PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Homenagem ao Jazz

Protocolo SPI: 19/1100-0000310-4

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Processo nº 19/1100-000310-4

Parecer nº 094/2019 CEC/RS

O projeto HOMENAGEM AO JAZZ - 3ª. EDIÇÃO - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Homenagem ao Jazz - 3ª. Edição – 2019, processo 19/1100-0000310-4, cadastrado eletronicamente em 03 de janeiro de 2019, em diligência no dia 04 de fevereiro e habilitado em 20 de fevereiro de 2019 pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito. No dia 17 de março foi encaminhado novamente à diligência e respondida em 19 de março. A área do projeto é  Música e está classificado como Novo Projeto Cultural, que será realizado de 17 de outubro a 16 de dezembro  de 2019, no Parque da Redenção, em ONGs e nos bairros de Porto Alegre, estimando atingir um público de 20.000 pessoas.

O projeto tem como produtor cultural Mateus Stanisçuaski e Cia. Ltda., na função de proponente. Na equipe principal, Carlos Badia (CNPJ 07.994.348/0001-90, na função de coordenação Artística e pedagógica; e Roberto Oliveira Domingues  (CRC 26948), como contador.

2. O projeto é uma celebração à música brasileira e ao jazz e uma reverência a nomes importantes da música brasileira que, de uma forma ou de outra, tiveram influências marcantes no universo do jazz, em compositores, instrumentistas e intérpretes do mundo todo. O projeto propõe a realização de um grande show no Parque Farroupilha (Redenção), com o cantor e compositor Toquinho, que foi o escolhido para ser a atração principal da programação. Esse show contará com quatro cantores representativos do cenário gaúcho, cada um destes interpretará uma canção do artista. Nos espaços de acesso público de Porto Alegre, esses cantores farão 4 (quatro) apresentações. As músicas de Toquinho serão executadas pela POA Jazz Big Band, com os seguintes integrantes: Daniel de Carvalho, Fábio Pádua, Isaias Luz, Jonathan Soares, Ronaldo Pereira e Terence Veras.  Além disso, há uma intensa programação paralela, composta por intervenções artísticas que levam o jazz às ruas por toda a cidade, num total de 15 apresentações. O Palco Choro Plauto Cruz, composto pelos músicos Samuca do Acordeon, Elias Barboza, Guilherme Sanches, Lucian Krolow terá 6 (seis) apresentações na Casa de Cultura Mário Quintana,  mostrando que existe uma aproximação do choro ao jazz, como a utilização do improviso e o virtuosismo dos participantes. Todas as apresentações são gratuitas.

As oficinas em ONGs e nas escolas de música para crianças e adolescentes de 8 a 15 anos – incluindo os de vulnerabilidade social – serão em número de 30 sessões, com duração de 1 horas e 30 minutos e, no máximo, 30 alunos, gratuitas. As turmas e instituições participantes serão escolhidas em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.

O produtor submeteu ao Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, o projeto Jazz Day, que prevê um dia de show de jazz de 15 grupos instrumentais locais que se apresentarão em praças, parques e outros locais de acesso público da cidade, totalizando R$ 311.378,75 (trezentos e onze mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

O valor apresentado ao sistema LIC/RS foi de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e o valor habilitado do projeto foi de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais).

É o relatório.

3. Porto Alegre, durante dois meses, será inundada por um gênero musical que pode ser testemunhado em alguns dos seus espaços ao ar livre, e de espetáculos,  marcando-os historicamente como um lugar de fertilidade para novos talentos, infiltrando-se no cotidiano das pessoas de forma alegre, espontânea e surpreendente.

A programação consta do show de Toquinho e da Poa Jazz Big Band – que é uma banda formada em 2014, para participar do Porto Alegre Jazz Festival e continua atuando, no sentido de divulgar o gênero do jazz pela cidade. Essas apresentações serão na Redenção. As 15 (quinze)  intervenções musicais da Poa Jazz Band, respondidas através da diligência da conselheira relatora, tem o seguinte roteiro: ruas da Cidade Baixa, Parque Moinhos de Vento, Centro Histórico e a Esquina Democrática. Também serão realizadas apresentações de grupos locais de jazz em bares da capital, com acesso público e gratuito. Segundo o proponente, “(...) será feito contato com os bares interessados em receber a programação com acesso gratuito ao público.”

