Processo nº 18/1100-0002397-5
Parecer nº 482/2018 CEC/RS
O projeto 47ª EDIÇÃO - FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DE NOVA PETRÓPOLIS é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto 47ª edição - Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis tem como produtor cultural a Associação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemãs de Nova Petrópolis, CEPC 2037, contador, Werner Drechsler, CRC 89743 e se realizará de 19 de julho a 04 de agosto de 2019, em Nova Petrópolis.
Segundo o proponente, o projeto da “47ª edição - Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis” é uma realização da Associação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemãs em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis. Criado em 1973, com o objetivo de preservar e divulgar as tradições germânicas, atualmente abrindo as portas para a diversidade cultural ao oportunizar apresentações de grupos de diferentes culturas e regiões. O festival é reconhecido como um dos maiores e melhores festivais do Brasil. Além da valorização das tradições locais germânicas, o evento propõe um intercâmbio artístico-cultural entre os inúmeros grupos participantes. Tem uma intensa programação cultural, envolvendo a comunidade e tendo como objetivo âncora, a propagação do folclore e da arte popular. A festa cultural é realizada em distintos espaços públicos, oportunizando a participação da comunidade, dos visitantes e proporcionando o enriquecimento cultural. O palco principal localiza-se na Rua Coberta, junto à Praça da República, onde também ocorre a exposição de artesanato. Além disso, o evento proporciona a apresentação de danças junto às comunidades do interior, nas tradicionais noites culturais, além de contemplar escolas e empresas do município. Os espaços do Centro de Eventos e Parque Aldeia do Imigrante são palcos da integração entre os grupos participantes, com a realização de oficinas distintas e troca de experiências. O Festival ainda proporciona desfiles, participação de bandinhas típicas germânicas, coros e grupos teatrais. É no Festival Internacional de Folclore que a diversidade une as tradições locais, dando espaço a outras realidades culturais. O festival também promove a integração de grupos de entidades com necessidades especiais e oferece o livre acesso a todas as classes sociais e faixas etárias. No período do FIF, Nova Petrópolis vive intensamente as manifestações das mais diferentes culturas populares, espírito que se expressa no slogan “A diversidade é o que nos une”.
A dimensão simbólica se dá na sua importância identitária e de pertencimento para a cultura local. O Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis reúne em torno de 1.200 artistas de distintas regiões gaúchas, estados e países diferentes, oferecendo uma riqueza cultural ímpar à comunidade nova-petropolitana e aos inúmeros visitantes. Dá a oportunidade ao público de vivenciar dias de intensa atividade cultural, com o objetivo máximo de preservar tradições, transmitir a arte popular e proporcionar a diversidade cultural. Nova Petrópolis sempre tem se destacado pelo constante incentivo à preservação das tradições germânicas, importante legado trazido a este Estado a partir de 1824. A capital nacional do cooperativismo preocupa-se em aprofundar as questões folclóricas, preservando os costumes populares. A percepção da importância da preservação da cultura existente é fundamental para o festival, porém a reestruturação do mesmo para torná-lo aberto a novas expressões e perspectivas da vida cultural impulsionou o evento, tornando-o abrangente, não somente em nível regional, mas em nível estadual, nacional e internacional por enfatizar a diversidade das distintas manifestações artístico-culturais.
Quanto à dimensão econômica, o Festival movimenta toda economia local, seja por sua gastronomia, hospedagem ou comércio diverso, uma vez que grande número de turistas que visita a cidade, permanecendo durante os dias das atividades. O enfoque especial ao artesanato proporciona para a comunidade um outro olhar sobre os costumes, a estética, as etnias e os mais diferentes aspectos que envolvem a cultura e contribuem para o enriquecimento das comunidades advindas de todos os lugares do país e do mundo. O produto exposto é o condutor para o resgate histórico, aproximando ainda mais o espectador de suas origens. A música e a dança sempre foram importantes componentes culturais da humanidade. O folclore brasileiro é rico nestas manifestações que representam as tradições e a cultura de uma determinada região. As mesmas estão ligadas aos aspectos religiosos, festas, lendas, fatos históricos, acontecimentos do cotidiano e brincadeiras. São fatos folclóricos completos, além de serem manifestações espontâneas da coletividade, sendo, portanto, aceitas pela sociedade. O Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis enfatiza, com estas atitudes, a importância das manifestações folclóricas em todos os seus segmentos, entendendo, assim, que o folclore é feito pelo povo e deve ser levado ao povo de uma forma totalmente acessível e democrática. Com o lema “A diversidade é o que nos une!”, o evento mostra que o diálogo entre a diversidade cultural é o ponto comum a todas as culturas que chegam à Nova Petrópolis e são bem acolhidas. O povo de Nova Petrópolis e todo Estado festejarão 47 anos de folclore, numa vivência da cultura popular de forma intensa e única.
