PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal em Arte

Protocolo SPI: 18/1100-0001943-9

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Processo nº 18/1100-0001943-9

Parecer nº 406/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">NATAL EM ARTE - 2ª EDIÇÃO 2018 é recomendado para avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Natal em Arte 2018 – 2ª Edição se realizará nos dias 18 e 19 de dezembro de 2018 no Largo da Igreja Matriz Cristo Redentor - Praça Elpídio Fialho em Marau/RS. O mesmo ocorrerá no Espaço Pró-cultura RS LIC no Encanta Marau 2018, um evento anual que marca as celebrações natalinas do município de Marau/RS. O projeto consiste em quatro apresentações de arte-integrada pelos grupos Caravana da Ilusão, Karisma, Renovação e Gato Preto.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Recursos:

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">LIC                     R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">“Variedades, sempre, tem função ideológica de desviar a atenção do que é fundamental.” (Pierre Bourdieu)

Localizado no Norte do RS, na região conhecida como planalto médio, Marau tem área de mais de 649 quilômetros quadrados e uma população de 36.364 mil habitantes. Narra o proponente que:

<span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O estado é rico em culturas, costumes apreços e manifestações religiosas. De um lado, um mosaico cultural, feito de semelhanças e diferenças étnicas. De outro lado, uma "peça única", quando se fala no Nascimento do Menino Jesus, fonte de renascimento e vida nova. Marcando a individualidade de nossos colonizadores, vivências, sentimentos, fé e o desejo de construir o ser de cada ser humano, é que precisamos valorizar estes momentos, mantendo-os vivos e representados nos eventos especiais, como este que ora apresentamos. O Natal como um todo, preâmbulo significativo de respeito e de conceitos de vida, marca uma das várias diversidades culturais de nosso estado.

Diz o proponente que <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">as atividades serão gratuitas. E finaliza com esta assertiva: <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">"Natal é um convite a uma Vida Nova, <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">refletir e celebrar em grande estilo o Nascimento do Menino Jesus e a chegada de mais um Ano Novo.".

<span style=\"text-indent: 36pt; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Respeitosamente, nos permitimos divergir em parte da proposta que beira a inconsistência, como, por exemplo, ao referir <span style=\"text-indent: 36pt; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Ano Novo<span style=\"text-indent: 36pt; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> que nada tem a ver com o espírito do Natal. Entendemos que o Natal é mais do que narra o proponente. A vocação natalina precisa estar enlaçada no conjunto de shows com vasos comunicantes à temática proposta. O <span style=\"text-indent: 36pt; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Auto de Natal<span style=\"text-indent: 36pt; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> e o <span style=\"text-indent: 36pt; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Terno de Reis<span style=\"text-indent: 36pt; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> são binômios em dramaturgia do teatro que precisa estar presente com ênfase, sob pena da proposta sofrer certa solução de continuidade. Para não dizer que não falei de flores, o espetáculo “Mystika Terra Encantada”, de certa forma, preserva em parte o projeto no quesito relevância e oportunidade. Ademais, em respeito à comunidade de Marau, que com certeza aguarda o espetáculo com ansiedade, e, ao fato que a edição anterior obteve aprovação deste pleno (ainda que por maioria), recomendamos aprovação, mas com glosa linear de 30%, R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pelos motivos antes narrados e pontuais questões arguidas pelo SAT (visto que está acima do valor praticado neste sistema mesmo para artistas de maior porte/alcance), as quais acompanhamos, pois as justificativas não convencem de modo geral.  Ressaltamos que cumpram a legislação vigente quanto à acessibilidade, bem como obtenham Alvará dos Bombeiros decorrente do PPCI.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">NATAL EM ARTE - 2ª EDIÇÃO 2018<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 98.000,00 (noventa oito mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 01 de novembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 05 de novembro de 2018.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Plínio José Borges Mósca, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Gisele Pereira Meyer, Jorge Luís Stocker Júnior, José Édil de Lima Alves, Marlise Nedel Machado e Paulo Cesar Campos de Campos.

Abstenções: Ruben Francisco Oliveira.

Ausentes no Momento da Votação: Marcelo Restori da Cunha.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/11/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Natal em Arte

Protocolo SPI: 18/1100-0001943-9

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o