PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Carnablocos-Circuito Porto Alegre

Protocolo SPI: 18/1100-0002310-0

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Processo nº 18/1100-0002310-0

Parecer nº 479/2018 CEC/RS

O projeto CARNABLOCOS-CIRCUITO PORTO ALEGRE -1 ª EDIÇÃO 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto cultural Carnablocos - Circuito Porto Alegre trata-se da realização de um desfile não competitivo de blocos de carnaval de rua da Liga dos blocos Descentralizados de Porto Alegre. Serão 02 dias de evento, com a participação de 17 blocos de carnaval, tendo 08 blocos no primeiro dia e 09 blocos no segundo dia. O projeto cultural Carnablocos - Cicuito Porto Alegre acontecerá nos dias 03 e 04 de março de 2019 na Orla do Guaíba, em Porto Alegre/RS.

Sob a produção cultural de Lopes e Storniolo LTDA. ME, CEPC 5588, o projeto em tela, classificado na área de Carnaval de Rua, tem previsão de realização nos dias 03 e 04 de março de 2019. A contadora é Janaina Nunes Maciel, CRC: 59233. O valor solicitado ao Sistema LIC/RS é de R$ 237.600,00

É o relatório

2. O projeto está bem formatado em condições de análise. Comporta escorço histórico, o carnaval.

“Da festa agrária do Egito antigo, passando pela celebração a Dionísio na Grécia, a Baco em Roma, pelos bailes de rua da Veneza renascentista e pela coroação do Rei e Rainha do Congo no século 18, a festa da carne ganhou novo contexto no Rio de Janeiro do século 20.

Festa universal com origem nos rituais agrários primitivos, o carnaval reuniu em um único conceito brincadeiras e fenômenos sociais de origens diversas, que ocorriam em datas distintas, mas mantinham características em comum.

Para o historiador Hiram Araújo, o carnaval é a válvula de escape que libera as tensões sociais e permite a convivência nas sociedades divididas por classes. Nas festas dionisíacas da Grécia, celebrava-se a primavera com procissão e concurso de beberrões. Já nas saturnálias romanas, os tribunais e escolas ficavam fechados e os escravos podiam dizer verdades a seus senhores e ridicularizá-los, além de sair às ruas para cantar e se divertir sem ordem nenhuma.

A Igreja Católica oficializou o carnaval no ano de 590 d.C como um momento festivo para anteceder o período de privações da quaresma. A festa tomou formas mais parecidas com as atuais no período renascentista do início do século 17 e chegou ao Brasil com os primeiros bailes nos anos 1840. A organização das primeiras sociedades carnavalescas ocorreu a partir de 1855.

Os blocos e cordões que surgiram reuniam elementos de batuques do candomblé e cortejos religiosos como o da Senhora do Rosário e o dos afoxés.

Em seguida, foi a vez do surgimento dos ranchos carnavalescos, no fim do século 19. Em 1909, é realizado o primeiro concurso de desfile de ranchos, organizado pelo Jornal do Brasil. Na competição, era obrigatório o desenvolvimento de um tema com abre-alas, comissão de frente, alegorias, mestre de canto, mestre-sala e porta-estandarte e orquestra, com coreografias rígidas.

Segundo o historiador Luiz Antônio Simas, coautor do livro Pra Tudo Começar na Quinta-Feira – o enredo dos enredos, o surgimento das escolas coincide com a luta dos negros por aceitação na sociedade urbana, ao mesmo tempo em que o Estado tentava disciplinar as manifestações culturais dos descendentes de pessoas escravizadas. As escolas de samba aparecem, nesse contexto, como uma solução negociada para o conflito.

As escolas de samba eram consideradas variações dos blocos até o jornal Mundo Esportivo, de Mário Filho, promover, em 1932, o primeiro desfile das agremiações, na Praça 11, no qual participaram 19 grupos. O concurso estabeleceu alguns critérios de julgamento e elementos mínimos para o desfile, como a Ala das Baianas, o samba inédito, terem mais de cem componentes e não utilizar instrumentos de sopro. A vencedora foi a Estação Primeira de Mangueira.”

(Fonte: : Lílian Beraldo)

Cordão da Bola Preta

No ano de 1918, surge no Rio de Janeiro o Cordão da Bola Preta, que, nunca foi um "cordão" propriamente dito, mas bloco cuja finalidade e missão contida em seus estatutos eram revigorar e reviver as tradições dos antigos "cordões" que haviam desaparecido.

O bloco tem em sua marcha, a "Marcha do Cordão da Bola Preta", uma das mais famosas e emblemáticas músicas do carnaval brasileiro, eternizada pelos versos "Quem não chora não mama".