Quanto à dimensão cidadã, o Festival Internacional de Folclore movimenta a comunidade em geral, salientando a importância do folclore para a humanidade e incentivando a participação de todas as faixas etárias. A oportunidade de apresentação artística é oferecida não somente a grupos renomados, mas também a entidades com menor destaque, porém, não inferiores na divulgação cultural. O folclore é trabalhado nas escolas da cidade de Nova Petrópolis, incentivando os alunos a integrarem grupos folclóricos, além de participarem de coros ou outras atividades artísticas. Grupos de Terceira Idade também são incentivados à prática da dança, tendo participação no evento. A participação de grupos folclóricos junto às instituições de ensino e a distintas empresas do município demonstra a preocupação com a divulgação e o acesso de distintas faixas etárias e classes sociais à cultura, representada, especialmente, pela arte cênica. Além das apresentações na praça central da cidade, com acesso livre aos mais distintos públicos, o evento proporciona noites culturais nas comunidades interioranas, oferecendo a este público, com dificuldade de locomoção até o palco principal, a oportunidade de compartilhar da cultura de outros estados e países. Todas essas atividades e incentivos em prol da arte popular, do folclore e da preservação de tradições motivaram, há alguns anos, a criação de um grupo de danças da APAE local. São adolescentes e adultos com necessidades especiais, mas que são integrados ao Festival, tendo a oportunidade de apresentação no palco principal. As edições anteriores desta grande festa têm oferecido uma grande bagagem cultural ao povo, através das diferentes ações promovidas e dos resultados obtidos: participação de grupos dos diversos estados e países, noites culturais, mostra cultural. Assim, a proponente, a exemplo de outras edições, recorre novamente ao Pró-Cultura/RS para tornar possível a realização do evento que celebra 47 anos.
É o relatório.
2. O Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis, além de ser reconhecido pela preservação e divulgação de suas tradições germânicas, é aberto a novas expressões e perspectivas da vida cultural, o que, segundo o proponente foi o motivo que impulsionou o festival, tornando-o abrangente não somente em nível regional, mas em nível estadual, nacional e internacional por enfatizar a diversidade das distintas manifestações artístico-culturais. O Festival é realizado há 47 anos e demonstra capacidade em envolver toda a sua comunidade, seja pelo trabalho de seus cidadãos, ou pela adesão por sua gratuidade e interesse. O projeto demonstra preocupação com a inclusão e sua amplitude, por receber grupos da região, estado, país e, até atrações internacionais. Porém, apesar de muito falada, a diversidade, não a vemos exemplificada, e sentimos falta da cultura negra ser citada, visto que a região está dentro de um vale histórico de Quilombos que se espalham pela serra. Além disso, há a cultura indígena, que habita essas terras muito antes de todos. A acessibilidade também é comentada no projeto, no entanto não há uma proposta concreta para essa questão. O projeto tem aporte de R$ 160.500,00 do MinC , receita da prefeitura de R$ 240.000,00 e cabendo a LIC o valor de R$ 240.000,00.
Condicionantes
Atente-se para a observância das medidas de acessibilidade e de segurança, incluindo o APPCI, redução de impacto ambiental, cumprimento dos termos da Lei do Artista – Lei nº 6533/1978, Decreto nº 82385/1978, Portaria MTB nº 656/2018; atente-se para a observância, quando da contratação de artistas e técnicos, da Lei nºs 6533/78, Dec 82385/78, Lei 3857/60 e quanto aos modelos de contratos e nota contratual na nota MTB nº656/2018, além das Normas de Segurança do Trabalho: NR10, NR18 e NR 35.
3. Em conclusão, o projeto 47ª edição - Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 20 de dezembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 20 de dezembro de 2018.
Presentes: 18 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/12/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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