PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Cor e Magia

Protocolo SPI: 18/1100-0001347-3

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ao SAT

Informo que a glosa de 20% é sobre o valor total do projeto, ficando à critério do produtor proponente a  distribuição desse total recomendado nas rubricas da planilha de custos..

Nova redação ao item 3 glosas do parecer:

“Aplica-se glosa de 20% sobre o valor de R$159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), em razão dos elevados custos do projeto em tela, considerando valores apresentados por projetos similares, ficando o valor a ser financiado com recursos do Sistema Pró-Cultura em R$ 127,680,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais).”

Processo nº 18/1100-0001347-3

Parecer nº 338/2018 CEC/RS

O projeto NATAL COR E MAGIA - 1ª EDIÇÃO – 2018 é recomendado para avaliação coletiva

1. O projeto NATAL COR E MAGIA - 1ª EDIÇÃO – 2018,  processo nº 18/1100-0001347-3, foi cadastrado  no Sistema em 19 de julho de 2018, habilitado pelo SAT/SEDACTEL para análise do mérito em 27 de julho de 2018 e nessa mesma data encaminhado ao CEC e distribuído a este conselheiro para análise do mérito. Em 30 de agosto de 2018 foi apresentado parecer de mérito à plenária do CEC, que aprovava o projeto, mas esse foi rejeitado e o processo foi redistribuído, nessa mesma data, a este conselheiro para a elaboração de novo parecer, atendendo ao prescrito no regimento interno do CEC para esse caso. Trata-se de um projeto classificado como Parte Artístico-Cultural de Evento, na área de Artes Integradas, de acordo com a IN 01/2016. Será realizado no período de 19 de dezembro de 2018 a 23 de dezembro de 2018, no espaço Pró-Cultura LIC a ser montado na Travessa São Sebastião Mártir, no município de Venâncio Aires.

Do produtor Cultural e equipe principal

O produtor proponente é SD Produções, de CEPC 5888, sob a responsabilidade legal de Edgar Dreher Neto, com a função de coordenação administrativa; pessoa jurídica Mais Cultura e Arte, com a função de captação de recursos. Conta ainda com Organizações Contábeis Alto Uruguai, CRC 60.847, como contador. O projeto traz ainda como outro participante a Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, sob a responsabilidade legal do Prefeito Fiovane Wickert, sendo apresentada com a função de apoio financeiro.

Dos objetivos específicos

• Apreciar novas formas de expressão artística;

• Proporcionar atividades culturais atuais, como forma de inclusão e incentivo à cultura;

• Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e o aumento de sua autoestima;

• Conscientizar o público sobre a riqueza cultural gaúcha, formando pessoas comprometidas com a produção cultural;

• Valorizar diversas expressões artísticas;

• Divulgar as expressões artísticas no município de Venâncio Aires;

• Oferecer apresentações culturais de outras partes do estado;

• Oferecer espetáculos artísticos de qualidade.

Das metas

<ul>
	<li>Teatro Social – Luzes do Menino Deus Apresentação 1;</li>
	<li>Mágico Lui Apresentação 1;</li>
	<li>Orquestra de Venâncio Aires Apresentação 1;</li>
	<li>Grupo de Teatro De Pernas pro Ar – Espetáculo Trovadores de Natal Apresentação 1;</li>
	<li>Gemp- Espetáculo de Natal Apresentação 1;</li>
	<li>D'Jefs Stúdio de Danças - Apresentação 1;</li>
	<li>Corsários inversos – Espetáculo Natal Pirata Apresentação 1;</li>
	<li>Tchê Guri – Especial de Natal Apresentação 1;</li>
	<li>Tholl– No Natal Daquele Ano Apresentação 1.</li>
</ul>

â€‹

O proponente, quando justifica a realização do projeto quanto à sua dimensão simbólica, informa que: “Independente das diferentes culturas que colonizaram o município, existe uma comemoração em comum a todas elas, e a tantos e tantos povos e países no mundo inteiro: o Natal.” E continua

A comunidade, amigos e familiares motivados celebram juntos com luzes, cores, músicas, decorações que invadem as cidades por todo o mundo. Em Venâncio Aires, há mais de 20 anos os munícipes aguardam a chegada do Papai Noel no mês de dezembro. No mês anterior, a administração pública municipal já prepara a cidade, decorando-a com luzes coloridas e ornamentações... Uma caravana organizada pelos moradores também costuma percorrer as ruas de Venâncio Aires com carros temáticos. Essas ações costumam trazer à cidade o espírito natalino.

