Processo nº 18/1100-0001735-5
Parecer nº 403/2018 CEC/RS
O projeto GRAMADO IN CONCERT 5ª EDIÇÃO – 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto cultural Gramado in Concert 5ª edição – 2019 com data para o seu período de realização de 01 de fevereiro de 2019 a 09 de fevereiro de 2019, na cidade de Gramado, está inserido na área de projeto de Música, com classificação de projeto cultural continuado. O projeto solicita ao Sistema LIC/RS o valor de R$ 239.787,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais) e é recomendado para a avaliação coletiva.
O produtor cultural é VS cultura e comunicação Ltda., localizado em Porto Alegre, de CEPC 3967, tendo como responsável legal Viviane Soares da Silva na função de produção executiva, acompanhamento do trâmite administrativo, captação e execução do projeto e administração das contas e dos prazos. O local de realização é a cidade de Gramado, especialmente Expogramado, FAURGS, Igreja de São Pedro, Recreio Gramadense, Centro Municipal de Cultura, Instituto Santíssima Trindade, Lago Negro, Rua Coberta e Praça das Etnias.
A equipe principal é composta por Lindomar Linus Lerner (LLLerner Serviços Ltda.), pessoa do tido jurídica, com a função de diretor artístico e de promover a seleção dos professores, artistas, grupos e maestros convidados, bem como os repertórios para as práticas de grupo e apresentações, além de ser Maestro e Professor de Regência Orquestral.
Leandro Libardi Serafim, pessoa do tipo físico, com a função de coordenação artística (atua em parceria com o diretor artístico na seleção de professores, artistas, grupos e maestros convidados, bem como trabalha com os repertórios para as práticas de grupo e apresentações), maestro e coordenador dos concursos de composição e Jovem Solista; Paula de Werk, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o número 06755509, na função de serviços contábeis. Como outros participantes há a Prefeitura Municipal de Gramado com sua Secretaria de Cultura, pessoa do tipo jurídica, tendo como responsável legal Allan John Lino com a função de organização local, disponibilização dos espaços públicos para a realização do evento, gestão institucional com demais órgãos da administração municipal, comércio e instituições locais e apoio na divulgação, infraestrutura e logística.
A dimensão simbólica, práticas artísticas, importância identitária e pertencimento para a cultura local, está afirmada pela capacitação e qualificação dos artistas musicais da cidade, cidade esta que têm espetáculos artísticos que são apresentados em mais de 250 dias do ano. Na soma do número de alunos das edições anteriores, o número de participantes aproxima-se de mil. As ações pedagógicas do festival oportunizam aos jovens músicos participar de aulas de instrumentos e práticas coletivas ministradas por renomados músicos nacionais e estrangeiros.
A dimensão econômica, economia da cultura, geração de emprego e renda, formação de mercado para a cultura, está baseada na geração de trabalho e de remuneração para os jovens alunos que vão se introduzindo no mercado de trabalho dos espetáculos que acontecem na cidade, visto que os artistas locais pagam preços populares para realizar as oficinas. Além disso, ocorrem os gastos com a infraestrutura e os serviços ligados à alimentação, hotelaria etc.
A dimensão cidadã com suas práticas de democratização do acesso, formação de platéia e relação com a comunidade local está sublinhando a ação formativa de público, pois a atividade chamada de “Conhecendo o Festival” é totalmente gratuita ao público em geral e consiste em visitas orientadas aos ensaios. A acessibilidade ampla está assegurada pela demarcação e reserva de assentos adequados para as pessoas com deficiência e seu acompanhante.
O projeto propõe a realização do festival Gramado In Concert 5ª edição - 2019. A base das atividades do festival são as ações pedagógicas, que contam com 19 oficinas musicais que incluem instrumentos e canto e regência e para as quais serão disponibilizadas 300 vagas e 5 práticas de grupo com os alunos inscritos para participar de duas orquestras sinfônicas, uma banda sinfônica, uma camerata e uma big band. Além disso, apresentações serão realizadas com grupos musicais convidados dentro do processo das oficinas e os concursos de Composição Erudita e Jovem Solista. A estrutura e a programação do projeto cultural promovem a qualificação e a capacitação de músicos brasileiros e estrangeiros, através das atividades orientadas por professores e regentes de renome internacional que num curto prazo de tempo e com sua continuidade vêm posicionando o festival de Gramado como um dos principais de seu gênero no cenário cultural do Brasil. Nas quatro edições anteriores o Festival Gramado in Concert, afirmou-se como um marco para a comunidade de Gramado, músicos locais e nacionais. A adesão do público às apresentações e a adesão de inscritos nas oficinas, comprova a cada ano a vocação do festival para proporcionar a alunos e público uma verdadeira vivência artística musical integradora, renovadora e qualificada que promove a fruição cultural nos mais diversos âmbitos e locais da cidade.