O Cordão da Bola Preta foi fundado por Álvaro Gomes de Oliveira (também conhecido como "Caveirinha"), Francisco Brício Filho (Chico Brício), Eugênio Ferreira, João Torres e os três irmãos Oliveira Roxo, Jair, Joel e Arquimedes Guimarães, no ano de 1918. Caveirinha teria dado o nome ao bloco ao ver passar uma linda mulher com vestido branco com bolas pretas.

Em 2012, o bloco carioca arrastou, segundo estimativas da polícia militar, um público aproximado de 2,3 milhões de pessoas pelas ruas do centro do Rio.

Em 1932, o periódico Mundo Sportivo, do jornalista pernambucano Mário Filho (irmão do jornalista e escritor Nelson Rodrigues) decidiu organizar o primeiro desfile competitivo das escolas de samba.

Acreditamos que no bojo deste, mais não precisamos argumentar para recomendar o projeto em face da inteligência e notável saber dos pares. Aduzimos por fim em conexão frase do Conselheiro Marcelo Restori na análise de projeto similar: O Bloco da Laje arrasta milhares de pessoas coloridas pelas praças e bairros da cidade. Por onde passa deixa alegria e amor, coisas muito necessárias nos dias de atuais. Este projeto fortalece a cultura da PAZ.

Programação/Hora e Descrição do Evento/Data

03 de março de 2019

14:00 - Desfile do Bloco Arraiá da Glória

15:00 - Desfile do Bloco B Loucos

16:00 - Desfile do Bloco Coletivo Kizomba

17:00 - Desfile do Bloco da Santana

18:00 - Desfile do Bloco do Pirulito

19:00 - Desfile do Bloco Carnavalesco Swing da Mafiosa

20:00 - Desfile do Bloco Guardiões do Samba

21:00 - Desfile do Bloco do Trinca

14:00 - Desfile do Bloco Vamo que Vamo

04 de março

14:50 - Desfile do Bloco Panteras do Samba

15:40 - Desfile do Bloco do Borel

16:30 - Desfile do Bloco Ala e Banda Clube do Bolinha

17:20 - Desfile do Bloco Banda do Beco

18:10 - Desfile do Bloco Ô Balancê

19:00 - Desfile do Bloco das Donzelas

19:50 - Desfile do Bloco Gonhas da Folia

20:40 - Desfile do Bloco Bloco Boi Bandido

Glosa:

Por derradeiro, em face do elevado valor, principalmente em áreas cujos recursos podem ser buscados em outras fontes, glosamos linearmente 20% do total recomendado (R$ 47.520,00), que deverá excetuar o valor destinado aos blocos, segurança, ambulância e banheiros químicos e taxa de fiscalização presencial da SEDACTEL.

As normas de acessibilidade e PPCI deverão ser observadas com rigor, nos termos da legislação vigente.

Recomendamos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade, conforme definidas em legislação específica, como intervenções que objetivem priorizar ou facilitar o livre acesso de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto. Ressaltamos que a análise deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

Carnaval não comporta autoritarismos, pois é cultura popular do povo pelo povo.

PLATAFORMA (João Bosco e Aldir Blanc)

Não põe corda no meu bloco 
Nem vem com teu carro-chefe 
Não dá ordem ao pessoal 
Não traz lema nem divisa 
Que a gente não precisa 
Que organizem nosso carnaval 
Não sou candidato a nada 
Meu negócio é madrugada 
Mas meu coração não se conforma 
O meu peito é do contra 
E por isso mete bronca 
Neste samba plataforma 
Por um bloco 
Que derrube esse coreto 
Por passistas à vontade 
Que não dancem o minueto 
Por um bloco 
Sem bandeira ou fingimento 
Que balance e abagunce 
O desfile e o julgamento 
Por um bloco que aumente 
O movimento 
Que sacuda e arrebente

"Só gosto de corrigir as pessoas inteligentes, que gostam de aprender. Os burros ficam danados quando se descobre uma besteira deles" (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira).

CONDICIONAMENTO

Registramos que não é permitida a veiculação de apoio da Prefeitura Municipal nas peças de divulgação financiadas pelo Sistema Pró-Cultura, se tais recursos somados não atingirem o mínimo de 10% do total financiado pelo Sistema. Assim, condicionamos à comprovação formal do atendimento a disposição normativa por parte da Administração Municipal à Sedactel.

3. Em conclusão, o projeto Carnablocos-Circuito Porto Alegre -1 ª Edição 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 190.080,00 (Cento e noventa mil e oitenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 20 de dezembro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Édil de Lima Alves, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Gisele Pereira Meyer.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/12/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Carnablocos-Circuito Porto Alegre

Protocolo SPI: 18/1100-0002310-0

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o