PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

M�DICOS DO SORRISO - A CARA ALEGRE DE UM TRABALHO SERIO

Protocolo SPI: 18/1100-0001989-7

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 18/1100-0001989-7

Parecer nº 437/2018 CEC/RS

O projeto MÉDICOS DO SORRISO - A CARA ALEGRE DE UM TRABALHO SÉRIO é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto em tela consiste em 26 apresentações dos Médicos do Sorriso, 06 workshops de Treinamento de Sensibilização, 06 workshops de Treinamento de Expressão Artística e no registro de reportagem documental, contemplando a saúde física e mental de pacientes internados em hospitais públicos. Conforme o proponente, a arte interfere diretamente na vida das pessoas e na qualidade da vida mental. Lamentavelmente, a saúde pública ainda não reconhece e não aporta recursos para se utilizar na arte para sanar muitos dos problemas do ócio dos pacientes, das crises de depressão, e outros. A Alternativa Cultural juntamente com os Médicos do Sorriso, vem utilizar-se de uma equipe de artistas cênicos e musicais que há 14 anos, ininterruptamente, atuam na saúde da vida de Caxias do Sul, visando contribuir com a recuperação de pacientes internados, bem estar de familiares, levando arte, alegria e descontração para todos.

Paola Marques da Fonseca ME é a proponente do projeto, que se realizará de 01 de abril a 27 de setembro de 2019, no Hospital Geral de Caxias do Sul. O valor proposto e habilitado é de R$ 226.300,00.

No fim da década de 70, muitos movimentos ligados à saúde denunciaram abusos cometidos em instituições psiquiátricas, além da precarização das condições de trabalho, reflexo do caráter autoritário do governo no interior de tais instituições. A partir daí, surgiram movimentos de trabalhadores de saúde mental, que colocaram em evidência a necessidade de uma reforma psiquiátrica no Brasil. O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) – que contou com a participação popular, inclusive de familiares de pacientes – e o Movimento Sanitário, foram dois dos maiores responsáveis por essa iniciativa, que poderia ser melhor entendida pela saúde pública já que o MTSM foi orquestrado, regido e multiplicado pela força libertadora das artes, sendo esse recurso utilizado para romper os portões dos manicômios. Mas a saúde pública ainda caminha lentamente nesse sentido, exigindo dos profissionais total voluntariado.

O presente projeto se justifica mesmo sem resultados mensuráveis de recuperação de pacientes, mas com a garantia da eficiência da arte a serviço da vida, os laços de afeto que a arte garante e a sensível expressão que devolve o estímulo de vida e cidadania. Há 14 anos uma trupe de atores e músicos percorrem as salas de postos de saúde e hospitais levando arte através de seus músicos, palhaços e alguns clowns, personagens inocentes e ingênuos, que fazem no seu exercício de interpretação o estímulo da sensibilização aos pacientes, muitos em estado grave no setor de oncologia adulta e infantil, mas também aos profissionais que atuam nestes setores e que buscam nesse grupo um pouco de energia para manter o equilíbrio de seu trabalho. Considerada por muito tempo como uma “arte menor” o palhaço esteve presente nas sociedades mais antigas e hoje conseguiu alcançar o reconhecimento nos circuitos artísticos por sua função social. O palhaço é uma manifestação cultural profundamente enraizada nas tradições brasileiras. Os Médicos do Sorriso desempenham um importante papel social ao transformar um simples sorriso em uma chama de diversão, esperança e de cumplicidade num ambiente carregado de tensões e dor como o hospital.

Como objetivo geral, o projeto pretende manter o grupo atuando no Hospital Geral de Caxias do Sul durante 6 meses, 4 vezes por semana, sendo 6 horas diárias (3 horas pela manhã e 3 horas pela tarde), totalizando 24 horas semanais.

