PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

AC�STICOS RS

Protocolo SPI: 18/1100-0002294-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 18/1100-00002294-4

Parecer nº 005/2019 CEC/RS

O projeto ACÚSTICOS RS - 4ª EDIÇÃO - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e encaminhado ao conselheiro relator original em 17 de dezembro de 2018.

Da área de Música, o projeto será realizado de 05 a 26 de abril de 2019, em Santa Cruz do Sul, no teatro do colégio Mauá; em Bagé, no Clube Comercial de Bagé; em Pelotas, no Teatro Guarany.

A produção cultural é de Mais Além Produções Artísticas LTDA., CEPC 2119, a contabilidade do Sr. Leonardo Melleu, CRC 07536304. Os valores do projeto são apenas do Sistema Pró-Cultura, R$ 223.321,68.

A proponente declara não haver outras fontes de receitas.

Apresentação

Após muito sucesso nas edições anteriores, Acústicos RS chega à sua quarta edição. Em seu formato sempre completamente gratuito, apresenta 06 shows, sendo 02 shows por dia de apresentação em cidades diferentes do estado do Rio Grande do Sul, totalmente gratuitos. Shows de Kayana e Chimarruts, em Santa Cruz, Izmália e Serginho Moah, em Bagé e Tiago Ferraz e Renato Borguetti, em Pelotas.

Metas

1 show Kayana

1 show Chimarruts

1 show Izmália

1 show Serginho Moah

1 show Tiago Ferraz

1 show Borghetti

É o relatório

2. O projeto em tela apresenta uma circulação de ‘shows’ de qualidade pelo interior do estado, que tem sido sucesso conforme relatos anteriores, assim busca fazer a permanência do evento que contempla, de forma gratuita, o público dessas três cidades a assistirem a bons shows fato, tornando assim o projeto relevante e oportuno, mas há que se deter alguns itens na área de produção que precisam ser revisados, pois passam a ocupar boa parte da planilha orçamentária, e ainda algumas disparidades nos cachês. Esse relator faz essas observações para que futuros projetos como esse sejam mantidos, e não passem a fazer parte daqueles tão conhecidos, onde o artista está no final da fila com minguados cachês, e ainda há a necessidade que sejam cumpridas as seguintes condicionantes.

3. Glosas

Camarim/catering a definir R$ 2.100,00 LIC-RS -  total

3.1 Produção administrativa R$ 9.000 LIC-RS - total

3.3 Captação de Recursos R$ 9.000,00 LIC-RS 50% - R$ 4.500,00

Total: R$ 15.600,00

Para que possam usufruir da captação de recursos estaduais, recomenda-se que as contratações de artistas e técnicos profissionais sigam os termos da Lei do Artista - Lei 6533/1978 e Decreto nº82385 /1978, Portaria MTB nº 656/2018 e o cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho.

Condicionantes:

Condiciona-se à liberação dos recursos para o projeto em tela, a comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio a adoção das medidas de acessibilidade, tais como reservar, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

4.  Em conclusão, o projeto ACÚSTICOS RS 4ª EDIÇÃO 2019 é recomendado para avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 207,721.68 (duzentos e sete mil setecentos e sete  reias e sessenta e oito centavos).

Porto Alegre, 07 de janeiro de 2019.

Ruben Francisco de oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 10 de janeiro de 2019.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Luis Antonio Martins Pereira, Maria Silveira Marques, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jorge Luís Stocker Júnior, Liana Yara Richter, José Airton Machado Ortiz, Plínio José Borges Mósca, Marcelo Restori da Cunha e Marlise Nedel Machado.

Abstenções: Gabriela Kremer da Motta, Paulo Cesar Campos de Campos e Gisele Pereira Meyer.

Ausentes no Momento da Votação: Ivo Benfatto.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/01/2019 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Protocolo SPI: 18/1100-0002294-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o