PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Art�stico-Cultural do Natal Arte Guapor�

Protocolo SPI: 18/1100-0002006-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Processo nº 18/1100-0002006-2

Parecer nº 448/2018 CEC/RS

O projeto PARTE ARTíSTICO-CULTURAL DO NATAL ARTE GUAPORÉ - 2ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado par a avaliação coletiva.

1. O projeto em epígrafe, processo nº 18/1100-0002006-2, foi cadastrado  no Sistema em 18 de julho de 2018, habilitado pelo SAT/SEDACTEL para análise do mérito em 24 de outubro do mesmo ano e encaminhado ao CEC em 25 de outubro e, nessa mesma data, distribuído a este conselheiro para análise do mérito.

Do Projeto

Trata-se de projeto classificado como Parte Artístico-Cultural de Evento, na área de Artes Integradas, de acordo com a IN 01/2016. Será realizado no período de 15 a 23 de dezembro de 2018, na  Praça Vespasiano Corrêa, no  Centro da cidade de Guaporé, com acesso gratuito à população. Na apresentação, o produtor informa que o projeto “visa promover a cultura natalina, bem como a diversidade artística e cultural presente na região e estado do Rio Grande do Sul. O evento, que chega à sua 2ª edição, promove espetáculos diversos, como apresentação de orquestra, peça teatral, grupos de dança, espetáculo circense, show infantil, e bandas musicais, além de dar espaço aos artistas locais e regionais.” O projeto está orçado em R$ 140.000,00, 100% solicitado  ao Sisterma Pró-Cultura RS.

Do produtor Cultural e equipe principal

O produtor proponente é a Companhia de Artes Caripaiguaras, CEPC: 2642, sob a responsabilidade legal de Cássio Luiz Zortéa, com a função de  proponente coordenador; TBT Comércio e Representações Musicais Ltda.- ME, com as funções de captação de recursos e produção geral.  Conta ainda com o Escritório Contábil Dal Molin Ltda., CRC: 005489-0, no serviço de contabilidade.

Dos objetivos

Geral

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>Realizar a Parte Artístico-Cultural do Natal Arte Guaporé - 2018, entre os dias 14 a 30 de dezembro, na Praça Vespasiano Corrêa, com acesso gratuito.</li>
</ul>

Específicos

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>Democratizar o acesso à cultura e à arte no município de Guaporé e região, através da gratuidade nas atrações, incluindo pessoas de todas as classes sociais;</li>
	<li>promover a diversidade artístico-cultural, por meio da inserção de shows e espetáculos diversos, como teatro, orquestra, circense, show musical natalino, show infantil, grupo de dança, e artistas locais, o que permite atrair pessoas de todas as idades e preferências artístico-culturais;</li>
	<li>valorizar os artistas locais e regionais, através da inserção na programação e de pagamento de cachê;</li>
	<li>resgatar os valores e o espírito do Natal, promovendo a união, a paz, o amor, a espiritualidade e a fraternidade entre as pessoas presentes;</li>
	<li>impulsionar o turismo no município de Guaporé e região, através da vinda de milhares de visitantes.</li>
</ul>

Da metas

Realizar 1 (uma) apresentação de cada show/espetáculo listado abaixo:

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>Show com a Banda Máquina do Tempo</li>
	<li>Show com a Banda Máquina do Tempo Kids</li>
	<li>Apresentação teatral "O Sequestro da Estrela-Guia"</li>
	<li>Show Natal em Cordas com Marcelo Caminha e Pepeu Gonçalves</li>
	<li>Show com a Banda Vitrine Brasil</li>
	<li>Apresentação Orquestra Municipal de Teutônia</li>
	<li>"No Natal Daquele Ano" - Grupo Tholl</li>
	<li>Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás</li>
	<li>Show com Grupos/Artistas locais e regionais</li>
</ul>

