Processo nº 18/1100-0001737-1
Parecer nº 409/2018 CEC/RS
O projeto SOCIOCULTURAL DA VILA MAPA – O SONHO QUE SAI DO PAPEL 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura, foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, sendo encaminhado a este conselho.
O projeto SOCIOCULTURAL DA VILA MAPA - O SONHO QUE SAI DO PAPEL 2019 tem como produtor cultural Download Produtora de Eventos e Marketing Ltda. EPP, de CEPC 5280. O contador é Julio César da Silva Marques, de CRC RS 06348-2/O-2; a monitora das oficinas é Catia Ferreira da Silva; e o coordenador geral das oficinas é Alexandro Fernandes.
O valor total do projeto é de R$ 210.692,50 (duzentos e dez mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Financiamento Sistema LIC/RS: R$ 192.692,50 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
O período de realização do projeto é de 01 de fevereiro de 2019 a 27 de dezembro de 2019. A área de culturas populares consiste em uma série de atividades socioeducativas através de oficinas artísticas e culturais visando à produção e a propagação da produção cultural e de iniciação musical do segmento do carnaval e da cultura afro-brasileira, sendo utilizadas como estratégias do processo de construção digna das crianças, adolescentes e jovens da comunidade da Vila Mapa, na zona leste da cidade de Porto Alegre.
A dimensão simbólica do projeto busca dialogar com o que está no imaginário de uma população carente, dentro daquilo que os move enquanto referência cultural, que é o samba e o carnaval. Sabemos que o Carnaval vem sofrendo com a não realização dos desfiles das escolas de samba, mas esta ação busca deixar acesa a chama desta cultura, ao menos, nesta comunidade.
Na dimensão econômica procuramos com esta ação realizar um conjunto de atividades e ofícios que fazem parte deste processo de construção do carnaval e da cultura afro-brasileira. A ênfase dada ao carnaval, neste projeto cultural, se dá porque a ação é realizada em parceria com a Escola de Samba da Vila Mapa. A Entidade Social Unidos da Vila Mapa fará a Cedência da sua Sede Social, a Quadra de Ensaios da Escola de Samba, assim como fornecerá os instrumentos para as oficinas de percussão, os aparelho de som para as oficinas de dança e os materiais recicláveis, tecidos e apetrechos de antigos carnavais para as oficinas de fantasias e adereços.
Objetivo do projeto:
É direcionado para 150 crianças, adolescentes e jovens de 06 a 24 anos da comunidade da Vila Mapa (Zona Leste de Porto Alegre), através de um conjunto de 07 oficinas culturais (02 de percussão para 60 alunos, 02 de danças para 40 alunos, 02 mestre sala e porta bandeira para 30 alunos e 01 de Técnica de Confecções de Fantasias e Adereços para 20 alunos). As 07 oficinas serão realizadas no período de 10 meses, sendo realizadas em 08 horas aulas semanais dentro do Espaço de Referência Local que é a Nova Quadra da Escola de Samba da Comunidade. O processo de inscrição se dará por 30 dias, terá a sede da Entidade como Referência para as inscrições, assim como a parceria com as escolas públicas da região. Os alunos interessados deverão comprovar escolaridade, idade e acordo dos pais para inscreverem-se no projeto. A aula inaugural com todos os alunos do projeto ocorre no dia 01 de março de 2019. O período de execução das oficinas culturais - estende-se por 10 meses, e o encerramento do projeto e a mostra cultural das oficinas para a comunidade ocorre no dia 27 de dezembro de 2019.
É o relatório.
2. O projeto Sociocultural da Vila Mapa - O Sonho que Sai do Papel traz uma proposta instigante e muito importante, pois é notória a responsabilidade social das escolas de samba. Este projeto oferece um universo de interação social à comunidade que mora perto da escola de samba; na maioria das vezes, a escola de samba é o principal fator de organização da comunidade. As oficinas são vistas pelas crianças como uma grande brincadeira: tocar instrumento profissional é distante da realidade, e esta brincadeira facilita o aprendizado os mantém afastados dos problemas sociais. As pessoas envolvidas no projeto estão há muito tempo envolvidas no carnaval, e muito bem preparadas para desenvolver o projeto e a Vila Mapa que merece este projeto.
3. CONDICIONANTES:
Nas contratações de artistas e técnicos profissionais seguir os termos da lei do artista 6533/decreto 82385 de 1978 e respeitar as normas de segurança do trabalho NR 10, NR 18 e NR 35, além da disponibilização do acesso para deficientes físico com mobilidade reduzida, cadeirantes e seus acompanhantes.
4. Em conclusão, o projeto Projeto Sociocultural da Vila Mapa - O Sonho que Sai do Papel é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 192.692,50 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquentas centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 04 de novembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Luis Antonio Martins Pereira
Conselheiro relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 05 de novembro de 2018.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e André Venzon.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Silveira Marques.
Abstenções: Antônio Carlos Côrtes.
Ausentes no Momento da Votação: Ivo Benfatto.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/11/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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