Quanto à dimensão econômica, o proponente assim justifica o projeto:

Com sua economia totalmente voltada à agricultura, através do projeto, empregos diretos e indiretos são fomentados também no setor cultural, tanto na contratação dos artistas, fornecedores e prestadores de serviço, quanto fomentando a economia local, estimulando o comércio, a rede hoteleira e alimentícia por conta tanto da própria equipe envolvida na realização do evento que permanece na cidade por um determinado período, quanto ao público que visita o município atraído pela programação de qualidade e gratuita.

Quanto à dimensão cidadã, justifica o proponente:

Essa é uma proposta que já nasce de uma relação com a comunidade, pois complementa uma programação já existente no município e que envolve a todos. As apresentações proporcionadas através deste projeto são totalmente gratuitas ao público do município e das cidades da região, fomentando a formação de plateia, tornando, assim como a música, também as artes cênicas mais populares e, assim, mais próxima das pessoas, principalmente em cidades do interior onde ações culturais com tamanha diversidade e qualidade como esta são escassas. O local escolhido para a montagem da estrutura é de livre circulação: não há impedimentos para deficientes, idosos, gestantes, etc. Além disso, serão disponibilizadas cadeiras reservadas para idosos, deficientes e gestantes, buscando acomodá-los e integrá-los da melhor forma possível; para que assistam a programação oferecida. Este projeto busca levar uma programação cultural de qualidade a um município que pouco investimento recebe nesse sentido.

Do financiamento

Valor total do projeto é de R$ R$ 177.400,00 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais), e conta com R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), (10,03% do total)  oriundos da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires. Solicita R$159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), 89,97%, ao sistema LIC RS.

O Setor de Análise Técnica – SAT emitiu parecer habilitando o projeto, sem glosas em seu orçamento, para avaliação do Conselho Estadual de Cultura sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos do art. 7º §1º da Lei 13.490/2010.

Da acessibilidade, segurança, e impacto ambiental

Segundo informa o proponente, o local escolhido para a montagem da estrutura é de livre circulação, e não apresenta dificuldades para mobilidade de pessoas com deficiências, idosos e gestantes. Também, para esses,  serão disponibilizadas cadeiras reservadas para acomodá-los e integrá-los da melhor forma possível, para que assistam a programação oferecida.

Não observa, porém, que outras ações de acessibilidade devem ser também viabilizadas, como a Libras e a áudio descrição.

Não apresenta Alvará do Plano de Prevenção Contra Incêndios, nem medidas de sustentabilidade que previnam ou amenizem o impacto ambiental.

Das anuências

O projeto está instruído com cartas de ciência/orçamentos das apresentações artísticas, todas em um mesmo modelo, onde dão ciência da possibilidade de  participação, o que está condicionado à disponibilidade de agenda e será confirmada após assinatura de contrato e o recebimento prévio do cachê.

É o relatório.

2. Ao falar em festejos de Natal e suas as tradições, podemos usar a palavra “época” para denominar um período de tempo que se repete a cada ano e também no sentido de diferentes tempos, presente e passado. Falar de festejos de Natal nos remete a falar também das tradições natalinas. Muitos festejos e antigas tradições continuam vivas ao longo do tempo e na cultura das cidades, como os presépios, as árvores de natal, a figura do Papai Noel, os presentes, as ceias de natal e a missa do galo. Outros costumes perderam intensidade ou se manifestam de forma menos intensa, como os folguedos natalinos, os Terno de Reis, os reisados O Natal: época em que a fraternidade aflora, sentimentos de caridade e união tomam conta das pessoas. A comunidade, amigos e familiares motivados celebram juntos com luzes, cores, músicas, decorações que invadem as casas e as cidades por todo o mundo. Informa o proponente que:

Em Venâncio Aires, há mais de 20 anos os munícipes aguardam a chegada do Papai Noel no mês de dezembro. No mês anterior, a administração pública municipal já prepara a cidade, decorando-a com luzes coloridas e ornamentações, e a casa do Papai Noel é montada na Praça da Matriz.

O projeto em tela tem programado eventos com temática natalina a serem realizados em praça pública em cinco dias de atividades, ficando livres os dias 24 e 25 de dezembro, reservados para as festas natalinas em família, conforme orienta a tradição local.