Do programa

15 de dezembro

20:00 - Espetáculo "No Natal Daquele Ano" - Grupo Tholl

23:00 - Show com Grupo local / regional 01

16 de dezembro

18:00 - Show com a Banda Máquina do Tempo Kids

20:00 - Show com Grupo local / regional 02

19 de dezembro

19:30 - Apresentação Orquestra Municipal de Teutônia

20 de dezembro

20:30 - Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás

21:30 - Show Natal em Cordas - Marcello Caminha e Pepeu Gonçalves

21 de dezembro

20:00 - Show com a Banda Vitrine Brasil

22:00 - Show com o Grupo local / regional 03

22 de dezembro

21:00 - Apresentação teatral "O Sequestro da Estrela-Guia"

23 de dezembro

17:00 - Show com Grupo local / regional 04

19:00 - Show com a Banda Máquina do Tempo

Quanto à justificativa e dimensão simbólica

O proponente, quando justifica a realização do projeto quanto à sua dimensão simbólica, situa Guaporé  na região do nordeste do Rio Grande do Sul, distante da capital Porto Alegre em 200km, e informa que o município possui cerca de 25.000 habitantes, tendo sido colonizado, assim como toda a região, por imigrantes italianos, que, até hoje, mantêm presentes os seus costumes, tradições, crenças e dialetos, dentre eles a valorização do período natalino e suas circunstâncias.

Do financiamento

Valor total do projeto é de R$ R$ 140.000,00, solicitados ao sistema LIC RS. O Setor de Análise Técnica – SAT emitiu o parecer 302/2018 habilitando o projeto, sem glosas em seu orçamento, para avaliação do Conselho Estadual de Cultura sobre o mérito cultural, nos termos do art. 7º §1º da Lei 13.490/2010.

Da acessibilidade, segurança, e impacto ambiental.

Segundo informa o proponente, serão adotadas medidas de acessibilidade que visam incluir pessoas com deficiência, tais como: rampas de acessos no local do evento; vagas de estacionamento; banheiro adaptado; espaço próximo ao palco com devida visibilidade. Adota medidas de segurança necessárias, como a elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndios; se responsabiliza com a redução do impacto ambiental, realizando a instalação de lixeiras, utilizando materiais recicláveis sempre que possível, e dando a correta destinação do lixo gerado.

Não proporciona outras ações de acessibilidade como a Libras e a áudio descrição.

Das anuências

O projeto está instruído com cartas de ciência/orçamentos das apresentações artísticas.

É o relatório.

2. Ao falar em festejos natalinos e suas tradições podemos usar a palavra época para denominar um período de tempo que se repete a cada ano e também no sentido de diferentes tempos, presente e passado. Falar de festejos de Natal nos remete a falar também das tradições natalinas. Muitos festejos e antigas tradições continuam vivas ao longo do tempo e na cultura das cidades, como os presépios, árvores de natal, a figura do Papai Noel, os presentes, as ceias de natal, a missa do galo. Outros costumes perderam intensidade ou se manifestam de forma menos intensa como os folguedos natalinos, o “Terno de Reis”, os reisados. O Natal, época em que a fraternidade aflora, sentimentos de caridade e união tomam conta das pessoas. A comunidade, amigos e familiares motivados celebram juntos com luzes, cores, músicas, decorações que invadem as casas e as cidades por todo o mundo.

Atendimento de objetivos específicos do projeto.

As metas apresentadas estão coerentes com os objetivos específicos do projeto, que não relaciona apenas atrações que serão colimados pelas atrações artísticas programadas;

Para atender parte do objetivo específico que propõe a promoção da diversidade artístico-cultural, por meio da inserção de shows e espetáculos diversos, como teatro, orquestra, circense, show musical natalino, show infantil, grupo de dança, e artistas locais, o que permite atrair pessoas de todas as idades e preferências artístico-culturais, o proponente apresenta um programa diversificado, marcando a temática natalina com os seguintes espetáculos artísticos:

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>espetáculo circense "No Natal Daquele Ano" - Grupo Tholl , de Santa Maria</li>
	<li>apresentação da Orquestra Municipal de Teutônia, de Teotônia</li>
	<li>apresentação Cia de Artes Caripaiguarás , de Guaporé</li>
	<li>apresentação do espetáculo “Natal em Cordas - Marcello Caminha e Pepeu Gonçalves</li>
	<li>apresentação teatral "O Sequestro da Estrela-Guia”, de Encantado</li>
</ul>

Contemplando artistas locais, a programação prevê a apresentação de três grupos musicais de Guaporé: Banda Máquina do Tempo, com dois espetáculos sendo um  para atender o público infanto-juvenil, Banda Vitrine Brasil, e um espetáculo da Cia de Artes Caripaiguarás.

