Processo nº 19/1100-0000265-5
Parecer nº 070/2019 CEC/RS
O projeto DVD COM VIOLÃO TAMBÉM SE DANÇA DE MARCELLO CAMINHA 2020 é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto passou pela analise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho. O projeto DVD com violão também se dança de Marcello Caminha 2020 tem como produtor cultural Caminha Produções Artísticas LTDA., CEPC 1141, Marcelo Barbosa Silveira, CRC 084894-O-7, contador; Marcello Macedo Caminha (CNPJ: 06.325.240/0001-42), como intérprete principal e diretor geral, compositor, arranjador e responsável artístico e técnico do projeto. O período de realização será de 20 de abril a 22 de agosto de 2020, no CTG Sentinela do Pampa, (Nonoai) , Teatro Municipal Pedro Parenti (Caxias do Sul), CTG Trilha Serrana (Carlos Barbosa), CTG Querência (Canela) . O valor total do projeto é de R$ 244.760,00; financiamento Sistema LIC, RS 232.760,00, outros patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal, R$ 12.000,00. A cenografia será da KN Multimídia, a captação, edição e autoração de imagens da Phonix Records, as mixagens e masterização serão de responsabilidade de Marcos Abreu, e a direção artística é de Pepeu Gonçalves.
O objetivo é realizar a gravação do DVD Com violão também se dança de Marcello Caminha na cidade de Nonoai, e sua circulação de lançamento nas cidades de Caxias do Sul, Canela e Carlos Barbosa; e 9 oficinas: três de dança e seis de música. Plano de distribuição dos 1.000 DVDs: SEDAC, 100, patrocinadores, 200, proponente, 100, músicos, 40, Grupo de Artes Abrindo Fronteiras, 60, Biblioteca Pública do Rio Grande do Sul ,100, CTG Sentinela do Pampa de Nonoai,100, Teatro Municipal Pedro Parenti - Caxias do Sul, 100, CTG Trilha Serrana - Carlos Barbosa,100, CTG Querência – Canela, 100.
Na dimensão simbólica, o proponente afirma,
Marcello Caminha é um instrumentista de referência na execução do violão no Rio Grande do Sul. Seu trabalho foi registrado, através desse instrumento, em arranjos que já fez para grandes artistas do sul do Brasil e, também, em seus 14 CDs realizados com sucesso de público e crítica, em uma carreira artística construída ao longo de 25 anos. No intuito de divulgar e mostrar às novas gerações um tipo de forma peculiar de tocar o violão, o artista recupera a sonoridade encontrada em antigos bailes de nosso Estado com o DVD COM VIOLÃO TAMBÉM SE DANÇA. Para pensar esse trabalho fez-se necessária uma pesquisa e uma dedicação dobrada por parte do instrumentista no uso do Violão Dinâmico de 7 Bocas, referência sonora da metade do século passado e por demais utilizado nos bailes gaúchos.
Na dimensão econômica,
o projeto DVD COM VIOLÃO TAMBÉM SE DANÇA de Marcello Caminha, além de afirmar o trabalho do artista no cenário cultural de nosso estado, tem por justificativa participar do desenvolvimento econômico de nossa sociedade, pois a apresentação para gravação, como a circulação de lançamento proporcionará centenas de empregos diretos e indiretos às cidades envolvidas e a comunidade gaúcha, como um todo. Por estes motivos, aliados a troca significativa de experiências e sua fruição entre a comunidade e os vários segmentos envolvidos.
Na dimensão cidadã,
para a real democratização cultural é necessário que haja a participação da sociedade como um todo; pessoas de todas as idades e classes sociais. Para que essa acessibilidade ocorra, serão praticadas políticas nesse sentido, garantindo ao público do Projeto DVD COM VIOLÃO TAMBÉM SE DANÇA de Marcello Caminha, ingresso gratuito e irrestrito, como, também, lugares reservados para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais. Portanto, é necessária a contribuição do estado do Rio Grande do Sul através de sua Lei de Incentivo à Cultura – LIC, para que possamos captar recursos financeiros nas empresas da região que, quase que invariavelmente, se utilizam dessa lei para patrocinar projetos culturais.
É o relatório.
2. O projeto contêm os documentos necessários para a sua análise, como cartas de anuência, currículos e outros. Este relator entende ser um projeto relevante, pois, o projeto de gravação do DVD tem uma equipe experiente de captação de imagem e o Marcelo Caminha é um grande instrumentista, e com o DVD contendo 14 músicas tem por intenção resgatar os grandes musicais dos bailes gaúcho. Os eventos serão oferecidos ao publico de forma gratuita e com participação especial do grupo de Artes Abrindo Fronteiras da cidade de Nonoai, envolvendo os municípios de Nonoai, Caxias, Carlos Barbosa e Canela. Este relator entende ser um projeto oportuno, com a finalidade de promover uma ação importante e a democratização de acesso ao evento cultural e um importante registro do evento, e principalmente como de divulgação do artista.
3. Glosa de 50% no item 1.26 Oficina de Música de Marco Araujo, cachê R$ 2.000.00 por oficina, 3 oficinas totalizando R$ 6.000.00 LIC-RS.
Total da glosa: R$ 3.000,00 LIC-RS.
4. Condicionantes:
Na liberação de recurso, apresentar o PPCI dos locais dos eventos, nas contratações de artistas e técnicos profissionais, seguir os termos da Lei do Artista 6533/decreto 82385 de 1978 e respeitar as normas de segurança do trabalho NR 10, NR 18 E NR 35. Contemplar as medidas de acessibilidade, tais como, reservar um espaço para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximo aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidades em vigor.
5. Em conclusão, o projeto DVD Com Violão Também Se Dança de Marcello Caminha 2020 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 226.360,00 (duzentos e vinte seis mil trezentos e sessenta reais), solicitados ao Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 07 de março de 2019.
Luis Antonio Martins Pereira
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 18 de março de 2019.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, João Wianey Tonus, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.
Abstenções: Maria Silveira Marques.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/03/2019 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
5. Em conclusão, o projeto DVD Com Violão Também Se Dança de Marcello Caminha 2020 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 229.760,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos e sessenta reais), solicitados ao Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
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