PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL DE M�SICA DE NOVA PRATA

Protocolo SPI: 18/1100-0002094-1

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 18/1100-0002094-1

Parecer nº 454/2018 CEC/RS

O projeto FESTIVAL DE MÚSICA DE NOVA PRATA – 3ª EDIÇÃO 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto, classificado na área de Música, pretende realizar a terceira edição do Festival de Música de Nova Prata, com o objetivo de promover e difundir a produção de música instrumental e autoral do estado do RS em intercâmbio com a produção nacional. O festival acontecerá de 14 a 17 de novembro de 2019, na cidade de Nova Prata RS. A programação terá a duração de quatro dias e será composta pela programação principal, com artistas e bandas convidadas pela Mostra Paralela, que consiste em um processo seletivo de seis bandas/artistas locais e da região, e por um eixo formativo, que consistirá em oficinas e palestras. Todas as atividades do evento terão entrada franca e acontecerão em diferentes espaços da cidade.

O proponente é MEL – Produções Artísticas e Culturais LTDA., CEPC 5500; o valor total do projeto é de R$ 463.710,85, do financiamento MINC é de R$ 225.500,85 (49,65%), o valor proposto pelo financiamento LIC é de R$ 238.210,00 (51,37%) e o habilitado é de R$ 228.660,00 (50,35%).

O festival é idealizado pela Escola de Música Eclética, que conta com aproximadamente 100 alunos nas cidades de Nova Prata e Veranópolis, consolidando o festival como uma referência musical na região da serra. Para a edição de 2019, estima-se a participação de 16 atrações convidadas, sendo 03 bandas locais, 7 atividades formativas que contemplam diferentes públicos e 6 bandas/artistas selecionados para compor a Mostra Paralela, entre música popular, de câmara e artistas locais. A novidade dessa edição é a ampliação da programação e dos espaços onde acontece o festival, contemplando apresentação de música de câmara em igrejas da cidade e uma atração de teatro musical. A programação convidada é bem diversificada, com artistas de renome internacional e nacional, além de atrações gaúchas. O palco principal será dividido em 4 noites, onde se apresentarão os violonistas internacionalmente conhecidos Yamandú Costa, Marco Pereira e Lúcio Yanel, a banda Yangos, que participou da primeira Mostra Paralela do Festival e hoje alcançou reconhecimento internacional por seu trabalho, além da acordeonista Adriana de Los Santos. A música popular também terá seu espaço, trazendo aos palcos as vozes femininas de Camila Toledo e A Ponte e Tatiéle Bueno com o Tributo à Mercedes Sosa. O jazz e a experimentação musical instrumental aquecerão o palco ao som de Gil Jazz Trio, da banda KIAI, de Rio Grande e do projeto CCOMA, de Caxias do Sul. Um show inédito será criado para o Festival, unindo os músicos Fernando do Ó e Zé Montenegro. Dando continuidade à mescla de linguagens da segunda edição, o espetáculo interativo cênico musical Puli-Pulá fará uma apresentação na praça da cidade, resgatando antigas canções do folclore popular e interagindo com as crianças da cidade. Junto aos convidados, também estarão três bandas da cidade de Nova Prata, que mostram a diversidade musical produzida no município: Borbomb, Grupo Nó e Alma Sonora, valorizando a participação dos artistas locais.

A Mostra Paralela selecionará 2 duos ou trios de música de câmara para se apresentarem nas igrejas históricas da cidade de Nova Prata e 4 bandas do estado para se apresentarem no palco principal. O projeto contemplará oficinas e palestras voltadas para diferentes públicos. Os músicos e artistas da cidade terão acesso a uma oficina de percussão, com Luciana de Mello, uma oficina de Song writing com a compositora Bianca Obino, uma oficina de Produção Musical Eletrônica e uma oficina de Harmonização. As escolas públicas da cidade serão contempladas com uma palestra sobre Ritmos do Sul, promovida pela banda Yangos, uma oficina de DJ para o ensino médio e também com um concerto didático com a Orquestra da UCS, contribuindo também para a formação musical de jovens e crianças da cidade.

O projeto apresenta como objetivo geral a realização da terceira edição do Festival de Música de Nova Prata no período de 14 a 17 de novembro de 2019, em Nova Prata - RS, com entrada franca.