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>Banda Máquina do Tempo, de Guaporé:  é um grupo musical temático que, segundo informa release anexado ao processo,  trata-se de uma “ Banda que faz cada espectador tornar-se um tripulante de nossa máquina do tempo, fazendo junto com a banda uma viagem de volta ao passado. O show é dividido em blocos, que nos remete às décadas passadas, de 1950 aos anos 2000, sempre com um figurino especial da época,”.</li>
</ul>

Como a Banda é temática, é possível que se apresente com repertório natalino, o que não se pode afirmar pela ausência de repertório nos autos do processo do projeto em tela.

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>Banda Vitrine Brasil: é um quarteto de música instrumental de Guaporé, que propõe uma roupagem própria para obras com grande representatividade artístico cultural, mantendo suas características essenciais. O show possui aproximadamente 1h de duração, e inclui no repertório ritmos autenticamente brasileiros e também ritmos herdados de outras culturas. Entre eles estão o samba, baião, bossa nova, xote, vaneira, moda de viola, forró, entre outros.</li>
</ul>

Cia de Artes Caripaiguarás: Fundada em 1/11/1999, por um grupo de jovens integrantes dos Centros de Tradições Gaúchas de Guaporé, com a intenção de desenvolver um trabalho artístico com base em diversas etnias, principalmente formadoras da cultura gaúcha. Realiza apresentações de danças de projeção folclórica em festas cívico-culturais, de empresas, associações comerciais, feiras, exposições, e festivais. Em 2002 estiveram no Dolomiti Folk Festival em Belluno Itália e, em 2013, participaram do 14º Festival Internacional de Arte e Cultura de Büyükçekmece, Istambul, Turquia.

Cabe destaque ainda, em relação à presença de grupos locais na programação, estarem previstas apresentações de quatro grupos locais a serem ainda definidos pelo produtor, o que não permite a avaliação do seu repertório. Essa indefinição é relevada, pois o produtor não lista apenas eventos ligados à temática natalina, mas também temáticas diversas.

3. GLOSAS

Aplica-se glosa de 10% sobre o valor de R$ 140.000,00, em razão dos elevados custos do projeto em tela, considerando valores apresentados por projetos similares, ficando o valor a ser financiado com recursos do Sistema Pró-Cultura em R$ 126.790,00. Deverão ficar preservados os valores anunciados nas rubricas

4.1 Fiscalização presencial : R$600,00

1.12 Show com Grupos locais/regionais: R$4.800,00

1.13 Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás: R$2.500,00

4. CONDICIONAMENTO

O produtor deverá providenciar e anexar cópia ao relatório físico da prestação de contas:

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>APPCI - Alvará de Plano de Prevenção  contra Incêndio para o espaço pró-cultura, onde serão realizados os eventos programados.</li>
</ul>

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>Plano com ações que visem minorar o impacto ambiental provocado pela realização do projeto.</li>
</ul>

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>Comprovação das medidas tomadas para atender pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, conforme anunciado no formulário padrão.</li>
</ul>

<ul font-size:=\"\" style=\"padding: 0px 40px; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">
	<li>Determina-se o cumprimento dos termos da Lei do Artista – Lei nº 6533/1978, Decreto nº 82385/1978, Portaria MTB nº 656/2018 e Normas de Segurança do Trabalho: NR10, NR18 e NR 35 nas contratações de artistas e técnicos profissionais, disso fazendo prova no relatório físico da prestação de contas.</li>
</ul>

5. Em conclusão, o projeto Parte Artístico-Cultural do Natal Arte Guaporé - 2ª Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 126.790,00 (cento e vinte e seis mil reais, setecentos e noventa reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ivo Benfatto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 28 de novembro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Ausentes no Momento da Votação: Maria Silveira Marques, Antônio Carlos Côrtes, Gilberto Herschdorfer e Dael Luis Prestes Rodrigues.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/12/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ivo Benfatto

Processo nº 18/1100-0002006-2

Parecer nº 448/2018 CEC/RS

O projeto PARTE ARTíSTICO-CULTURAL DO NATAL ARTE GUAPORÉ - 2ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado par a avaliação coletiva.