Quando o projeto, após análise técnica, é encaminhado ao Conselho Estadual de Cultura para análise do mérito quanto à sua relevância e oportunidade, o conselheiro relator analisa todos os documentos que instruem o processo, buscando verificar a sua adequação ao que está previsto na legislação vigente e nas normas específicas, mas também a sua consistência e coerência entre as informações que são apresentadas pelo proponente. Assim, são observadas a descrição do projeto, sua apresentação e justificativas nas dimensões simbólicas, econômica e cidadã. Conhecido esse conjunto de informações, passa de imediato a verificar a coerência entre objetivo geral, específicos  metas estabelecidas para a colimação dos seus objetivos específicos e sua programação para a realização dos eventos. Essas informações são basilares para a análise do mérito, a que se agregam outras colhidas do processo como anuências, currículos, parecer da análise técnica, planilha de custos, financiamento proposto, atenção dada pelo planejamento ao acesso, à acessibilidade a pessoas com deficiência, a segurança pessoal dos participantes, a cuidados com o meio ambiente pela realização do projeto.

As metas apresentadas estão coerentes com seus objetivos específicos, que serão colimados pelas atrações artísticas programadas, todas centradas em temática natalina:

<ul>
	<li>Teatro Social – Luzes do Menino Deus: em três décadas de atividades, o Teatro Social realizou mais de cinquenta montagens de peças de teatro, promoveu eventos como o Festival Estadual Aberto de Artes; Festival Gaúcho de Teatro Amador, FETTEN- Festival Estadual de Teatro Teutônia Em Cena; Tertúlias Poéticas; Encontros de Poetas e vários outros, como shows, programas de rádio, documentários de TV, curta metragem para cinema, exposições, etc. O projeto de formação de grupos do Teatro está presente em municípios do interior do estado, como Montenegro, Teutônia, Venâncio aires, Santa Maria, Coqueiro Baixo, Relvado, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, União da Serra e Boa Vista do Sul; atingindo mais de 500 atores amadores de diferentes idades e camadas sociais.</li>
</ul>

O espetáculo conta a história do nascimento de Jesus Cristo, a partir dos movimentos proféticos nas praças e rebeliões de grupos contrários ao domínio romano sobre a Judéia. Uma mistura de poesia alexandrina, rebuscamentos linguísticos da época e linguajar clássico-contemporâneo, dando o refino e a simplicidade textual na medida certa. Cenas realistas como a movimentação de cavalos no meio da figuração, soldados romanos incendiando casebres ou tendas de judeus, chuva artificial e diversos outros efeitos especiais que fazem com que o público sinta-se como se estivesse dentro do drama, vivendo em Jerusalém há mais de dois mil anos. Direção: Antônio Lopes.

<ul>
	<li>Mágico Lui - Apresentação: o mágico Lui e o Ilusionista Sommer, num show intimista irão explorar os limites da mente humana, provando que os brinquedos do natal têm uma magia única. Através do espetáculo de entretenimento totalmente interativo vão desafiar, intrigar e com muito mistério vão surpreender os convidados. Apresentam ao público ilusões e fenômenos relacionados com transformações, mágicas impossíveis, ilusionismo e muita diversão. Mágicas e rotinas inspiradas nos melhores mágicos do mundo</li>
</ul>

<ul>
	<li>Orquestra de Venâncio Aires:  são 24 instrumentistas com trompetes, saxofones, trombones de vara, violino, violão, tuba, contrabaixo, e percussão e um coro de cinco vozes que ensaiam semanalmente, com aulas individuais e gerais e realizam concertos, em especial, em datas cíclicas - em média com 25 apresentações por ano - em Feiras do Livro, na 3ª Noite Cultural no Clube Sociedade de Leituras de Venâncio Aires, no IFSul em Pelotas, São Miguel das Missões e no Natal da cidade de Palmeira das Missões, Taquari, Vera Cruz, Mato Leitão, Passo do Sobrado, Vale Verde, Rio Pardo e Campina das Missões, Gramado (Natal Luz e 1º Gramado In Concert – Festival Internacional de Música).â€‹</li>
</ul>

<ul>
	<li>Grupo de Teatro De Pernas pro Ar – Espetáculo Trovadores de Natal: sob a ótica do encanto, com a música e a poesia encenada, o grupo age de maneira a despertar a alegria. Inspirados nos cantadores de serenatas, três personagens instrumentistas (violão, gaita, flauta, Bodhrán e serrote) buscam trazer o espírito do Natal das brincadeiras, das cantigas natalinas cantadas em família. Artista com virtuosismo das técnicas circenses; contadores de histórias que interagem com o público trocando sentimentos de pura beleza.</li>
</ul>

<ul>
	<li>GEMP - Espetáculo de Natal: o GEMP Escola e Cia. de Dança foi declarado Patrimônio Cultural da Cidade de Crissiumal em 1998. Já se apresentou em mais de 80 municípios em 5 turnês internacionais. O grupo apresenta o espetáculo “A origem das tradições natalinas”, com parte de seu elenco. Hoje, a escola possui extensão em quatro municípios da região e conta com, aproximadamente, 500 bailarinos.</li>
</ul>

