PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL MAIS ENCANTADO

Protocolo SPI: 18/1100-0001392-9

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Processo nº 18/1100-0001392-9

Parecer nº 355/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">NATAL MAIS ENCANTADO, em grau de recurso, é acolhido, sendo recomendado para avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Natal Mais Encantado,<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata da realização de uma programação cultural com temática natalina no Município de Encantado. O projeto está inserido na área de Artes Integradas, e será realizado no Município de Encantado entre os dias 15 de dezembro de 2018 e 22 de dezembro de 2018.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Palavras do proponente no recurso:

Para iniciar, esclarecemos que, sobre a alegação de que: “a afirmação de que ‘<span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">esta comunidade terá a tutela de profissionais das artes cênicas, orientando-os na realização desta tarefa de produção teatral em oficinas e ensaios que culminarão com a apresentação no evento em dezembro.’, fica apenas na palavra do proponente, porquanto não há nenhuma referência a tal tutela, qual ou quais os responsáveis, com respectiva demonstração de reconhecida capacidade, a partir de quando e onde serão realizadas as ditas oficinas e ensaios até a apresentação do grupo em dezembro”, temos a dizer que realmente o profissional, ou empresa, não foram definidos no momento do cadastramento do projeto exatamente porque buscávamos viabilizar profissionais que estivessem aptos a fornecer um serviço com suficiente custo/benefício. A equipe do Grupo de Teatro (Ins)pirados, da produtora Anjos de Papel Produtora (CNPJ: 24.208.333/0001-79) do município de Santa Cruz do Sul foi selecionada para tal como o Termo de Ciência, Currículo e Orçamentos anexos comprovam.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">E diz:

<span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Sobre o que foi dito em relação ao <span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">objetivo geral<span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">, de ‘resgatar com isso o espírito religiosos e fantasiosos do Natal.’...quisemos dizer com esta sentença que, principalmente nos municípios do interior, as pessoas buscam reviver nestas épocas o que foi-lhes ensinado e demonstrado durante a construção de suas identidades (inclusive as culturais) em seu seio familiar e seu meio social inclusive já tido em eventos semelhantes, a satisfação de termos pessoas emocionadas nos relatando como é salutar a vivência de momentos desta espécie.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Sobre “<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">a impressão com que se fica é do uso de palavras para causar boa impressão em quem lê sem que haja o comprometimento se quer dizer”, o proponente <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">justifica:

Sobre a colocação do Conselheiro relator de que:<span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> “<span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Nos objetivos específicos, também uma série de propósitos não tem como ser verificados....” fazemos questão também de esclarecer a seguir:

- Quando alegamos que temos por objetivo “<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">fomentar a economia cultural local”, o fizemos com a certeza do entendimento deste Conselho de que qualquer projeto que tenha em seu corpo de fornecedores artistas, sonoplastas, figurinista, músicos, administradores ou qualquer outro tipo de fornecedor como este projeto buscou no mercado cultural local e regional, através, inclusive, de indicações dos instrutores das oficinas do Congresso Estadual de Cultura ocorrido em Bento Gonçalves neste ano, é um projeto que fomentará o mercado cultural local, sendo que a prestação de contas e os comprovantes fiscais serão as ferramentas para comprovar empiricamente tal objetivo.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Natal Mais Encantado, em grau de recurso, é acolhido, sendo recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 99.467,24 (noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 01 de outubro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Plínio José Borges Mósca, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Liana Yara Richter, Claudio Trarbach e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jorge Luís Stocker Júnior, José Édil de Lima Alves, Dalila Adriana da Costa Lopes, Antônio Carlos Côrtes e Marcelo Restori da Cunha.

Abstenções: Ruben Francisco Oliveira e Maria Silveira Marques.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/10/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� �dil de Lima Alves

Processo nº 18/1100-0001392-9

Parecer nº 341/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">NATAL MAIS ENCANTADO - 2ª EDIÇÃO – 2018 não é recomendado para a avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Dimensão econômica: aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura. É de conhecimento explícito que as áreas da cultura e do turismo cultural fazem parte de uma cadeia produtiva que desenvolve muito a economia das localidades, onde são fortemente incentivadas. Estas áreas se complementam justamente porque o desenvolvimento de projetos culturais, atrelados ao turismo ou não, fomenta um mercado ainda em fase de estruturação e compreensão por muitos gestores públicos e privados do país. Mesmo sem muitas vezes contar com o apoio público, muitas ideias de investidores culturais conseguem ser postas em prática em nosso país, e o resultado na imensa maioria das vezes é positivo, tanto na questão do enriquecimento intelectual coletivo como também no desenvolvimento econômico das localidades onde ocorrem. No projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Natal Mais Encantado 2018, buscando este desenvolvimento da cadeia econômica regional, priorizaremos a contratação de empresas locais para estruturação do evento, como, por exemplo, as que fazem parte da cadeia produtiva cultural com serviços técnicos, artísticos, artesanais, figurinos, cenográficos, etc. Também será prioridade a contratação dos grupos de artes cênicas, de dança, dos cantores, músicos e bandas musicais locais e regionais. O projeto por si só, em tendo o resultado positivo para sua operacionalização, agregará ao município visitantes da região e acarretará num aumento de consumo dentro da economia local. Assim teremos certeza da contribuição do evento para a geração de renda em várias áreas como comércio, alimentação, hospedagem, transportes, etc. Além disso, a geração de uma mentalidade cultural sólida com a participação dos grupos artísticos locais fomentará a criação de novos conjuntos de pessoas interessadas nas artes e na cultura, se tornando, assim, fundamental para o fortalecimento deste mercado.

