PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Arte no Parque

Protocolo SPI: 18/1100-0001905-6

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 18/1100-0001905-6

Parecer nº 417/2018 CEC/RS

O projeto “ARTE NO PARQUE - 2019” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O Projeto “Arte no Parque 2019” consiste em um festival de artes cênicas, constituído por apresentações de 11 espetáculos teatrais, 5 espetáculos circenses, 4 exposições de poemas a céu aberto e 3 oficinas, a ser realizado no mês de fevereiro de 2019 nas seguintes localidades: Comunidade Ribeirinha da Ilha da Pintada, Aldeia da Fraternidade, Esplanada da Restinga e no Parque Farroupilha (Redenção) na cidade de Porto Alegre. A curadoria selecionou 6 grupos gaúchos e um internacional de reconhecida qualidade artística. São eles: (1) O Lançador de Foguetes - Cia. De Pernas pro Ar; (2) Teatro de Caixa - Cia. Divina Comédia; (3) Cósmica – Mosaico Cultural; (4) O Rei das Tretas - Quimera Criações Artísticas; (5) Cartagena - Zé da Terreira; (6) Caliban - Cia. Terreira da Tribo; e (7) Um Sorriso Vale Mais que Mil Palavras - Cia. Martin Elcaro (ARG). Esta segunda edição pretende dar seguimento a apresentações ao ar livre de espetáculos artísticos de qualidade, ampliando vastamente a sua abrangência territorial. Para tal, o projeto terá uma parceria com o Porto Verão Alegre que comemorará 20 anos. Dando continuidade às propostas da primeira edição, a estrutura cenográfica permitirá a exposição de painéis com fragmentos literários impressos e servirá de estande para a comercialização de alimentos orgânicos. Os espetáculos contarão com a tradução para a linguagem brasileira de sinais. A divulgação será feita por assessoria de imprensa nos meios de comunicação tradicionais, blogs, redes sociais e plataformas digitais.

Proponente: Olele Music Ltda - ME

CEPC: 5534

Segmento Cultural: Artes Integradas

Período de realização: 07/02/2019 a 13/02/2019

Local: PORTO ALEGRE - Parque Farroupilha, PORTO ALEGRE - Ilha da Pintada, PORTO ALEGRE - Aldeia da Fraternidade, PORTO ALEGRE - Esplanada da Restinga

Valor Proposto: R$ 239.610,00

Valor Habilitado: R$ 234.110,00

Como objetivo geral, o projeto pretende promover a cultura, oferecendo à população, de forma gratuita, espetáculos circenses e teatrais de profundo valor cultural.

Os objetivos específicos apresentados são: valorizar a diversidade artística local, fortalecer a economia da cultura, fomentar a cultura e o hábito de fruição da arte, formar novas plateias, promover a solidariedade e o respeito aos direitos humanos, estimular práticas de acessibilidade plena, estimular o diálogo intergeracional, contribuir para a ampliação e a diversidade das linguagens da comunicação social, promover a solidariedade e o respeito aos direitos humanos.

O público da primeira edição do evento foi de 50 mil pessoas, projetando-se um número maior para essa edição.

O projeto apresenta a seguinte programação:

Exposição de Poemas - Aldeia da Fraternidade 07/02/2019 - 13h

Teatro de Caixa - Cia. Divina Comédia - Aldeia da Fraternidade 07/02/2019 - 14h

Um Sorriso Vale Mais que Mil Palavras - Cia. Martin Elcaro - Aldeia da Fraternidade 07/02/2019 - 14:30h

Cósmica – Mosaico Cultural - Aldeia da Fraternidade 07/02/2019 - 15:30h

Exposição de Poemas - Ilha da Pintada 08/02/2019 - 13h

Teatro de Caixa - Cia. Divina Comédia - Ilha da Pintada 08/02/2019 - 14h

Um Sorriso Vale Mais que Mil Palavras - Cia. Martin Elcaro - Ilha da Pintada 08/02/2019 - 14:30h