<ul>
	<li>D'Jefs Stúdio de Danças: será custeado pela Prefeitura Municipal e não apresenta documento de anuência.</li>
</ul>

<ul>
	<li>Corsários inversos – Espetáculo Natal Pirata: um espetáculo para toda família sobre três piratas e suas peripécias na noite em que a estrela guia brilhou no céu, levando-os até a manjedoura de Belém. Uma encenação onde os atores e a plateia compõem os personagens da estória. Ideal para eventos e empresas que desejam resgatar os valores da solidariedade e a sensibilidade contidos no espírito natalino. Inspirados nas serenatas! Poetas! Natal Cor e Magia Músicos! Malabaristas! Contadores de Histórias! O espetáculo como um poema visual. Artistas de um circo urbano que fazem das ruas o seu picadeiro. Onde o encontro, a poesia, a música e o teatro possam construir o seu espaço. Espetáculo que presenteia com graça e tom a magia e o encanto do natal.â€‹</li>
</ul>

<ul>
	<li>Tchê Guri – Especial de Natal: Grupo Tchê Guri, que apresentará um espetáculo que denomina “Especial de Natal”. O projeto de Show Temático apresenta músicas natalinas conhecidas por todos, como “Uma festa de Natal”, “Velhinho”, “Jingle Bells”, “Noite Feliz” e “Natal das Crianças”. A grande diferença, é claro, fica por conta do ritmo! As músicas foram todas repaginadas para ritmos gaúchos. “Natal do Sul”, projeto que vem sendo desenvolvido há alguns anos pelos músicos no período de fim de ano, se revelou um sucesso na carreira do Tchê Guri, tanto que no mês de dezembro, o grupo já percorreu várias cidades do interior do estado, com grande sucesso de público e crítica.</li>
</ul>

<ul>
	<li>Tholl – No Natal Daquele Ano: a emoção especial do Natal encantará o público com o Grupo Tholl (patrimônio cultural do Rio Grande do Sul). O mais novo espetáculo do grupo que teve estreia em dezembro de 2016. Luzes, Magia, Números Acrobáticos e muita Emoção estão presentes nos 60 minutos de “No Natal Daquele Ano” com músicas compostas especialmente para o espetáculo, além de um final totalmente inesperado!</li>
</ul>

3. GLOSAS

Aplica-se glosa de 20% sobre o valor de R$159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), em razão dos elevados custos do projeto em tela, considerando valores apresentados por projetos similares, ficando o valor a ser financiado com recursos do Sistema Pró-Cultura em R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais).

4. CONDICIONAMENTO

<ul>
	<li>Condiciono o recebimento dos recursos à apresentação de cópia do APPCI para o espaço pró-cultura, onde serão realizados os eventos programados, ao Sistema Pró-Cultura.</li>
	<li>Plano com ações que visem minorar o impacto ambiental provocado pela realização do projeto.</li>
	<li>Registro profissional dos artistas e técnicos inseridos na estrutura do projeto, de acordo com a Lei do Artista.</li>
</ul>

5. Em conclusão, o projeto Natal Cor e Magia - 1ª Edição – 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ivo Benfatto

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 17 de setembro de 2018.<o:p></o:p>

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Presentes: 22 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha e Claudio Trarbach.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Jorge Luís Stocker Júnior, Ruben Francisco Oliveira, Dalila Adriana da Costa Lopes, Antônio Carlos Côrtes, Jaime Antônio Cimenti, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gisele Pereira Meyer e Marlise Nedel Machado.<o:p></o:p>

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Abstenções: Maria Silveira Marques.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/09/2018 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ivo Benfatto

Processo nº 18/1100-0001347-3

Parecer nº 338/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">NATAL COR E MAGIA - 1ª EDIÇÃO – 2018 é recomendado para avaliação coletiva

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">NATAL COR E MAGIA - 1ª EDIÇÃO – 2018,  processo nº 18/1100-0001347-3, foi cadastrado  no Sistema em 19 de julho de 2018, habilitado pelo SAT/SEDACTEL para análise do mérito em 27 de julho de 2018 e nessa mesma data encaminhado ao CEC e distribuído a este conselheiro para análise do mérito. Em 30 de agosto de 2018 foi apresentado parecer de mérito à plenária do CEC, que aprovava o projeto, mas esse foi rejeitado e o processo foi redistribuído, nessa mesma data, a este conselheiro para a elaboração de novo parecer, atendendo ao prescrito no regimento interno do CEC para esse caso. Trata-se de um projeto classificado como Parte Artístico-Cultural de Evento, na área de Artes Integradas, de acordo com a IN 01/2016. Será realizado no período de 19 de dezembro de 2018 a 23 de dezembro de 2018, no espaço Pró-Cultura LIC a ser montado na Travessa São Sebastião Mártir, no município de Venâncio Aires.