1. O projeto em epígrafe, processo nº 18/1100-0002006-2, foi cadastrado  no Sistema em 18 de julho de 2018, habilitado pelo SAT/SEDACTEL para análise do mérito em 24 de outubro do mesmo ano e encaminhado ao CEC em 25 de outubro e, nessa mesma data, distribuído a este conselheiro para análise do mérito.

Do Projeto

Trata-se de projeto classificado como Parte Artístico-Cultural de Evento, na área de Artes Integradas, de acordo com a IN 01/2016. Será realizado no período de 15 a 23 de dezembro de 2018, na  Praça Vespasiano Corrêa, no  Centro da cidade de Guaporé, com acesso gratuito à população. Na apresentação, o produtor informa que o projeto “visa promover a cultura natalina, bem como a diversidade artística e cultural presente na região e estado do Rio Grande do Sul. O evento, que chega à sua 2ª edição, promove espetáculos diversos, como apresentação de orquestra, peça teatral, grupos de dança, espetáculo circense, show infantil, e bandas musicais, além de dar espaço aos artistas locais e regionais.” O projeto está orçado em R$ 140.000,00, 100% solicitado  ao Sisterma Pró-Cultura RS.

Do produtor Cultural e equipe principal

O produtor proponente é a Companhia de Artes Caripaiguaras, CEPC: 2642, sob a responsabilidade legal de Cássio Luiz Zortéa, com a função de  proponente coordenador; TBT Comércio e Representações Musicais Ltda.- ME, com as funções de captação de recursos e produção geral.  Conta ainda com o Escritório Contábil Dal Molin Ltda., CRC: 005489-0, no serviço de contabilidade.

Dos objetivos

Geral

<ul>
	<li>Realizar a Parte Artístico-Cultural do Natal Arte Guaporé - 2018, entre os dias 14 a 30 de dezembro, na Praça Vespasiano Corrêa, com acesso gratuito.</li>
</ul>

Específicos

<ul>
	<li>Democratizar o acesso à cultura e à arte no município de Guaporé e região, através da gratuidade nas atrações, incluindo pessoas de todas as classes sociais;</li>
	<li>promover a diversidade artístico-cultural, por meio da inserção de shows e espetáculos diversos, como teatro, orquestra, circense, show musical natalino, show infantil, grupo de dança, e artistas locais, o que permite atrair pessoas de todas as idades e preferências artístico-culturais;</li>
	<li>valorizar os artistas locais e regionais, através da inserção na programação e de pagamento de cachê;</li>
	<li>resgatar os valores e o espírito do Natal, promovendo a união, a paz, o amor, a espiritualidade e a fraternidade entre as pessoas presentes;</li>
	<li>impulsionar o turismo no município de Guaporé e região, através da vinda de milhares de visitantes.</li>
</ul>

Da metas

Realizar 1 (uma) apresentação de cada show/espetáculo listado abaixo:

<ul>
	<li>Show com a Banda Máquina do Tempo</li>
	<li>Show com a Banda Máquina do Tempo Kids</li>
	<li>Apresentação teatral "O Sequestro da Estrela-Guia"</li>
	<li>Show Natal em Cordas com Marcelo Caminha e Pepeu Gonçalves</li>
	<li>Show com a Banda Vitrine Brasil</li>
	<li>Apresentação Orquestra Municipal de Teutônia</li>
	<li>"No Natal Daquele Ano" - Grupo Tholl</li>
	<li>Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás</li>
	<li>Show com Grupos/Artistas locais e regionais</li>
</ul>

Do programa

15 de dezembro

20:00 - Espetáculo "No Natal Daquele Ano" - Grupo Tholl

23:00 - Show com Grupo local / regional 01

16 de dezembro

18:00 - Show com a Banda Máquina do Tempo Kids

20:00 - Show com Grupo local / regional 02

19 de dezembro

19:30 - Apresentação Orquestra Municipal de Teutônia

20 de dezembro

20:30 - Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás

21:30 - Show Natal em Cordas - Marcello Caminha e Pepeu Gonçalves

21 de dezembro

20:00 - Show com a Banda Vitrine Brasil

22:00 - Show com o Grupo local / regional 03

22 de dezembro

21:00 - Apresentação teatral "O Sequestro da Estrela-Guia"

