PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Pr�-cultura no Natal em Estrela

Protocolo SPI: 18/1100-0001494-1

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Processo nº 18/1100-0001494-1

Parecer nº 337/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ESPAÇO PRÓ-CULTURA NO NATAL EM ESTRELA – 3ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto cultural<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> Espaço Pró-Cultura no Natal em Estrela – 3ª edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva e está inscrito na área de Música. O projeto está proposto pelo produtor cultural Núcleo de Cultura de Estrela, com cadastro estadual de produtor cultural 84, e endereço na rua Júlio de Castilhos, 124, bairro Centro, no município de Estrela, tendo como responsável legal Douglas Angelo Daroit na função de proponente. O período de realização é de 12 de dezembro a 28 de dezembro do corrente ano, e acontecerá no Parque Princesa do Vale, localizado no bairro Centro, na cidade de Estrela. Na equipe principal consta Lume Organização de Eventos, pessoa Jurídica com CNPJ 09.142.121/0001-42 na função de captador de recursos e produtor executivo, consta ainda Acto Gestão e Apoio Administrativo, pessoa jurídica com CNPJ 14.703.898/0001-79 na função de coordenador administrativo e coordenador geral, e no serviço de contabilidade Cintia Cristina Fortes inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o número 73769. O outro participante é a Prefeitura Municipal de Estrela, de CNPJ 87.246.120/0001-51, sendo o responsável legal Carlos Rafael Mallmann na função de patrocinador. O valor solicitado ao Sistema LIC-RS é de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 237.930,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta reais) e as receitas originárias da Prefeitura são de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 38.040,00 (trinta e oito mil e quarenta reais), portanto, o valor proposto na sua totalidade é de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 275.970,00 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais). O projeto integrará as festividades natalinas já realizadas todos os anos pela Prefeitura Municipal de Estrela, como a iluminação e a decoração da cidade, shows, autos da fé (gênero teatral), chegada do Papai Noel, shows musicais, show de luzes dançantes no lago e demais comemorações natalinas.

O plano de divulgação menciona: 5.000 flyers, 2 banners lateral de palco e testeira, 6 anúncios de jornais e 60 spots de rádio.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Condicionantes:

Porto Alegre, 16 de setembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Plínio Mósca

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 17 de setembro de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Édil de Lima Alves, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes e Gisele Pereira Meyer.

Abstenções: André Venzon, Paulo Cesar Campos de Campos e Marlise Nedel Machado.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/09/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Ata de vota��o