Processo nº 18/1100-0001455-0
Parecer nº 309/2018 CEC/RS
O projeto NATAL ENCANTADO DE SÃO CHICO - 1ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.
1. Inscrito na área de artes integradas, o projeto Natal Encantado de São Chico será realizado nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2018, pela produtora Mais Além Produções Artísticas Ltda, de CEPC 2119, sob a responsabilidade de Claudia Cavaliere Dmutti, que cumpre a função de produção administrativa e financeira. O local de realização será o Lago São Bernardo, em São Francisco de Paula, e terá entrada gratuita. O projeto conta com a participação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula e propõe uma programação cultural variada nos três dias, com grandes artistas do estado e inúmeras atividades de artistas locais para uma comemoração desta festa popular à comunidade. Também fazem parte da equipe principal a Primeira Fila Produções, representada por Letícia Vieira, com a função de assistente de produção, e ainda Suzana Barbosa Da Silva, de CRC 084456, como contadora. O Natal Encantado de São Chico realiza neste ano, junto ao belíssimo cenário natural do Lago São Bernardo, encenações e atividades que marcam esta data, com apresentações de corais, grupos de dança, invernada, shows musicais, esquetes teatrais, mateada natalina e muito mais.
Além dos shows com artistas como Serginho Moah, Duca Leidecker e a cantora Isabela Fogaça, que inclui um repertório de músicas natalinas, que falam de um Natal brasileiro, com canções especiais para este período, apresentam-se também grandes talentos locais, como um espetáculo de dança da coreógrafa Ana Rita chamado Uma Terra Encantada, experiência natalina que se iniciou em 2012; e um dos destaques é o espetáculo “Estância Divina”, que apresenta 25 bailarinos e atores que contam a história de uma noite de Natal em uma estância gaúcha, o Lareirau de São Chico, Grupo de dança Atittude, com o espetáculo Natal Encantado inclui dança e teatro, esquetes teatrais, a Invernada de São Chico, com aproximadamente trinta integrantes, o Coro Municipal de São Francisco de Paula que apresenta em seu repertório músicas populares, tradicionalistas e gospel e tem como regente, o Maestro Giovani Costa, que tem se destacado por arregimentar cantores e fazer espetáculos natalinos; e ainda a Orquestra de Gaitas de São Francisco de Paula.
Segundo informação do proponente:
“além do palco Pró-cultura, o natal via financiamento direto da Prefeitura de São Francisco de São Francisco de Paula irá assegurar todo o resto da estrutura do evento com iluminação cênica, PPCI, limpeza, segurança, ambulância, banheiros químicos, etc. para o bom andamento e segurança do evento. A prefeitura também vai providenciar transporte gratuito para o acesso da população dos bairros Britadeira, Campo do Meio, Cipó, Loteamento Santa Isabel, Rincão e Vila Nova Santa Isabel. São Francisco de Paula lida o ano inteiro com a escassez de equipamentos culturais como teatro, cinema e museus, o que provoca uma baixa oferta de opções culturais na cidade. O Natal Encantado de São Chico pretende promover programação ao ar livre em uma região em que a cenografia natural é reconhecida como um cartão postal da cidade. Com o objetivo de promover a cultura no município e contribuir para a formação de novas plateias, o projeto incentiva a população a se apropriar dos espaços públicos do município.”
É o relatório.
2. O projeto está adequadamente formatado e instruído com todos os documentos necessários para a apreciação do seu mérito.
Este é um evento que, entre outros tantos, se insere na realização de projetos em que a época é propícia para encenações e atividades que marcam esta data, com apresentações de corais, grupos de dança, invernadas artísticas, shows musicais, esquetes teatrais, em sua maioria com temáticas natalinas. Louva-se a participação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula que, além de oferecer toda a estrutura e programação natalina, e proporcionar o transporte coletivo para as pessoas se deslocarem dos bairros até o local do evento, participa com aproximadamente 14% do valor solicitado ao Sistema LIC. Louva-se também a grande gama de atrações locais e a alta qualidade dos espetáculos programados para o Natal Encantado de São Chico.
3. Glosa:
Este relator observou que muitos itens da planilha de custos estão cotados acima dos valores normalmente praticados no mercado. Por esse motivo, há uma glosa linear de 20% no valor solicitado ao Sistema LIC; ficando a critério do próprio proponente a adequação da planilha conforme as suas prioridades. Não podem, porém, ser alterados os itens 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.17, 1.19 e 1.24 que se referem à maioria dos cachês artísticos.
4. Condicionantes:
Quanto à acessibilidade o proponente nada informa além de que:
“a prefeitura irá assegurar todo o resto da estrutura do evento com iluminação cênica, PPCI, limpeza, segurança, ambulância, banheiros químicos, etc para o bom andamento e segurança do evento.”
Portanto, devem ser disponibilizados espaços com cadeiras reservadas para idosos, deficientes e gestantes, buscando acomodá-los e integrá-los da melhor forma possível. Observa-se que outras ações de acessibilidade devem ser também viabilizadas - se não neste, em eventos futuros - como a Libras, e audiodescrição. Fica então condicionada a liberação dos recursos à apresentação, ao gestor do sistema, do APPCI, do relatório de impacto ambiental e da comprovação das providências de acessibilidade.
5. Em conclusão, o projeto Natal Encantado de São Chico - 1ª Edição é recomendado para avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.
Porto Alegre, 30 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Paulo de Campos
Conselheiro relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 03 de setembro de 2018.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Claudio Trarbach e José Airton Machado Ortiz.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Dalila Adriana da Costa Lopes, Antônio Carlos Côrtes e Marcelo Restori da Cunha.
Abstenções: Marlise Nedel Machado.
Ausentes no Momento da Votação: Gisele Pereira Meyer.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/09/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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