Cósmica – Mosaico Cultural - Ilha da Pintada 08/02/2019 - 15:30h

Exposição de Poemas - Esplanada da Restinga 09/02/2019 - 13h

Teatro de Caixa - Cia. Divina Comédia - Esplanada da Restinga 09/02/2019 – 15h

Cósmica – Mosaico Cultural - Esplanada da Restinga 09/02/2019 - 15:30h

Um Sorriso Vale Mais que Mil Palavras - Cia. Martin Elcaro – Esplanada da Restinga 09/02/2019 - 16:30h

Exposição de Poemas - Parque Farroupilha 10/02/2019 - 13h

Feira de Alimentos Orgânicos - Parque Farroupilha 10/02/2019 - 13h

Teatro de Caixa - Cia. Divina Comédia - Parque Farroupilha 10/02/2019 - 14h

O Lançador de Foguetes - Cia. De Pernas pro Ar - Parque Farroupilha 10/02/2019 - 14h

Um Sorriso Vale Mais que Mil Palavras - Cia. Martin Elcaro – Parque Farroupilha 10/02/2019 - 15h

O Rei das Tretas - Quimera Criações Artísticas - Parque Farroupilha 10/02/2019 - 16h

Cartagena - Zé da Terreira - Parque Farroupilha 10/02/2019 - 17h

Cósmica – Mosaico Cultural - Parque Farroupilha 10/02/2019 - 18h

Caliban - Cia. Terreira da Tribo - Parque Farroupilha 10/02/2019 - 19h

Oficina de palhaço - Aldeia da Fraternidade 11/02/2019 - 14h

Oficina de palhaço - Aldeia da Fraternidade 12/02/2019 - 14h

Oficina de palhaço - Aldeia da Fraternidade 13/02/2019 – 14h

O projeto universaliza o acesso à cultura, oferecendo uma programação de alto valor artístico. Os locais escolhidos, ao ar livre e com grande fluxo de pessoas, o horário e o acesso facilitado ensejam condições adequadas para o comparecimento de famílias e, com elas, a formação de novas plateias. Numa perspectiva de educação ambiental e sustentabilidade, parte do cenário será montado com materiais recicláveis já utilizados na primeira edição. A língua brasileira de sinais será uma das ferramentas usadas para proporcionar o acesso pleno às atrações, sem restrições ou barreiras. Será disponibilizado um ônibus para transportar pessoas portadoras de deficiências, através do pré-agendamento com entidades e instituições que promovem o cuidado e o desenvolvimento dessa fatia da população. No quesito relação com a comunidade o projeto fará oficinas de palhaço para as 250 crianças abrigadas na entidade Aldeia da Fraternidade. Esta atividade será conduzida pelo professor Rafael de Moura, um profissional das artes cênicas com mais de 15 anos de pesquisa na linguagem da palhaçaria.

Foram feitas glosas pelo SAT nos item 2.1 – Projeto Gráfico, passando de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00 e no item 2.2 – Criação de peças digitais, manutenção de redes sociais, de R$ 4.500,00 para R$ 2.000,00.

É o relatório.

2. Destaca-se a relevância e oportunidade do projeto que levará às comunidades em zona de vulnerabilidade social uma programação cultural de qualidade e amplamente diversificada.

A inclusão social é um fator de importante desenvolvimento para toda a sociedade, principalmente quando os vetores utilizados para sua realização se aproximam das camadas menos abastadas.

Nesse ponto, o projeto Arte no Parque merece grande destaque, pois visa atingir bairros e entidades existentes em Porto Alegre que, não raras vezes, são esquecidos quando se fala em projetos culturais de grande monta.

No Brasil, podemos observar que os projetos sócio-culturais continuam sendo colocados em segundo plano e a questão da desigualdade e da pobreza em que vivem milhões de brasileiros não vêm recebendo a atenção necessária dos governantes que colocam as questões referentes à área econômica como prioridade em detrimento das questões educacionais e sócio-culturais.

Contudo, o presente projeto, ao levar a diversidade cultural através de espetáculos teatrais, oficinas, espetáculo circense e a feira de orgânicos, demonstra que é possível a transformação através da disseminação da cultura e do desenvolvimento da economia sustentável.