23 de dezembro

17:00 - Show com Grupo local / regional 04

19:00 - Show com a Banda Máquina do Tempo

Quanto à justificativa e dimensão simbólica

O proponente, quando justifica a realização do projeto quanto à sua dimensão simbólica, situa Guaporé  na região do nordeste do Rio Grande do Sul, distante da capital Porto Alegre em 200km, e informa que o município possui cerca de 25.000 habitantes, tendo sido colonizado, assim como toda a região, por imigrantes italianos, que, até hoje, mantêm presentes os seus costumes, tradições, crenças e dialetos, dentre eles a valorização do período natalino e suas circunstâncias.

Do financiamento

Valor total do projeto é de R$ R$ 140.000,00, solicitados ao sistema LIC RS. O Setor de Análise Técnica – SAT emitiu o parecer 302/2018 habilitando o projeto, sem glosas em seu orçamento, para avaliação do Conselho Estadual de Cultura sobre o mérito cultural, nos termos do art. 7º §1º da Lei 13.490/2010.

Da acessibilidade, segurança, e impacto ambiental.

Segundo informa o proponente, serão adotadas medidas de acessibilidade que visam incluir pessoas com deficiência, tais como: rampas de acessos no local do evento; vagas de estacionamento; banheiro adaptado; espaço próximo ao palco com devida visibilidade. Adota medidas de segurança necessárias, como a elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndios; se responsabiliza com a redução do impacto ambiental, realizando a instalação de lixeiras, utilizando materiais recicláveis sempre que possível, e dando a correta destinação do lixo gerado.

Não proporciona outras ações de acessibilidade como a Libras e a áudio descrição.

Das anuências

O projeto está instruído com cartas de ciência/orçamentos das apresentações artísticas.

É o relatório.

2. Ao falar em festejos natalinos e suas tradições podemos usar a palavra época para denominar um período de tempo que se repete a cada ano e também no sentido de diferentes tempos, presente e passado. Falar de festejos de Natal nos remete a falar também das tradições natalinas. Muitos festejos e antigas tradições continuam vivas ao longo do tempo e na cultura das cidades, como os presépios, árvores de natal, a figura do Papai Noel, os presentes, as ceias de natal, a missa do galo. Outros costumes perderam intensidade ou se manifestam de forma menos intensa como os folguedos natalinos, o “Terno de Reis”, os reisados. O Natal, época em que a fraternidade aflora, sentimentos de caridade e união tomam conta das pessoas. A comunidade, amigos e familiares motivados celebram juntos com luzes, cores, músicas, decorações que invadem as casas e as cidades por todo o mundo.

Atendimento de objetivos específicos do projeto.

As metas apresentadas estão coerentes com os objetivos específicos do projeto, que não relaciona apenas atrações que serão colimados pelas atrações artísticas programadas;

Para atender parte do objetivo específico que propõe a promoção da diversidade artístico-cultural, por meio da inserção de shows e espetáculos diversos, como teatro, orquestra, circense, show musical natalino, show infantil, grupo de dança, e artistas locais, o que permite atrair pessoas de todas as idades e preferências artístico-culturais, o proponente apresenta um programa diversificado, marcando a temática natalina com os seguintes espetáculos artísticos:

<ul>
	<li>espetáculo circense "No Natal Daquele Ano" - Grupo Tholl , de Santa Maria</li>
	<li>apresentação da Orquestra Municipal de Teutônia, de Teotônia</li>
	<li>apresentação Cia de Artes Caripaiguarás , de Guaporé</li>
	<li>apresentação do espetáculo “Natal em Cordas - Marcello Caminha e Pepeu Gonçalves</li>
	<li>apresentação teatral "O Sequestro da Estrela-Guia”, de Encantado</li>
</ul>

Contemplando artistas locais, a programação prevê a apresentação de três grupos musicais de Guaporé: Banda Máquina do Tempo, com dois espetáculos sendo um  para atender o público infanto-juvenil, Banda Vitrine Brasil, e um espetáculo da Cia de Artes Caripaiguarás.