Os objetivos específicos apresentados são: realização de treinamento de sensibilização quinzenal para profissionais da saúde; encontro quinzenal com pacientes e profissionais para laboratório de expressão artística; visitas de animação a pacientes 4 vezes por semana, sendo 3 horas pela manhã e 3 horas a tarde; treinamento semanal da equipe, plano de visitas e criação; trocar os palcos por quartos e corredores dos hospitais, aumento da área de atuação do artista com seu público, valorizar a atividade artística dos palhaços como uma importante manifestação e segmento cultural significativo na sociedade, promover o fomento cultural e a formação de novos públicos e artistas, através da distribuição e o acesso gratuito à cultura.

A programação acontecerá durante 120 dias, totalizando 720 horas, onde 6 palhaços se revezarão para atender crianças, adultos, idosos e familiares que acompanham os pacientes internados no hospital, transformando um lugar hostil, onde se tratam doenças, em um ambiente onde a cultura e a arte do palhaço trocam a dor pelo sorriso.

É o relatório.

2. Destaca-se a relevância e oportunidade do projeto que levará ao Hospital Geral de Caxias do Sul um pouco de arte e cultura aos pacientes e familiares dos internados.

Este tipo de terapia, que mescla brincadeiras, mágica e música nos hospitais, é inspirada no ativismo do médico norte-americano Patch Adams, retratado no filme homônimo de 1998. O médico viajava pelo mundo na companhia de palhaços e não media esforços para entreter pacientes em zonas de guerra ou afligidas por catástrofes e epidemias. No Brasil, foi implantada no início dos anos 1990 com o projeto Doutores da Alegria, em São Paulo. Acredita-se que um paciente acamado melhora suas chances de recuperação quando é submetido a momentos de arte, alegria e descontração.

Enfrentar uma doença ou outro problema de saúde envolve, muitas vezes, mais do que sintomas físicos. Pacientes podem perder a autoestima, sentir afetada sua identidade, confiança, fé, modo de vida, capacidade de realizar atividades diárias e o relacionamento com outras pessoas.

A figura do palhaço é antiga e normalmente associada à diversão das crianças. No ambiente hospitalar,- a abordagem do palhaço tem como meta auxiliar a criança a se situar e sentir-se incluída naquele ambiente que tem sons, regras e hierarquia específicas. Para os adultos a realidade hospitalar não é menos assustadora, porque significa o rompimento com a rotina de vida e a submissão a um novo conjunto de regras, numa situação distante da família e amigos. A permanência no hospital numa situação de internação, mesmo que por poucos dias, é uma experiência estressante.

Visando amenizar o sentimento negativo que a permanência em um hospital traz consigo, o projeto, através das apresentações artísticas com músicos e palhaços, pretende subverter a rotina hospitalar e proporcionar sentimentos positivos para a experiência de internação, amenizando as dores físicas e emocionais.

Como o próprio projeto refere, “mesmo sem resultados mensuráveis de recuperação de pacientes”, já foram verificadas evidências da existência de uma correlação salutar entre o bem-estar emocional, a recuperação e a sobrevivência diante de uma doença física. Nesta perspectiva, os palhaços, de modo geral, têm como objetivo a ressignificação do ambiente hospitalar com decorrente melhora no bem-estar emocional tanto dos pacientes como de acompanhantes e funcionários.

Entende esse relator que um projeto tão valioso como esse não deve ficar restrito a apenas uma casa hospitalar de Caxias do Sul. Assim, sugere que, em eventuais próximas edições, o projeto seja estendido aos demais hospitais do município, como o Hospital Pompéia e o Hospital Saúde, assim como aos postos de saúde.

As segundas-feiras servirão para os artistas se reunirem para treinamentos, troca de experiências, criação e capacitação com os profissionais do hospital.

Cumpre ressaltar o cuidado do projeto ao incluir no orçamento 12 unidades de figurino para os artistas, visando a manutenção da higiene no ambiente hospitalar.

