PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Pr�-Cultura RS LIC no 1� Festeja Santa Tereza

Protocolo SPI: 18/1100-0002093-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Processo nº 18/1100-0002093-3

Parecer nº 452/2018 CEC/RS

O projeto ESPAÇO PRÓ-CULTUAL RS LIC NO 1º FESTEJA SANTA TEREZA é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O presente projeto cultural Espaço Pró-Cultura RS LIC no 1º Festeja Santa Tereza  foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto na área de Artes Integradas e envolve uma intensa programação artístico-musical cultural de música e folclore gaúcho.

O produtor cultural é a Associação de Apoio ao Turismo e Ecologia do Vale do Taquari. O projeto ocorrerá no período de 15 a 17 de março de 2019, na cidade de Santa Tereza/RS. O projeto consta de R$ 22.000 (vinte e dois mil reais) de verbas da Prefeitura de Santa Tereza. O valor solicitado à LIC/RS é de R$ 181.790,00 (cento e oitenta e um mil e setecentos e noventa reais).

Segundo os produtores,

o projeto cultural “Espaço Pró-Cultura RS LIC no 1º Festeja Santa Tereza – 2019” será realizado nos dias 15, 16 e 17 de março de 2019, na Praça Norte, no centro, na cidade de Santa Tereza/RS, com acesso gratuito à população. Prevê a apresentação de orquestra, coral, talentos locais e regionais, show de pop-rock, show ítalo-brasileiro, shows do sertanejo universitário, apresentação de grupos de dança, encontro de gaiteiros, show humorístico, show tradicionalista, dentre outras atividades. O intuito é oferecer ao município de Santa Tereza um evento artístico-cultural que possa integrar sua cultura, seu folclore, suas tradições e origens, compartilhando com toda a comunidade os shows e espetáculos diversificados e gratuitos, em paralelo a exposições e espaços que rememorem a colonização italiana na região, bem como os costumes e usos herdados dos antepassados.

É o relatório.

2. O presente projeto segue o padrão de outros projetos apresentados a este Conselho. Perfaz uma séria de atrações, locais, regionais, estaduais e nacionais, objetivando levar aos municípios do interior uma determinada soma de manifestações culturais. O projeto possui duas disposições interessantes: prima pela diversidade de aparições e paga de forma equilibrada todos os artistas. Não existe um disparate de cachês. Penso que por esses dois vieses, democrático e justo, o projeto merece ser recomendado. E é claro, por levar a um pequeno município do Rio Grande do Sul a oportunidade de também ter acesso à lei de incentivo à cultura. Destaco que mesmo a prefeitura sendo de pequeno porte, ela contribui com verbas para o evento.

Também condicionamos para a efetivação do projeto a adoção de políticas de acessibilidade para pessoas deficientes e os cuidados com a segurança, no caso, a execução do PPCI.

3. Em conclusão, o projeto Espaço Pró-Cultura RS LIC no 1º Festeja Santa Tereza é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 181.790,00 (cento e oitenta e um mil setecentos e noventa reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 03 de dezembro de 2018.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, José Édil de Lima Alves, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Artur Santos Daudt de Oliveira, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paulo Cesar Campos de Campos.

Abstenções: Antônio Carlos Côrtes, Marcelo Restori da Cunha, Gisele Pereira Meyer e Marlise Nedel Machado.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/12/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Pr�-Cultura RS LIC no 1� Festeja Santa Tereza

Protocolo SPI: 18/1100-0002093-3

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o