O projeto sai do lugar comum ao propor a integração de uma feira de produtos orgânicos na praça de alimentação onde ocorrerão as apresentações. Participará da feira o movimento rural Mulheres da Terra, de Viamão, estimulando a cadeia produtiva, especialmente a agricultura familiar. Esse movimento constitui um agrupamento de trabalhadores e trabalhadoras rurais cooperativados que produz alimentos orgânicos.

• Melhor Espetáculo

• Melhor Direção, para Jéferson Rachewsky

• Melhor Ator, para Denis Gosch

• Melhor Atriz, para Letícia Paranhos

• Melhor Cenografia, para Alex Limberger e Valquíria Cardoso

• Melhor Figurino, para Valquíria Cardoso

• Melhor Trilha Sonora, para Roberto Chedid

• Melhor Dramaturgia, para Jéferson Rachewsky

O projeto também promoverá um intercâmbio artístico de profunda importância. O artista Martin Elcaro, ator do espetáculo “Um Sorriso Vale Mais que Mil Palavras”, é responsável pela formação de diversas companhias teatrais e circenses do estado. No início dos anos 2000, durante a sua residência pelos pagos gaúchos, ele capitaneou um núcleo de formação nas artes circenses em conjunto com o Depósito de Teatro.

Na parte literária, o projeto optou por mostrar excertos poéticos de autoras mulheres, apresentando-se como um contraponto ao predomínio masculino, inclusive na poesia, o que demonstra que o projeto encontra-se em consonância com a realidade social e pretende enfrentar essa questão trazendo a mulher para o papel de protagonista da cena cultural.

A oficina de palhaços “O palhaço o que é?” será ministrada por Rafael Moura, músico, ator, artista circense (malabarista e palhaço), produtor e diretor, possui o seguinte conteúdo programático:

• Apresentação;

• A importância de estar no presente – despertar dos sentidos;

• Comunicação não-verbal – emissão e recepção;

• Relação entre corpo, mente e linguagem;

• Experimentar sem medo – julgamentos – improvisação;

• A percepção do outro – movimento coletivo ;

• Foco e atenção;

• O lúdico e o sonho;

• Encerramento.

A oficina de Rafael de Moura, o “Pinguinho”, junta técnicas de muitos cursos de arte com as de programação neurolinguística, envolvendo os alunos gradativamente, de forma orgânica e natural. As dinâmicas mostram como buscar a nossa essência e trazem os alunos ao momento presente, possibilitando improvisar, agir sob pressão, escutar o outro e trabalhar em equipe. O processo, prático e interativo, fornece ferramentas de uso imediato para o crescimento pessoal e coletivo.

Todos nascem criativos e empáticos, mas vários motivos nos fazem colocar essas qualidades em caixinhas bem trancadas no nosso inconsciente, fazendo com que nós, adultos, nos encontremos distantes de nossa essência natural. O palhaço surge para nos mostrar o caminho: resgatar as importantes ferramentas para nos tornarmos adultos inovadores, com alta capacidade de trabalho em equipe, de comprometimento, empáticos e estratégicos, sem perder a sensibilidade e a alegria.

As oficinas terão duração de 90 minutos e serão ministradas para as 250 crianças abrigadas na Aldeia da Fraternidade divididas em 03 turmas. A instituição desenvolve um trabalho há 50 anos, lutando pelo direito fundamental de qualquer criança viver plenamente a infância.

Como bem refere o projeto: “A arte pode ser o antídoto contra a intolerância dos tempos atuais. Quando universalizada, a arte desconstrói hierarquias, assemelha as pessoas, derruba muros, possibilita o diálogo e valoriza a diversidade. Assim pretende-se o projeto Arte no Parque: o Estado como indutor da Arte e da Cultura em busca de uma sociedade humanizada.”

