PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ARTE, M�SICA E MAGIA NO 13� NATAL ILUMINADO DA QUARTA COL�NIA

Protocolo SPI: 18/1100-0001504-2

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Processo nº 18/1100-0001504-2

Parecer nº 352/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ARTE, MÚSICA E MAGIA NO 13º NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA - 2ª EDIÇÃO é recomendado para avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Arte, Música e Magia no 13º Natal Iluminado da Quarta Colônia Natal - 2 ª Edição trata de um evento vinculado a data fixa, com período de realização previsto de 19 de dezembro de 2018 a 22 de dezembro de 2018. Ele passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é L.C.VILA NOVA LTDA, que mantém endereço na rua Otto Alves Pereira no bairro Dom Feliciano no Município de Gravataí, tendo como responsável legal Luciane Caldeira Vilanova, que exerce a  função de produção financeira e administrativa, além de produção executiva e direção artística. Na ficha técnica consta também a pessoa jurídica de Ângelo Bozzetto na função de pré-produção e produção local. Constam também como outros participantes as prefeituras dos municípios de São João do Polêsine, de Faxinal do Soturno, de Nova Palma, de Silveira Martins, de Ivorá, de Restinga Seca e de Dona Francisca, sendo que todas as prefeituras citadas exercem a função de apoio institucional. O projeto tem cronograma de cinco meses, e foi inscrito na área de Tradição e Folclore na classificação: 3. Parte Artístico-Cultural de Evento. Os locais de realização são as praças localizadas no centro dos municípios.

Cabe ressaltar que tais apontamentos citados não desmerecem a proposta como um todo, pois os pontos que chamo atenção não são suficientes para encaminhar parecer contrário. Tendo em vista que a proposta cultural tem muita força, principalmente por incluir diversos municípios, fortalecendo a identidade regional, priorizando investimento público em cidades que via de regra não são atendidas de forma suficiente com as políticas públicas para a cultura.

2 – Que o <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">“Espaço Pró-cultura RS LIC” esteja de acordo com o manual de aplicação de marcas, conforme a redação dada pela Instrução Normativa SEDACTEL n.º 04, de 29 de novembro de 2017.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Arte, música e magia no 13º Natal Iluminado da Quarta Colônia Natal - 2ª Edição<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 134.270,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e setenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Porto Alegre, 25 de setembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 25 de setembro de 2018.<o:p></o:p>

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Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

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Abstenções: Marlise Nedel Machado.<o:p></o:p>

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Impedimentos: Antônio Carlos Côrtes.<o:p></o:p>

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Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/09/2018 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Processo nº 18/1100-0001504-2

Parecer nº 352/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ARTE, MÚSICA E MAGIA NO 13º NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA - 2ª EDIÇÃO é recomendado para avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Arte, Música e Magia no 13º Natal Iluminado da Quarta Colônia Natal - 2 ª Edição trata de um evento vinculado a data fixa, com período de realização previsto de 19 de dezembro de 2018 a 22 de dezembro de 2018. Ele passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é L.C.VILA NOVA LTDA, que mantém endereço na rua Otto Alves Pereira no bairro Dom Feliciano no Município de Gravataí, tendo como responsável legal Luciane Caldeira Vilanova, que exerce a  função de produção financeira e administrativa, além de produção executiva e direção artística. Na ficha técnica consta também a pessoa jurídica de Ângelo Bozzetto na função de pré-produção e produção local. Constam também como outros participantes as prefeituras dos municípios de São João do Polêsine, de Faxinal do Soturno, de Nova Palma, de Silveira Martins, de Ivorá, de Restinga Seca e de Dona Francisca, sendo que todas as prefeituras citadas exercem a função de apoio institucional. O projeto tem cronograma de cinco meses, e foi inscrito na área de Tradição e Folclore na classificação: 3. Parte Artístico-Cultural de Evento. Os locais de realização são as praças localizadas no centro dos municípios.

Cabe ressaltar que tais apontamentos citados não desmerecem a proposta como um todo, pois os pontos que chamo atenção não são suficientes para encaminhar parecer contrário. Tendo em vista que a proposta cultural tem muita força, principalmente por incluir diversos municípios, fortalecendo a identidade regional, priorizando investimento público em cidades que via de regra não são atendidas de forma suficiente com as políticas públicas para a cultura.

2 – Que o <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">“Espaço Pró-cultura RS LIC” esteja de acordo com o manual de aplicação de marcas, conforme a redação dada pela Instrução Normativa SEDACTEL n.º 04, de 29 de novembro de 2017.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Arte, música e magia no 13º Natal Iluminado da Quarta Colônia Natal - 2ª Edição<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Porto Alegre, 25 de setembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 25 de setembro de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Marlise Nedel Machado.

Impedimentos: Antônio Carlos Côrtes.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/09/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ARTE, M�SICA E MAGIA NO 13� NATAL ILUMINADO DA QUARTA COL�NIA

Protocolo SPI: 18/1100-0001504-2

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Ata de vota��o