Os objetivos específicos: posicionar a cidade de Nova Prata e a região da serra gaúcha como polo produtor e promotor de música regional, instrumental e autoral; selecionar seis bandas/artistas locais e da região para a Mostra Paralela, estimulando o mercado musical do estado do RS e proporcionando espaço, visibilidade e estrutura para as bandas independentes divulgarem seu trabalho; fomentar a formação de público e a formação musical através de atividades formativas para alunos da rede pública de ensino e professores, contemplando aproximadamente 300 pessoas; incentivar a formação artística e musical através da realização de oficinas e workshops para artistas e interessados em música da cidade, fomentando também o intercâmbio e a formação de mercados, contemplando cerca de 40 artistas com as atividades formativas; promover a programação principal, com bandas/artistas convidados, que se apresentarão em palco aberto montado na cidade, alcançando aproximadamente cinco mil espectadores nos quatro dias de programação; promover a difusão da música de câmara, através da seleção de dois duos/trios para se apresentarem nas igrejas históricas da cidade e democratizar o acesso à música instrumental através da gratuidade de toda a programação.

O projeto teve as seguintes glosas realizadas pelo SAT:

1.35 Impressão de Fundo de Palco: de R$ 1.300,00 para R$ 0,00

1.36 Impressão de Laterais de palco: de R$ 1.800,00 para R$ 0,00

1.37 Impressão de Banner sinalização 1,5m x 1m: de R$ 450,00 para R$ 0,00

3.1 Captação de Recursos LIC: de R$ 19.000,00 para R$ 13.000,00

As glosas totalizam o valor de R$ 9.550,00

O projeto não prevê plano de prevenção contra incêndio e plano de acessibilidade

É o relatório.

2. É inegável a relevância e o mérito cultural do presente projeto. O evento pretende promover o intercâmbio cultural, proporcionando, através de sua programação, apresentações musicais de grupos autorais e instrumentais do Rio Grande do Sul e atividades de formação, além de divulgar e fomentar novos talentos locais. Hoje em dia, os festivais não têm como objetivo primordial a geração de novos ídolos, mas com certeza, desempenham um papel importante nesta nova fase da produção artística brasileira, primando pela qualidade das obras e pela aproximação com o público.

Destaca-se que o projeto busca integrar músicos dos mais diversos recantos do RS e do Brasil e de diversos estilos musicais, o que engrandece culturalmente o evento.

Será lançado edital público de inscrições para a Mostra Paralela voltado para a seleção de 2 duos ou trios de música de câmara para se apresentarem nas igrejas históricas da cidade de Nova Prata e 4 bandas do estado para se apresentarem no palco principal.

Além disso, o projeto transcende aos palcos, já que não fica restrito às apresentações musicais, pois, através das diversas oficinas ministradas por músicos altamente qualificados, oferta uma troca de conhecimentos, estimulando e desenvolvendo o gosto pela arte musical aos participantes.

As oficinas:

oficina de DJ, ministrada aos alunos do ensino médio por Moisés Moraes de Oliveira

oficina de Song Writing, ministrada por Bianca Obino

oficina de Estruturação e Arranjo em Música Popular, ministrada por Gilberto Salvagni

oficina de Percussão, ministrada por Lu Mello

Oficina de Produção Musical, ministrada por Cesar Funck

Embora não conste no projeto o currículo dos oficineiros, este conselheiro, em pesquisa através do Google, verificou a alta qualificação dos ministrantes. Assim, para eventuais próximas edições do evento que venha pleitear recursos públicos, sugere-se que seja incluído no projeto, além dos currículos de todos os profissionais envolvidos e do conteúdo programático, a duração das oficinas.

Igualmente relevante destacar que as apresentações ocorrerão em diferentes locais da cidade, como a Praça Central, Escolas, auditório da Câmara de Indústria e Comércio (CIC), igrejas e Casa de Cultura de Nova Prata, o que proporcionará uma maior participação da comunidade.

O projeto apresenta anuência de todos os participantes e da Prefeitura Municipal. Não obstante o apoio através da cedência da Casa de Cultura e dos espaços públicos, é importante que, nas próximas edições, a municipalidade também faça um aporte financeiro, tendo em vista o retorno cultural e econômico que o projeto proporciona para toda a cidade e região.

3. Condicionantes: condiciona-se à liberação dos recursos para o projeto em tela, a comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio nos locais onde serão realizadas as apresentações e as oficinas.

Também se condiciona à liberação dos recursos a adoção das medidas de acessibilidade, tais como reservar nos espetáculos, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.

4. Em conclusão, o projeto Festival de Música de Nova Prata – 3ª Edição 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 228.660,00 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 04 de dezembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 04 de dezembro de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Ruben Francisco Oliveira, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Artur Santos Daudt de Oliveira, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e André Venzon.

Abstenções: Gisele Pereira Meyer e Marlise Nedel Machado.

Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/12/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL DE M�SICA DE NOVA PRATA

Protocolo SPI: 18/1100-0002094-1

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o