<ul style=\"margin-top:0pt;margin-bottom:0pt;\">
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Teatro Social – Luzes do Menino Deus Apresentação 1;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Mágico Lui Apresentação 1;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Orquestra de Venâncio Aires Apresentação 1;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Grupo de Teatro De Pernas pro Ar – Espetáculo Trovadores de Natal Apresentação 1;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Gemp- Espetáculo de Natal Apresentação 1;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	D'Jefs Stúdio de Danças - Apresentação 1;
	</li>
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	Corsários inversos – Espetáculo Natal Pirata Apresentação 1;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Tchê Guri – Especial de Natal Apresentação 1;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Tholl– No Natal Daquele Ano Apresentação 1.
	</li>
</ul>

<p dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;line-height:1.38;margin-top:0pt;margin-bottom:0pt;\">â€‹

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Quanto à dimensão cidadã, justifica o proponente:

Essa é uma proposta que já nasce de uma relação com a comunidade, pois complementa uma programação já existente no município e que envolve a todos. As apresentações proporcionadas através deste projeto são totalmente gratuitas ao público do município e das cidades da região, fomentando a formação de plateia, tornando, assim como a música, também as artes cênicas mais populares e, assim, mais próxima das pessoas, principalmente em cidades do interior onde ações culturais com tamanha diversidade e qualidade como esta são escassas. O local escolhido para a montagem da estrutura é de livre circulação: não há impedimentos para deficientes, idosos, gestantes, etc. Além disso, serão disponibilizadas cadeiras reservadas para idosos, deficientes e gestantes, buscando acomodá-los e integrá-los da melhor forma possível; para que assistam a programação oferecida. Este projeto busca levar uma programação cultural de qualidade a um município que pouco investimento recebe nesse sentido.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">2. Ao falar em festejos de Natal e suas as tradições, podemos usar a palavra “época” para denominar um período de tempo que se repete a cada ano e também no sentido de diferentes tempos, presente e passado. Falar de festejos de Natal nos remete a falar também das tradições natalinas. Muitos festejos e antigas tradições continuam vivas ao longo do tempo e na cultura das cidades, como os presépios, as árvores de natal, a figura do Papai Noel, os presentes, as ceias de natal e a missa do galo. Outros costumes perderam intensidade ou se manifestam de forma menos intensa, como os folguedos natalinos, os Terno de Reis, os reisados O Natal: época em que a fraternidade aflora, sentimentos de caridade e união tomam conta das pessoas. A comunidade, amigos e familiares motivados celebram juntos com luzes, cores, músicas, decorações que invadem as casas e as cidades por todo o mundo. Informa o proponente que:

Quando o projeto, após análise técnica, é encaminhado ao Conselho Estadual de Cultura para análise do mérito quanto à sua relevância e oportunidade, o conselheiro relator analisa todos os documentos que instruem o processo, buscando verificar a sua adequação ao que está previsto na legislação vigente e nas normas específicas, mas também a sua consistência e coerência entre as informações que são apresentadas pelo proponente. Assim, são observadas a descrição do projeto, sua apresentação e justificativas nas dimensões simbólicas, econômica e cidadã. Conhecido esse conjunto de informações, passa de imediato a verificar a coerência entre objetivo geral, específicos  metas estabelecidas para a colimação dos seus objetivos específicos e sua programação para a realização dos eventos. Essas informações são basilares para a análise do mérito, a que se agregam outras colhidas do processo como anuências, currículos, parecer da análise técnica, planilha de custos, financiamento proposto, atenção dada pelo planejamento ao acesso, à acessibilidade a pessoas com deficiência, a segurança pessoal dos participantes, a cuidados com o meio ambiente pela realização do projeto.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. GLOSAS

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">4. CONDICIONAMENTO

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">5. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Natal Cor e Magia - 1ª Edição – 2018<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Ivo Benfatto

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 17 de setembro de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha e Claudio Trarbach.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Jorge Luís Stocker Júnior, Ruben Francisco Oliveira, Dalila Adriana da Costa Lopes, Antônio Carlos Côrtes, Jaime Antônio Cimenti, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gisele Pereira Meyer e Marlise Nedel Machado.

Abstenções: Maria Silveira Marques.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/09/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Cor e Magia

Protocolo SPI: 18/1100-0001347-3

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o