Assim, nas palavras do Dr. Super Bem, um dos anônimos artistas do riso: Ser palhaço não é simplesmente pintar o rosto, vestir-se engraçado ou colocar um nariz vermelho. Ser palhaço é um ideal de vida, é você que escolhe e acolhe o universo encantado envolvido nisso. A recompensa não vem em forma de pagamento material, pagamento espiritual é o que recebemos. O sorriso extraído no rosto de cada criança é único e exclusivamente seu. Você batalhou e conseguiu. Viva o besteirol e a todo sorriso frouxo.

3. Condicionantes: condiciona-se a liberação dos recursos para o projeto em tela à comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio do Hospital Geral de Caxias do Sul.

As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

4. Glosas:

1.10 produção de reportagem documental - de R$ 18.000,00 para R$ 12.000,00

1.11 auxiliar de produção - de R$ 7.200 para 4.800,00

1.12 produção executiva - de R$ 13.200,00 para R$ 9.000,00

2.6 assessoria de imprensa - de R$ 7.800,00 para R$ 3.900,00

3.1 coordenação administrativa e financeira - de R$ 21.000,00 para R$ 12.000,00

Total das glosas: R$ 25.500,00

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.

5. Em conclusão, o projeto Médicos do Sorriso - A Cara Alegre de Um Trabalho Sério é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 27 de novembro de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Artur Santos Daudt de Oliveira, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Dael Luis Prestes Rodrigues e Ivo Benfatto.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/11/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 18/1100-0001989-7

Parecer nº 437/2018 CEC/RS

O projeto MÉDICOS DO SORRISO - A CARA ALEGRE DE UM TRABALHO SÉRIO é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto em tela consiste em 26 apresentações dos Médicos do Sorriso, 06 workshops de Treinamento de Sensibilização, 06 workshops de Treinamento de Expressão Artística e no registro de reportagem documental, contemplando a saúde física e mental de pacientes internados em hospitais públicos. Conforme o proponente, a arte interfere diretamente na vida das pessoas e na qualidade da vida mental. Lamentavelmente, a saúde pública ainda não reconhece e não aporta recursos para se utilizar na arte para sanar muitos dos problemas do ócio dos pacientes, das crises de depressão, e outros. A Alternativa Cultural juntamente com os Médicos do Sorriso, vem utilizar-se de uma equipe de artistas cênicos e musicais que há 14 anos, ininterruptamente, atuam na saúde da vida de Caxias do Sul, visando contribuir com a recuperação de pacientes internados, bem estar de familiares, levando arte, alegria e descontração para todos.

É o relatório.

2. Destaca-se a relevância e oportunidade do projeto que levará ao Hospital Geral de Caxias do Sul um pouco de arte e cultura aos pacientes e familiares dos internados.

As segundas-feiras servirão para os artistas se reunirem para treinamentos, troca de experiências, criação e capacitação com os profissionais do hospital.

Cumpre ressaltar o cuidado do projeto ao incluir no orçamento 12 unidades de figurino para os artistas, visando a manutenção da higiene no ambiente hospitalar.

4. Glosas:

1.10 produção de reportagem documental - de R$ 21.000,00 para R$ 12.000,00

1.11 auxiliar de produção - de R$ 7.200 para 4.800,00

1.12 produção executiva - de R$ 13.200,00 para R$ 9.000,00

2.6 assessoria de imprensa - de R$ 7.800,00 para R$ 3.900,00

3.1 coordenação administrativa e financeira - de R$ 21.000,00 para R$ 12.000,00

Total das glosas: R$ 28.500,00

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.

5. Em conclusão, o projeto Médicos do Sorriso - A Cara Alegre de Um Trabalho Sério é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 197.800,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de novembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 27 de novembro de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Abstenções: Dael Luis Prestes Rodrigues e Ivo Benfatto.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

M�DICOS DO SORRISO - A CARA ALEGRE DE UM TRABALHO SERIO

Protocolo SPI: 18/1100-0001989-7

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o