PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Caravana Da Diversidade Musical

Protocolo SPI: 18/1100-0002285-5

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 18/1100-0002285-5

Parecer nº 477/2018 CEC/RS

O projeto “CARAVANA DA DIVERSIDADE MUSICAL” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O Projeto CARAVANA DA DIVERSIDADE MUSICAL trata-se da realização de um circuito de shows reunindo 04 atrações de diferentes estilos musicais: o samba, representado pelo cantor Wagner Canabarro, a Música Nativista, representada pelo cantor Amilton Lima, a Música Sertaneja, representada pelo cantor Rodrigo Ferrari e ainda, a música eletrônica com presença do DJ Finna. A CARAVANA DA DIVERSIDADE MUSICAL será realizada em 03 cidades próximas à capital gaúcha, Eldorado do Sul, Cachoeirinha e Triunfo. Haverá um show em cada cidade, sempre com as 04 atrações, realizando um grande espetáculo e intercâmbio musical, pois geralmente atuam isoladamente, cada um no seu mercado típico de trabalho.

Proponente: SANDRO HENRIQUE SANT'ANA MACHADO - ME

CEPC: 5921

Segmento Cultural: Música

Período de realização: 15/03/2019 à 29/03/2019

Local: Cachoeirinha, Eldorado do Sul e Triunfo

Valor Proposto: R$ 226.990,00

Valor Habilitado: R$ 208.690,00

O projeto, com previsão de público de 4500 pessoas, apresenta como objetivo geral a realização de uma grande integração entre 04 diferentes atrações musicais em um circuito de shows, fomentando o mercado musical. Como objetivos específicos pretende unir em um só palco grandes talentos da música sertaneja, nativista, do samba e da música eletrônica; realizar um circuito de grande valor cultural; desenvolver, qualificar e divulgar a cultura gaúcha; dar oportunidade a que as pessoas da região metropolitana de Porto Alegre possam apreciar nossa arte de forma gratuita; viabilizar, através da lei de incentivo à cultura, a apresentação de atrações musicais diferenciadas e qualificadas.

O evento será gratuito, o que possibilitará o acesso de toda a comunidade, e as apresentações serão realizadas nas seguintes datas e localidades:

15/03/2019 - Apresentações de Rodrigo Ferrari, Wagner Canabarro, DJ Finna e Amilton Lima - às 20:30hrs, na Praça Fabrício Corrêa Borges, em Eldorado do Sul

22/03/2019 - Apresentações de Rodrigo Ferrari, Wagner Canabarro, DJ Finna e Amilton Lima - às 20:30hrs, no Parque Camboatá, em Triunfo

29/03/2019 - Apresentações de Rodrigo Ferrari, Wagner Canabarro, DJ Finna e Amilton Lima  - às 20:30hrs, no Parcão, em Cachoeirinha

O projeto tem previsão de PPCI, mas não apresenta medidas de acessibilidade às pessoas com deficiência.

O SAT fez as seguintes glosas:

1.15 - Direção Artística: R$ 15.000,00 para R$ 9.000,00

2.2 - Mídia radiofônica 104 FM: R$ 10.000,00 para R$ 7.500,00

2.3 - Banners 1m x 2m: R$ 800,00 para R$ 500,00

2.5 - Fundo de Palco em Led: R$ 7.500,00 para R$ 6.000,00

3.2 - Coordenador geral: R$ 20.000,00 para R$ 12.000,00

Total das glosas R$ 18.300,00

Destaca-se que, quando do recebimento do projeto, esse relator constatou erro material na glosa do item 2.3 efetuada pelo SAT, que fez uma glosa de R$ 800,00 para R$ 5.000,06, o que acabou gerando a habilitação de forma equivocada no valor de R$ 213.190,06, quando deveria ser R$ 208.690,00. O projeto foi baixado em diligência e obteve a seguinte resposta:

“Verificamos o exposto tratar-se de erro material. O item 2.3 da planilha de custos tem o valor glosado de R$ 800,00 para R$ 500,00.

Visando a celeridade do processo, retornamos para que o conselheiro relator indique a devida correção, com respectiva glosa do item, no momento da emissão do parecer CEC.

Atenciosamente,

Equipe Pró-cultura RS.”

O projeto possui anuência de todos os municípios onde serão realizadas as apresentações, bem como dos músicos.

É o relatório.

2. O projeto “Caravana da Diversidade Musical - 2019” apresenta proposta relevante e oportuna, está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito. Seus objetivos são adequados à motivação, com metas e estratégias bem definidas.

A música pode ser conceituada como uma manifestação artística e cultural, sendo um dos veículos mais integradores dos povos. Nas palavras de Nietzsche: “A música é o porta estandarte do ser.” O presente projeto visa oferecer ao grande público uma atividade cultural ampla e acolhedora, buscando, acima de tudo, a integração de vários ritmos musicais através das 04 apresentações, unindo a música nativista gaúcha, sertaneja, eletrônica e o samba.

Mais um projeto de fruição onde se irmanam cultura e entretenimento. Existe um motivo especial para a música ser tão capaz de se comunicar com grupos tão grandes e tão diferentes de pessoas. E esse motivo é a comunicação além de palavras. Além disso, ela pode ser compartilhada e promover o desenvolvimento de grupos de diferentes etnias, opiniões políticas e até mesmo musicais.

O projeto reunirá, através da pluralidade musical, os mais diversos segmentos da sociedade.

3. Condicionantes: Condiciona-se a liberação dos recursos para o projeto em tela à comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio nos locais onde serão realizadas as apresentações.

Também se condiciona a liberação dos recursos à adoção das medidas de acessibilidade tais como reservar nos espetáculos, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

4. Glosas:

1.13 - Locação de Camarins: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00

3.3 - Remuneração Para Captador de Recursos: de R$ 11.000,00 para R$ 10.000,00

Total das glosas: R$ 7.000,00

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.

5. Em conclusão, o projeto “Caravana da Diversidade Musical - 2019” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 201.690,00 (duzentos e um mil, seiscentos e noventa reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2018, ano do Cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 20 de dezembro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Marlise Nedel Machado.

Ausentes no Momento da Votação: Gisele Pereira Meyer.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/12/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Caravana Da Diversidade Musical

Protocolo SPI: 18/1100-0002285-5

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o