O <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Natal Mais Encantado 2018 será montado em duas frentes estruturais através de mecanismos de leis de incentivo. Entendemos que estes mecanismos são cruciais em um país onde, infelizmente, a cultura está relegada a um conceito de superfluidade no consciente coletivo. As peças teatrais apresentadas, com exceção da atração “Orquestra de Brinquedos”, de já notório valor cultural no estado, serão de grupos locais e regionais. Será oferecido ao grupo de teatro amador da Comunidade Santo Agostinho um profissional das artes cênicas para orientação de dramaturgia, cenografia e figurino a fim de que esta comunidade possa se inserir de forma profissional no mundo das artes cênicas. Esta orientação será feita em encontros semanais e contará com exercícios de criação 4 de 10 e escolha de figurinos, cenografia e também ensaios técnicos de encenação. Além de apresentações teatrais, o evento contará com apresentações da Orquestra de Encantado e dos cantores Vitor Delazer e Juan Pablo, acompanhados da banda Playback. O CTG Giuseppe Garibaldi fará uma apresentação de dança tradicionalista com temática natalina. O Espaço Pró-Cultura RS LIC será montado no terreno a ser cedido pelo atual locatário, a empresa Comercio De Medicamentos Brair Ltda., Farmácias São João, que será apoiador cultural deste evento. Este espaço será destinado para a circulação do público. A Prefeitura Municipal de Encantado vai fornecer a estrutura do palco principal do Espaço Pró-cultura RS LIC, que será instalado no interior do espaço cultural. A empresa Fredi Rodrigues Camargo – ME será responsável pela gerência geral e coordenação administrativa. A coordenação da divulgação do evento, elaboração do material de divulgação e a captação dos recursos será feita pelo proponente sem custos. A contabilidade ficará a cargo da empresa DL Contabilidade e Serviços através do contador Matheus Dalla Lasta, de CRC – 79344. A empresa Luciana Benevolo de Castro será responsável pela coordenação operacional geral do evento. A divulgação do evento e seus apoiadores, financiadores e realizadores será por meio de mídia tradicional, jornais e rádio, e mídia eletrônica através de rede social, por distribuição de material impresso e por bandeiras instaladas no interior do espaço cultural. As mídias espontâneas serão buscadas pela coordenação do evento através dos veículos midiáticos existentes no município. O registro do evento por meio de imagens fotográficas será feito pela empresa Chinelagem Press. O palco terá a marca do sistema Pró-Cultura LIC e do Governo do Estado inseridas na estrutura cenográfica, sendo denominado, conforme legislação e instrução Normativa vigente como o Espaço Pró-Cultura RS LIC.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">2. Na exposição de motivos vejo a falta de conexão do que é dito em relação ao que é relacionado nas planilhas. No discurso, lê-se:

Apresentações de música, artes cênicas e dança são formas tradicionais de expressões culturais em inúmeros eventos. A maneira com que estas formas de expressões culturais são elaboradas e apresentadas ao público é que podem ser o diferencial de um determinado evento. Na arte do teatro, a concepção da ideia, a elaboração e o planejamento, a dramatização e o desenvolvimento textual e, por fim, o ensaio, a concepção de figurinos e cenografia e todos os itens que contém a produção teatral será apresentada ao grupo de teatro da comunidade Santo Agostinho por exemplo, um grupo amador que pela primeira vez participará do projeto apresentando a peça “O nascimento de Cristo” para que eles se familiarizem com estas realidades da cultura. Esta comunidade terá a tutela de profissionais das artes cênicas orientando-os na realização desta tarefa de produção teatral em oficinas e ensaios que culminarão com a apresentação no evento em dezembro.

“espírito religioso e fantasioso do Natal”. A impressão com que se fica é do uso de palavras com a intenção de causar boa impressão em quem lê, sem que haja o comprometimento com o que, de fato, se quer dizer.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">       <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">    Porto Alegre, 17 de setembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 19 de setembro 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Plínio José Borges Mósca, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Paula Simon Ribeiro, Jaime Antônio Cimenti, Marcelo Restori da Cunha e Gisele Pereira Meyer.

Ausentes no Momento da Votação: Dalila Adriana da Costa Lopes.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL MAIS ENCANTADO

Protocolo SPI: 18/1100-0001392-9

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� �dil de Lima Alves

Ata de vota��o