<ul>
	<li>Banda Máquina do Tempo, de Guaporé:  é um grupo musical temático que, segundo informa release anexado ao processo,  trata-se de uma “ Banda que faz cada espectador tornar-se um tripulante de nossa máquina do tempo, fazendo junto com a banda uma viagem de volta ao passado. O show é dividido em blocos, que nos remete às décadas passadas, de 1950 aos anos 2000, sempre com um figurino especial da época,”.</li>
</ul>

Como a Banda é temática, é possível que se apresente com repertório natalino, o que não se pode afirmar pela ausência de repertório nos autos do processo do projeto em tela.

<ul>
	<li>Banda Vitrine Brasil: é um quarteto de música instrumental de Guaporé, que propõe uma roupagem própria para obras com grande representatividade artístico cultural, mantendo suas características essenciais. O show possui aproximadamente 1h de duração, e inclui no repertório ritmos autenticamente brasileiros e também ritmos herdados de outras culturas. Entre eles estão o samba, baião, bossa nova, xote, vaneira, moda de viola, forró, entre outros.</li>
</ul>

Cia de Artes Caripaiguarás: Fundada em 1/11/1999, por um grupo de jovens integrantes dos Centros de Tradições Gaúchas de Guaporé, com a intenção de desenvolver um trabalho artístico com base em diversas etnias, principalmente formadoras da cultura gaúcha. Realiza apresentações de danças de projeção folclórica em festas cívico-culturais, de empresas, associações comerciais, feiras, exposições, e festivais. Em 2002 estiveram no Dolomiti Folk Festival em Belluno Itália e, em 2013, participaram do 14º Festival Internacional de Arte e Cultura de Büyükçekmece, Istambul, Turquia.

Cabe destaque ainda, em relação à presença de grupos locais na programação, estarem previstas apresentações de quatro grupos locais a serem ainda definidos pelo produtor, o que não permite a avaliação do seu repertório. Essa indefinição é relevada, pois o produtor não lista apenas eventos ligados à temática natalina, mas também temáticas diversas.

3. GLOSAS

Aplica-se glosa de 10% sobre o valor de R$ 140.000,00, preservando-se o valor das rubricas em razão dos elevados custos do projeto em tela, considerando valores apresentados por projetos similares, ficando o valor a ser financiado com recursos do Sistema Pró-Cultura em R$ 126.000,00. Deverão ficar preservados os valores anunciados nas rubricas

4.1 Fiscalização presencial,

1.12 Show com Grupos locais/regionais

1.13 Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás

4. CONDICIONAMENTO

O produtor deverá providenciar e anexar cópia ao relatório físico da prestação de contas:

<ul>
	<li>APPCI - Alvará de Plano de Prevenção  contra Incêndio para o espaço pró-cultura, onde serão realizados os eventos programados.</li>
</ul>

<ul>
	<li>Plano com ações que visem minorar o impacto ambiental provocado pela realização do projeto.</li>
</ul>

<ul>
	<li>Comprovação das medidas tomadas para atender pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, conforme anunciado no formulário padrão.</li>
</ul>

<ul>
	<li>Determina-se o cumprimento dos termos da Lei do Artista – Lei nº 6533/1978, Decreto nº 82385/1978, Portaria MTB nº 656/2018 e Normas de Segurança do Trabalho: NR10, NR18 e NR 35 nas contratações de artistas e técnicos profissionais, disso fazendo prova no relatório físico da prestação de contas.</li>
</ul>

5. Em conclusão, o projeto Parte Artístico-Cultural do Natal Arte Guaporé - 2ª Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ivo Benfatto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 28 de novembro de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Artur Santos Daudt de Oliveira, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.

Ausentes no Momento da Votação: Maria Silveira Marques, Antônio Carlos Côrtes, Gilberto Herschdorfer e Dael Luis Prestes Rodrigues.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/11/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Art�stico-Cultural do Natal Arte Guapor�

Protocolo SPI: 18/1100-0002006-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o