Processo nº 18/1100-0001731-2
Parecer nº 376/2018 CEC/RS
O projeto MAR EM CENA - FESTIVAL DE TEATRO 11 ª EDIÇÃO 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro em 24 de setembro de 2018. O projeto é da área de Artes Cênicas: Teatro, e tem período de realização de 10 a 17 de fevereiro de 2019, em Capão da Canoa, na Casa de Cultura Érico Veríssimo. O produtor cultural é Marco Afonso Ginar de Araújo CEPC: 5900; e, o contador é Silvia Renata P. Albornoz, CRC: 092860. Amauri Magno Germano é o responsável Legal, representando a prefeitura de Capão da Canoa. O valor total aprovado pelo SAT é de R$ 102.710,00 mais o aporte da prefeitura municipal, que é de R$ 25.000,00. O proponente declara não haver outras fontes de receita.
Apresentação
O projeto cultural da 11ª Edição do MAR EM CENA – Festival de Teatro, trata-se da realização de um evento de representação cênica competitivo, aberto a grupos e companhias de teatro do Rio Grande do Sul. O festival tem como premissa compartilhar a diversidade de linguagens, temas, materiais dramatúrgicos e propostas estéticas que expressem o momento vivido pelos criadores e atores de nossa cena teatral, proporcionando a troca de ideias, reflexão e oportunizando a discussão de novos rumos e relações com a contemporaneidade. Serão 08 dias de evento, onde no 1º dia será realizada a abertura oficial da 11ª Edição do Mar em Cena e a apresentação do espetáculo convidado: Chapeuzinho Vermelho – direção de Camila Bauer. De 11 A 16 de fevereiro ocorrerá a mostra competitiva, apresentando 03 espetáculos por dia, sendo as peças infantis à tarde e os espetáculos adultos no horário vespertino e à noite, seguido por debates abertos e coordenados pelo jornalista e crítico teatral Renato Mendonça, onde, também estarão presentes os jurados técnicos Jesse da Cruz, Patrícia Fagundes e Vika Schabbach. Dia 17 de fevereiro pela manhã serão realizadas 03 oficinas enfocando temas como Direção Cênica com Daniel Colin, Oficina de Construção e Manipulação de Bonecos de Luva com Mário de Balentti e Oficina de Iluminação com Maurício Rosa. Na tarde, será apresentado o espetáculo convidado Bom Pra Cachorro com a Caixa do Elefante – Teatro de Bonecos e a noite será a vez de Dons e Tons, espetáculo musical com Os Sperandires e Grupo Galpão das Artes, antecedendo a solenidade de entrega da premiação do evento. Ao todo concorrerá a premiação do festival 18 grupos teatrais, proporcionando ao público caponense a fruição de uma mostra significativa da arte cênica de nosso estado, cumprindo, com isso, o objetivo de difundir e divulgar as manifestações culturais, como promover o intercâmbio cultural e destacar talentos técnicos e artísticos. O 11º Mar Em Cena – Festival de Teatro, além de proporcionar franquia e acessibilidade irrestrita, pretende afirmar e projetar a cidade de Capão da Canoa no contexto cultural do Litoral Norte e Rio Grande do Sul como um todo.
Metas
Espetáculos concorrentes (18 apresentações)
Debates com mediação (18)
Espetáculo teatral Chapeuzinho Vermelho com Direção de Camila Bauer (1 apresentação)
Espetáculo teatral Bom Pra Cachorro – com A Caixa do Elefante Teatro de Bonecos (1 apresentação)
Espetáculo musical Dons e Tons, com Sperandires & Grupo Galpão das Artes (1 apresentação)
Oficina de Direção Cênica com Daniel Colin (1)
Oficina de Fabricação e Manipulação de Bonecos de Luva, com Mário de Balentti (1)
Oficina de Iluminação com Maurício Rosa (1)
Premiação Principal (15)
Público gratuito: 7.000 pessoas
É o relatório.
2. O projeto em tela propõe um festival competitivo de teatro, levando ao palco, além dos espetáculos, oficinas e espetáculos convidados, todo o projeto está com documentação devidamente anexada e com os currículos dos profissionais (de larga experiência) para ministrar oficinas ou atuarem na comissão julgadora. E, na verdade, um momento interessante na produção cênica do litoral do Rio Grande do Sul, fortalecendo a produção teatral e garantindo o intercambio entre grupos gaúchos. São momentos como esses que costuram as melhores fases que vivemos no teatro gaúcho sempre sendo renovadas por novos talentos, e são nessas oportunidades que vimos a possibilidade do incentivo através do aporte financeiro do estado, porém há que se considerar alguns pontos que na análise desse relator aponta como certa fragilidade no projeto: o alto custo nas remunerações aos profissionais, como o diretor artístico e o captador de recursos. Portanto há necessidade que esses pontos sejam condicionantes e cumpridos de forma tempestiva pelo proponente e apresentados ao sistema LIC/RS, para que possam garantir a captação de recursos estaduais.
3. Glosas pontuais:
Item 3.3 Captador de Recursos R$ 9.000,00, glosa de R$ 3.000,00 (R$ 6.000,00);
Item 1.43 Direção Artística R$ 11.000,00, glosa de R$ 4.000,00 (R$ 7.000,00);
Total das glosas: R$ 7.000,00.
4. Condicionantes
Recomenda-se que as contratações de artistas e técnicos profissionais sigam os termos da Lei do Artista – Lei nº 6533/1978 e Decreto nº 82385/1978, Portaria MTB nº 656/2018 e com o cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho. E condiciona-se à liberação dos recursos para o projeto em tela a comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio na Casa de Cultura Érico Veríssimo (Capão da Canoa – RS), e a adoção das medidas de acessibilidade, tais como reservar, pelo menos 2%, da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.
5. Em conclusão, o projeto Mar em Cena - Festival de Teatro - 11ª Edição 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 95.710,00 (noventa e cinco mil setecentos e dez reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 08 de outubro de 2018, ano do Cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.
Ruben Oliveira
Conselheiro relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 09 de outubro de 2018.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/10/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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