Processo nº 18/1100-0002280-4
Parecer nº 467/2018 CEC/RS
O projeto “CONCHA 2019” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. Tendo seu período de realização a partir de 21 de março até 13 de dezembro de 2019 e como produtora Alice Castiel Ruas, CEPC 6719 nas funções de diretora artística e curadora, e ainda fazendo parte da equipe principal Liége Donida Biasotto na função de diretora de produção; Isabel Porto Nogueira na função de orientadora das residências; e como contadora Jane Eunice Fragozo dos Santos CRC: 67394, o Projeto Concha está inscrito na área de música e será realizado na sede do Agulha, rua Conselheiro Camargo, 300 - São Geraldo, Porto Alegre/RS, cep 90230-130.
Para seu financiamento a proponente não apresenta recursos próprios mas prevê como receita oriunda da comercialização de bens e serviços o valor de R$ 61.352,00 correspondendo a 20,43% e solicita ao Sistema LIC RS R$239.000,00 correspondendo a 79,57% do valor total do projeto que é de R$ 300.352,00.
O Projeto Concha busca dar espaço a musicistas, cantoras e artistas brasileiras, fortalecendo a produção musical feminina. A edição projetada para 2019 busca realizar ao longo de um ano dez edições que contemplam seis shows de artistas nacionais, sete apresentações de artistas locais, e um eixo formativo composto por oficinas e residências artísticas. Os shows serão comercializados a preço popular, com cotas de convites para instituições sociais ligadas a questões femininas e todas as atividades de formação serão gratuitas. Ao final do projeto, será lançada uma coletânea com treze músicas das apresentações artísticas e um evento de finalização do projeto, que contará com apresentação das artistas selecionadas para as residências e participação das alunas das oficinas.
Sobre a sua dimensão simbólica a proponente conta que “O projeto surgiu em 2018, por iniciativa da produtora e curadora Alice Castiel, que após voltar da Semana Internacional da Música em São Paulo (ponto de encontro da cena musical independente), conheceu mulheres artistas atuantes no Brasil que, apesar do talento e profissionalismo, muitas vezes não tem acesso a espaço em selos e nas programações de festivais. Buscando então criar um espaço para essas vozes e talentos femininos, surgiu o projeto Concha, realizado mensalmente no espaço Agulha, com apresentações mensais de atrações musicais protagonizadas por mulheres, que cria um espaço de visibilidade, troca de referências musicais, rede de apoio entre mulheres e conteúdo profissionalizante. A edição projetada para 2019 abrange três diferentes eixos (difusão, formação e estímulo à produção). No eixo de difusão, serão realizados shows com artistas nacionais e locais, que acontecerão ao longo de oito meses, com público estimado de 310 pessoas por edição. Os ingressos serão comercializados a preço popular (entre R$20,00 e R$40,00), atingindo aproximadamente 2.480 pessoas. Uma porcentagem dos ingressos será distribuída gratuitamente para mulheres envolvidas com projetos sociais. No eixo formação, o projeto oferecerá seis oficinas gratuitas que buscam a formação do mercado técnico e artístico musical, voltadas para o público feminino. Como estímulo à produção artística, será promovida uma residência artística com o intuito de estimular a produção autoral.”
Continua: “Buscando diminuir alguns abismos sociais que se estabelecem no consumo da música ao vivo em Porto Alegre, os shows produzidos pelo projeto serão comercializados a preço popular (entre R$20,00 e R$40,00), e uma cota de convites será destinada a instituições sociais que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade social, como a Ocupação de Mulheres Mirabal, que acolhe mulheres vítimas de violência e também coletivos e grupos de pesquisa que tratem de perto questões como gênero e raça. Todas as ações formativas (oficinas e residência) serão gratuitas, possibilitando a formação técnica para o mercado musical de mais de 90 mulheres, e estimulando a criação musical autoral de 12 artistas gaúchas que participarão da residência.”
Objetivos do projeto: Realizar a segunda edição do projeto Concha no ano de 2019, dando visibilidade e fortalecendo o mercado musical feminino; Realizar seis apresentações de artistas nacionais, dando espaço e visibilidade para a produção musical independente realizada por mulheres no Brasil; Realizar sete apresentações de artistas locais, fortalecendo o mercado musical feminino do estado do Rio Grande do Sul; Democratizar o acesso à cultura, através da comercialização de ingressos a preço popular e doação de cota de convite para instituições sociais que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade social, bem como pela realização de um evento gratuito de encerramento do projeto, contemplando um público estimado de 2480 pessoas ao longo de todo o ano de 2019; Estimular a produção musical autoral feminina de 12 artistas, através da promoção de uma residência artística com seis mentoras do mercado da musical; Estimular a formação de público através da realização dos shows e da coletânea musical gerada a partir deles, que será disponibilizada gratuitamente por streaming; Incentivar a formação e a profissionalização de 90 mulheres, através da realização de seis oficinas gratuitas de formação técnica vinculada ao mercado musical.
É o relatório.
2. O projeto está regularmente habilitado para avaliação sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, após ser diligenciado pelo SAT e por este conselheiro relator que sempre vê com alegria e bons olhos, entre outras, propostas desta natureza.
Ao analisar o projeto, deparou-se com pequenas inconsistências e faltas de informações fundamentais para a apreciação da relevância e oportunidade que justificassem o mérito deste investimento cultural, o que levou a necessidade de uma diligencia que foi pronta e atenciosamente respondida pela proponente que deixou, se não de todo, mas plena e satisfatoriamente respondidas todas as dúvidas.
Alerta-se, porém, que para a liberação dos recursos, todas as medidas de acessibilidade e segurança, possibilitando todas as formas de inclusão, bem como APPCI dos locais de realizações de evento e ainda que técnicos, artistas e demais equipes sejam contratados dentro das normas legais e legislação vigente.
As seis apresentações de artistas nacionais e as sete apresentações de artistas locais nos shows para um público estimado de aproximadamente 2480 pessoas, as quinze artistas selecionadas através de edital público e contempladas com a residência com 128h/a, e ainda o evento de encerramento e a Coletânea de treze músicas a ser lançada; e as noventa pessoas que terão acesso gratuito às oficinas de 16h/a cada, poderão se considerar privilegiadas por participar deste excelente projeto.
3. Em conclusão, o projeto “Concha 2019” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Paulo de Campos
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 17 de dezembro de 2018.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Silveira Marques e Dalila Adriana da Costa Lopes.
Impedimentos: Moreno Brasil Barrios.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/12/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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