No tópico 8 METAS somos informados de que o festival oferece 300 vagas, sendo 62 nas oficinas de violino, 24 na oficina de viola, 24 na oficina de violoncelo, 18 na oficina de contrabaixo, 14 vagas na oficina de trombone, outras 14 na oficina de trompete e outras 14 na oficina de trompa, 8 vagas na
oficina de tuba, 7 vagas na oficina de Eufônio, 14 vagas na oficina de flauta transversal, 10 na oficina de oboé, 10 na oficina de fagote, 14 na oficina de clarinete, 10 na oficina de saxofone, 15 na de percussão, 6 vagas da oficina de piano, 12 na de violão erudito, 15 vagas na Oficina de canto solista erudito, 2 práticas de grupo com a orquestra sinfônica, 1 prática de grupo com a Camerata, a Banda Sinfônica e a Big Band, 1 apresentação com os alunos de canto, 1 apresentação do concerto da orquestra sinfônica dos alunos do grupo A, 1 apresentação do concerto da orquestra sinfônica dos alunos do grupo B, 1 apresentação do Concerto da Banda sinfônica dos alunos, 1 apresentação da Camerata dos violões, 1 concerto da big band formada pelos alunos, 1 apresentação do concerto de câmera com os professores Edwin So Kim e Melanie Chae, 1 apresentação do concerto de câmara dos professores que compõe o “Duo Heimann-Braga”, 1 apresentação do recital de canto da professora Carla Maffioletti, 6 apresentações do concerto de grupo de câmara residente, 2 apresentações do concerto orquestra jovem residente, 5 sessões de ação formativa “Conhecendo os Bastidores do Festival”, revisão de de público geral ao festival, estimado em 3.000 (três mil pessoas), 1 apresentação da orquestra sinfônica de Gramado, 2 apresentações do concerto ou do grupo selecionado pela diretoria artística do festival, 6 apresentações musicais dos artistas locais selecionados em edital, uma apresentação de música antiga, realização de 1 concurso para a escolha do jovem solista, 2 apresentações das etapas de seleção do concurso do jovem solista e a realização de 1 concurso de composição erudita.
A Orquestra Sinfônica de Gramado dará apoio ao festival cedendo gratuitamente alguns instrumentos musicais indispensáveis para a realização das oficinas aqui elencadas. Em função da demanda e da logística, diversos instrumentos deverão ser alugados. A divulgação será pela rede mundial de computadores, mídia paga em rádios e jornais e outdoor. As despesas com o ECAD também serão pagas.
As despesas custeadas pela LIC/RS são aquelas destinadas às ações pedagógicas e possíveis quitações do pós-evento junto aos prestadores de serviço. A LIC/RS também pagará o cachê dos professores nacionais.
A primeira atividade do festival começará às 10h00 do dia 01 de fevereiro de 2019 e a última atividade começará às 23h00 do dia 09 de fevereiro de 2019
Estão previstas apresentações no Hospital São Miguel.
Sobre o financiamento:
As receitas previstas com a comercialização de bens e serviços no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); receitas originárias da Prefeitura Municipal no valor de R$ 277.666,00 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais); receitas originárias do MinC no valor de R$ 500.661,01 (quinhentos mil, seiscentos e sessenta e um reais e um centavo) e receitas originárias do Sistema LIC/RS R$ 239.787,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais).
É o relatório.
2. Muito pela cultura será oferecido por este festival de elevado gabarito. A cultura artística musical, uma das mais antigas manifestações de arte do ser humano será assaz contemplada, mostrando que está na própria gênese na noção de arte do povo brasileiro. A vivência musical diferenciada está estampada nas cartas de anuência dos professores de canto, clarinete, contrabaixo, eufônio, flauta, oboé, percussão, piano, saxofone, trombone, trompa, trompete, viola, violão, violino, violoncelo, regência e composição.
As cartas de anuência também nos falam sobre os planos pedagógicos, acendendo as luzes dos refletores onde anteriormente poderíamos estar em dúvidas.
O projeto está plenamente dentro dos trâmites legais, foi habilitado em 17 de setembro, encaminhado ao Egrégio Conselho em 19 de setembro e enviado a este relator em 24 de setembro de 2018.
Apesar da grandiosidade de seu conteúdo, há contudo condicionantes a serem exigidas.
3. Condicionantes:
Apresentação do Alvará do Plano de Prevenção Contra Incêndios no momento da assinatura do contrato entre o proponente e o Estado, a inclusão em seu repertório de mais música erudita brasileira (Francisco Mignone, Alberto Nepomuceno, Guarnieri, Almeida Prado, Bruno Kiefer, Claudio Santoro, Guerra Peixe, entre outros). Se não for nas rádios públicas, como na Rádio de Universidade do Rio Grande do Sul – A pioneira das emissoras universitárias do Brasil, no Festival de Música Clássica de Pelotas e em festivais, como esse de Gramado que nos parece de excelente qualidade, quem mais se lembrará de incluir em suas grades horárias, aqueles músicos brasileiros, hoje em dia chamados de eruditos, que compuseram a memória social da música brasileira?
Também condicionamos a aprovação à apresentação da Carta de Anuência do Conselho Municipal de Cultura de Gramado, à observância das afirmativas constantes do ECA e da Lei do Artista 6533 1978 e Decreto 82385 1978 e Portaria 656 com as normas de segurança do trabalho NR10, NR 18 e NR 35.
4. Em conclusão, o projeto Gramado In Concert - 5ª Edição - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 239.787,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 22 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Plínio Mósca
Conselheiro relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 24 de outubro de 2018.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer, José Édil de Lima Alves, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes,
Abstenções: José Airton Machado Ortiz e Antônio Carlos Côrtes.
Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti, André Venzon e Marlise Nedel Machado.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/10/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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