vez elas nominadas no projeto;
c. apresentação do Alvará de PPCI nos locais onde serão apresentadas as atividades.
5. Em conclusão, o projeto Caravana Re-percussão Musical – 1ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 212.420,00 (duzentos e doze mil quatrocentos e vinte reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Liana Yara Richter
Conselheira relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 09 de outubro de 2018.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.
Abstenções: Antônio Carlos Côrtes.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/10/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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