PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco Frederico em Luz

Protocolo SPI: 18/1100-0001415-1

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 18/1100-0001415-1

Parecer nº 305/2018 CEC/RS

O projeto PALCO FREDERICO EM LUZ – 1ª EDIÇÃO é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Palco Frederico em Luz, habilitado pela Sedactel é encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor e distribuído a esta conselheira para sua relatoria.

O projeto em tela é da área de Tradição e Folclore e tem como produtor cultural Marcio Schmidt, CEPC 4963, também coordenador do projeto. O período previsto para sua realização é de 20 a 23 de dezembro de 2018, em Frederico Westphalen, no Largo Vitor Batistela. Figuram também na equipe do projeto, Mayara Boeno Brum, na direção executiva; Jairo Renz, na direção administrativa; Flávio Lenir Schwede, na captação de recursos; e, Organizações Contábeis Alto Uruguai – Cláudia Meneghel, CRC 60847, na contabilidade do projeto. O valor total financiado pelo Sistema Lic é de R$ 134.475,00.

O projeto Palco Frederico em Luz propõe uma programação artística, buscando preservar o espírito natalino e despertar o senso de solidariedade e fraternidade, serão quatro dias de programação variada e gratuita, através da participação de artistas locais e regionais.

Apresenta como objetivo a realização de atividades de cunho artístico-cultural, através da temática natalina, buscando oportunizar a população trabalhadora e aos jovens estudantes acesso à cultura.

Cultuar e preservar as comemorações do espírito natalino, como forma de promover a fraternidade aplacando as diferenças sociais e promovendo a boa convivência da população regional através da música, da dança e do teatro; estimular a audição de músicas instrumentais e a formação de plateia para os artistas locais e regionais, promovendo o acesso da população aos bens culturais do estado e, em sua programação, o projeto prevê as seguintes atividades culturais:

20/12/2018    21 horas: Orquestra Jovem de Lajeado

21/12/2018    20 horas: De Pernas pro Ar – Trovadores de Natal

21/12/2018    21 horas: Natal em Cordas com Marcelo Caminha

22/12/2018    20 horas: Corsários Inversos – Natal Pirata

22/12/2018   21 horas: Os Fagundes – Natal Gaúcho em Família

23/12/2018   19 horas: Burzum – Espetáculo Natalino Zoé

23/12/2018   20 horas: Orquestra Gaúcha de Viola Caipira–Espetáculo Natalino

É o relatório.

2. Os primeiros migrantes do município de Frederico Westphalen chegaram em 1918, época em que aconteceu a abertura das primeiras picadas, anteriores a estrada definitiva, que levou 10 anos para ser construída, entre Boca da Picada (atual município de Seberi e Águas do Mel, atual Iraí). Os primeiros carreteiros, sob o comando de um comerciante estabelecido na Boca da Picada, faziam o transporte de produtos manufaturados e da produção agrícola. Numa dessas viagens, um barril de aguardente caiu da carroça, danificando a tampa e, para não jogar fora a vasilha, eles tiveram a ideia de colocá-lo de boca para baixo sobre uma fonte, abaixo de uma sombra, introduzindo uma taquara no orifício lateral. A localização do barril à beira da estrada, com água limpa e muita sombra, colaborou para o surgimento da expressão “vou descansar, comer e dormir no barril”. Assim o lugarejo foi crescendo na selva do Vale do Alto Uruguai, e passou a chamar-se simplesmente “Barril”, nome que permaneceu por anos. Mais tarde, pelo Decreto 30, do Prefeito de Palmeira das Missões, por decisão de uma assembleia de moradores, foi fixado o nome de Vila Frederico Westphalen, homenageando o engenheiro que colonizou a região.

O município de Frederico Westphalen empenha-se em desenvolver durante o ano, atividades culturais como forma de atrair o interesse da população, e no período natalino, a comunidade se engaja fortemente, através de atividades de culturais, aos autos de Natal, uma das datas comemorativas mais importantes para todos os povos. E, é com este espírito de cooperação, paz e integração entre as pessoas que o projeto Palco Frederico em Luz pretende reviver as comemorações de natal, que na sua origem eram em comunidade, recriando e despertando na população o espírito de solidariedade e fraternidade, permitindo que a comunidade se encontre e compartilhe o verdadeiro sentido do natal.

Propor uma comemoração em comunidade é uma forma de fazer a sociedade refletir a cerca de seu comportamento e seus valores, para que aos poucos, a comunidade torne-se sensível ao próximo e construa um ambiente de convivência saudável.

Algumas atrações descritas no projeto são alusivas à data, entretanto alguns espetáculos poderiam ser apresentados em qualquer época do ano, como a Orquestra Jovem de Lajeado. A programação é totalmente gratuita e haverá ainda, em frente ao palco, espaço para cadeirantes, e cadeiras devidamente disponibilizadas àqueles que não têm condições de permanecer de pé por muito tempo, como idosos, gestantes e portadores de outras necessidades.

Esta relatora lembra ao proponente que desde 2006, o termo “portador de necessidade” foi substituído, oficialmente, pelo termo “Pessoa com Deficiência”, portanto, sugiro que em seus próximos projetos, atente para este detalhe, que com certeza, já foi alertado por este pleno, em outros momentos. Também é visível a ausência de documentos referentes à anuência da prefeitura, do plano de preservação do meio ambiente e do alvará de PPCI.

Desta maneira, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais fica condicionada à apresentação da documentação comprovando do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento, do plano de preservação do meio ambiente e da anuência da prefeitura local.

3. Em conclusão, o projeto Palco Frederico em Luz – 1ª Edição é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu Mérito Cultural, Relevância e Oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 134.475,00 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às Atividades Culturais- Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Maria Silveira Marques 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 29 de agosto de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Liana Yara Richter, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Ausentes no Momento da Votação: Jorge Luís Stocker Júnior, André Venzon, Dael Luis Prestes Rodrigues e Gilberto Herschdorfer.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Palco Frederico em Luz

Protocolo SPI: 18/1100-0001415-1

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o