Esse Conselheiro não pode deixar de observar que o proponente utilizou o termo “portadoras de deficiências”, cabendo uma observação nesse tocante. Esclarece-se que o termo "portadoras" implica em algo que se "porta", que é possível se desvencilhar tão logo se queira ou chegue-se a um destino, remetendo a algo temporário, como portar um documento ou ser portador de uma doença. A deficiência, na maioria das vezes, é algo permanente, não cabendo o termo "portadoras". Portanto, "Pessoa com Deficiência" é a nomenclatura utilizada atualmente, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia da ONU em 2006, desclassifica qualquer outra denominação e ratifica o atual "PcD" - Pessoa com Deficiência, frisando em primeiro lugar a pessoa e depois a deficiência. 
Afinal, muito mais incapacitante que qualquer deficiência, é o preconceito e falta de informação que nos torna deficitários de alteridade e empatia!

3. Condicionantes: Condiciona-se a liberação dos recursos para o projeto em tela à comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio nos locais onde serão realizadas as oficinas e as apresentações.

Também condiciona-se a liberação dos valores à anuência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para a realização dos espetáculos nos seguintes locais Parque Farroupilha, Ilha da Pintada e na Esplanada da Restinga e da anuência da Aldeia da Fraternidade para a realização das oficinas.

Também se condiciona a liberação dos recursos à adoção das medidas de acessibilidade tais como reservar nos espetáculos, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências, bem como o cumprimento das normas de segurança do trabalho contidas nas NR’s 10, 18 e 35.

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.

4. Efetuam-se glosas nos seguintes itens: 1.28, 1.29, 1.30, 1.40, 1.41, 1.42, 1.43, 1.44, 1.45, 4.2 e 4.3 no total de R$ 38.050,00.

Justificam-se as glosas em função de termos informações que o titular das empresas Humberto V Zasso Eventos Ltda - ME e Zasso Engenheiros Associados Ltda é funcionário público estadual e como tal não pode receber recursos do Sistema Pró-Cultura.

5 - Em conclusão, o projeto Arte no Parque 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 196.060,00 (cento e noventa e seis mil e sessenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 29 de novembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 12 de novembro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Marcelo Restori da Cunha, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Dalila Adriana da Costa Lopes.

Abstenções: Marlise Nedel Machado e Moreno Brasil Barrios.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/11/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 18/1100-0001905-6

Parecer nº 417/2018 CEC/RS

O projeto “ARTE NO PARQUE - 2019” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O Projeto “Arte no Parque 2019” consiste em um festival de artes cênicas, constituído por apresentações de 11 espetáculos teatrais, 5 espetáculos circenses, 4 exposições de poemas a céu aberto e 3 oficinas, a ser realizado no mês de fevereiro de 2019 nas seguintes localidades: Comunidade Ribeirinha da Ilha da Pintada, Aldeia da Fraternidade, Esplanada da Restinga e no Parque Farroupilha (Redenção) na cidade de Porto Alegre. A curadoria selecionou 6 grupos gaúchos e um internacional de reconhecida qualidade artística. São eles: (1) O Lançador de Foguetes - Cia. De Pernas pro Ar; (2) Teatro de Caixa - Cia. Divina Comédia; (3) Cósmica – Mosaico Cultural; (4) O Rei das Tretas - Quimera Criações Artísticas; (5) Cartagena - Zé da Terreira; (6) Caliban - Cia. Terreira da Tribo; e (7) Um Sorriso Vale Mais que Mil Palavras - Cia. Martin Elcaro (ARG). Esta segunda edição pretende dar seguimento a apresentações ao ar livre de espetáculos artísticos de qualidade, ampliando vastamente a sua abrangência territorial. Para tal, o projeto terá uma parceria com o Porto Verão Alegre que comemorará 20 anos. Dando continuidade às propostas da primeira edição, a estrutura cenográfica permitirá a exposição de painéis com fragmentos literários impressos e servirá de estande para a comercialização de alimentos orgânicos. Os espetáculos contarão com a tradução para a linguagem brasileira de sinais. A divulgação será feita por assessoria de imprensa nos meios de comunicação tradicionais, blogs, redes sociais e plataformas digitais.