A escolha dos locais das oficinas (30 edições) – com o projeto pedagógico em anexo – “(...) será realizada após a captação de recursos, visto que é fator determinante para a execução (...) diz o proponente. E a “(...) vulnerabilidade social, bem como a identificação de instituições que já realizam algum trabalho musical, de forma a potencializar esse trabalho (...)” são os critérios de escolha das escolas e ONGs. Dentre os objetivos específicos destaca-se a “promoção de um espaço de interação com o lúdico, a confecção de instrumentos musicais com sucata e outros materiais. Proporciona trocas de experiências e de intercâmbio cultural entre profissionais experientes e as crianças e jovens”.

Acompanham os documentos, os registros fotográficos das oficinas da edição anterior, bem como os respectivos locais educacionais.

O Palco Choro Plauto Cruz – com 6 (seis) apresentações, divididas em dois dias, tem o propósito de organização de uma roda de choro.

Os grupos locais farão 4 (quatro) apresentações gratuitas em espaços de acesso público de Porto Alegre. Não existe definição de quem são os artistas locais.

As cartas de anuência fazem parte dos documentos do projeto.  Acompanha a carta do secretário da cultura, turismo, esporte e lazer, de 27 de dezembro de 2018, que autoriza a ampliação do valor máximo em 50% (cinquenta por cento), que poderá ser solicitado ao Pró-Cultura RS/LIC do limite de financiamento, de acordo com a IN 01/16, considerando o memorando da diretora do Instituto Estadual de Música que declara apoio ao projeto.

Os estudos arquitetônicos para a construção de palco externo estão descritos com seus detalhes.

As dimensões simbólica, econômica e cidadã estão contempladas.

4. Com relação às glosas, faço as seguintes:

<ol>
	<li value=\"1.2\">2 Locação de espaços para apresentações: de R$ 11.000,00 para R$ 0,00</li>
	<li value=\"1.3\">3 Sonorização: de R$ 21.000,00 para R$ 10.500,00</li>
	<li value=\"1.4\">4 Iluminação: de R$ 18.000,00 para R$ 9.000,00</li>
	<li value=\"1.5\">5 Locação de gerador de energia: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00</li>
	<li value=\"1.6\">6 Locação de equipamentos (Palco Choro): R$ 7.000,00 para R$ 3.500,00</li>
	<li value=\"1.7\">7 Locação de palco e lonas de cobertura: de R$ 9.000,00 para R$ 4.500,00</li>
	<li value=\"1.8\">8 Locação de palco (Palco Choro): de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00</li>
	<li value=\"1.9\">9 Locação de equipamentos (blackline): de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00</li>
</ol>

1.33 Coordenação artística: de R$ 15.000,00 para R$ 7.500,00

<ol>
	<li value=\"1.34\">34 Coordenação pedagógica das oficinas: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00</li>
	<li value=\"1.36\">36 Produtor executivo: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00</li>
</ol>

1.38 Assistente de produção: de R$ 1.500,00 para R$ 750,00

1.39 Assistente de produção oficinas: de R$ 2.500,00 para R$ 1.250,00

1.40 Assistente de produção/intervenções artísticas: de R$ 2.500,00 para R$ 1.250,00

1.42 Assistente de produção geral: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00

3.2 Coordenador do projeto: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00

<ol>
	<li value=\"3.5\">5 Remuneração para captação de recursos: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00</li>
</ol>

Total das glosas: R$ 82.250,00 (oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), ficando o valor final do projeto em R$ 263.750,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).

5. Condiciona-se à liberação dos recursos:

a.  a adoção das medidas de acessibilidade a todas as pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos e com mobilidade reduzida, e em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor;

b. as contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei Federal do Artista 6533, decreto 82385, de 1978, bem como a Portaria 656, além do cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35;

c. a  apresentação do Alvará de Prevenção contra Incêndios, nos espaços que demandam sua proteção;

d. a lista das escolas e das ONGs beneficiadas com as oficinas;

e. a organização de um edital para definir critérios para escolha dos artistas locais.

6. O projeto Homenagem ao Jazz - 3ª. Edição - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos no valor de até  R$ 263.750,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), solicitados ao Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 23 de março de 2019

Liana Yara Richter

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 26 de março de 2019.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, João Wianey Tonus, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: José Édil de Lima Alves e Gisele Pereira Meyer.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 09/04/2019 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Homenagem ao Jazz

Protocolo SPI: 19/1100-0000310-4

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o